servidão passagem agua pluvial
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Castro alves - Vara cível
... Município réu proceder a retirada da servidão administrativa do imóvel dos autores, ... , seriam transportados, juntamente com a água das chuvas, outros resíduos ali acumulados, como ... em virtude da servidão administrativa (passagem de rede de esgoto que em seu trajeto deve-se ... os autores, a canalização da água pluvial das chuvas para seu terreno ... Mais adiante, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2022
... CELESTINO XXX.271.606-XX FAZENDA OLHOS D’ÁGUA - GLEBAS A E B 10,8225 ALBERTINO RIBEIRO DA ... FAZENDA PASSAGEM DAS PEDRAS – GLEBAS “A” E ... HERNANDES ... ou constituição de de faixas de servidão pela COPASA ... MG|10/03/2022|24 ... mil barraginhas de infiltração de água pluvial ... De maneira complementar ao Programa ...
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Mutu�pe - Vara c�vel
... Trata-se de Ação de Reintegração de Servidão c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência ... ão a direito real de gozo e fruição de passagem ... Conforme alegações da exordial (ID ... é responsável pela rede de drenagem pluvial, gênero do saneamento básico (art. 30, inciso ... sanitário e o de abastecimento de água potável, sendo o serviço de esgotamento ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... Trata-se de Ação de Servidão Administrativa proposta por EMPRESA BAIANA DE ... ção e serviços essenciais, tais como água, energia elétrica e gás de cozinha ... E ... 247441160), sistema de drenagem pluvial (id. 247441161) e reportagens sobre as chuvas em ... , impossibilitando a devida drenagem e passagem da água ” ... Sustenta ainda que os danos ...
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Acórdãos nº 1004633-57.2017.8.26.0320 de 7ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... caixas de gordura, sabão e passagem de esgoto e de água pluvial poderia ... 14 se de situação análoga à servidão administrativa, com pontos de contado ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... vedação, visto que, mesmo fechado, a passagem de água continua livre. A porta de madeira do ... ção hidrossanitária e/ou infiltração pluvial devido à má vedação do telhado ... A ... Trata-se de Ação de Constituição de Servidão Administrativa na qual as partes, através de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 51207438 da ação de instituição de servidão administrativa nº 8000325-51.2019.8.05.0099, ... , as áreas de terra necessárias à passagem da LD PARATINGA - IBOTIRAMA ... Sustenta ... Pública, além de conta de fornecimento de água pela Embasa, em nome do falecido pai das ... de falhas no escoamento da água pluvial da citada rua, e também das circunvizinhas, ...
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Acórdãos nº 1000369-93.2016.8.26.0073 de 5ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... “teve origem através da água pluvial do terreno dos fundos que ... próprio apelante admite que a servidão de passagem foi construída após a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.917 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2022
... de Servidão Administrativa, a área do imóvel rural que ... AGUA CLARA ... 1 MARLI SOARES DE ANDRADE HIDALGO ... OBJETO: Passagem - Tipo: aérea nacional/internacional ... pluvial e rede de esgoto; ... V. usos para fins ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 19-11-2019
... 7.1 Serviço Autônomo de Água e Esgoto/SAAE de Oliveira/Estação ... 369 que ... água de infiltração e a contribuição pluvial ... parasitária ... XIX - estação elevatória ... (TL), caixa de passagem (CP), tubo de inspeção e limpeza (TIL), etc.; ... xas de servidão regulares são consideradas, sob o aspecto de ...
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Diário dos Municípios
... SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ... LICITAÇÃO: Processo Administrativo ... Dobrada-SP, mediante instituição de servidão ... administrativa a seu favor, amigável ou ... de uma faixa de servidão para passagem de redes públicas de ... distribuição de água ... de coleta de água pluvial e esgoto no Jardim Paraíso – Rua José ...
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Mâncio Lima
... ocasião da passagem natalina, com fundamento no parecer da Assessoria ... , mudar ou impedir de qualquer modo a servidão pública das ... estradas e caminhos, sem prévia ... água e esgotos poderá ser habitada sem que disponha ... água pluvial ou em qualquer terreno os resíduos de ...
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Acórdão Nº 0032916-03.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-05-2023
... Agravantes, o volume de água advindo de áreas vizinhas, calçadas e ruas ... pluvial, insuficiente ... para dar vazão das galerias e ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SERVIDÃO ... DE PASSAGEM C/C COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO, ...
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Acórdãos nº 2237473-12.2017.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... sua casa não tem escoamento de água na rua, devido a um erro de projeto ... ções seria o acúmulo de água pluvial na face dos fundos do imóvel de ... ( ... ) Entendemos que uma servidão de passagem de águas pluviais, realizada ...
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Mâncio Lima
... , mudar ou impedir de qualquer modo a servidão pública das ... estradas e caminhos, sem prévia ... cercas vivas compactas que impeçam a passagem" de animais ... de pequeno porte ... Art. 72. Ser\xC3" ... água e esgotos poderá ser habitada sem que disponha ... água pluvial ou em qualquer terreno os resíduos de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.158 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2020
... Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, ... destinada à passagem da rede coletora de esgoto acesso a EEEB-001 em ... ção na máquina envasadora de copos de água da ... Sanesul, no Complexo Maria Cecília ... E DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSAS RUAS DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 14-11-2019
... fora da calha dos cursos d’água e demais - Paracatu/MG. Processo: ... água de infiltração e a contribuição pluvial parasitária ... XIX - estação elevatória de ... (PV), terminal de limpeza (TL), caixa de passagem ... (CP), tubo de inspeção e limpeza (TIL), ... públicas de uso comum e em faixas de servidão regulares são consideradas, sob o aspecto de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 14-11-2019
... fora da calha dos cursos d’água e demais - Paracatu/MG. Processo: ... água de infiltração e a contribuição pluvial parasitária ... XIX - estação elevatória de ... (PV), terminal de limpeza (TL), caixa de passagem ... (CP), tubo de inspeção e limpeza (TIL), ... públicas de uso comum e em faixas de servidão regulares são consideradas, sob o aspecto de ...
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São felipe - Vara cível
... , e que também existe parte da caixa d'agua do nunciado sobre o terreno da nunciante, ... do prédio vizinho, não importando servidão sobre ele) ... Assim, as aberturas, janelas, ... óvel, mais ao fundo, que transporta água pluvial para o quintal, mesmo estando na parte exterior ... passagem (id nº 95540913 – p. 9) o expert judicial ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.355 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2023
... à travessia de um curso d’água", ao acesso de pessoas e de animais para a obtenç\xC3" ... passagem de veículos; ... XXII - floresta estacional ... a bacia escavada para captação de água pluvial feita com ... dragas ou tratores com o objetivo ... OBJETO: Cessão de uso de servidão de passagem de uma área de 173,62 m² de um ...
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Diário dos Municípios
... DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO ... Aviso de Licitação.Pregão ... PARA EXECUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL" NO DISTRITO ... DE ROBERTO PINDORAMA/SP. A Comiss\xC3" ... (ADULTOS), NA MODALIDADE CASA DE PASSAGEM, PERÍODO ... NOTURNO (DAS 18:00 AS 08:00), ... PROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, ... O IMÓVEL SITUADO NESTE ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... CITAÇÃO DE PASSAGEM DE ARTIGOS. FALTA DE ALCANCE NORMATIVO DO ... /2018, entabularam acordo para regular a servidão necessária para dar acesso ao terreno da parte ... dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como, ... passagens molhadas e de canais para água pluvial, em desobediência ao inciso IX do art. 6° da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.129 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2023
... OBJETO: Servidão" Administrativa para fins de exploração de extra\xC3" ... OBJETO: Para atender o fornecimento de agua e esgoto, destinado a atender a administração ... drenagem pluvial (BTCC), no residencial Ponta Porã I - Rua ... AUTORIZAR a passagem à disposição do Ministério Público do Estado ...