sésamo gergelim
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... 014) de perila ... 015) de sésamo ou gergelim ... 016) de soja ... 017) de tungue ...
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Decreto nº 9.141 de 22/08/2017. Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Panamá ao Acordo Regional que Institui a Preferência Tarifária Regional (AR.PTR nº 4), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, o Estado Plurinacional da Bolívia, a República do Chile, a República da Colômbia, a República de Cuba, a República do Equador, os Estados Unidos Mexicanos, a República do Paraguai, a República do Peru, a República Oriental do Uruguai, a República Bolivariana da Venezuela e a República do Panamá.
... 1507114 DE BABAÇU 1507115 DE SEMENTE DE SÉSAMO (GERGELIM) 1507116 DE OITICICA 1507117 ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... (palmiste) (coconote), as sementes de algodão, rícino (mamona), gergelim (sésamo), mostarda, cártamo, dormideira (papoula) e de caritê ...
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DECRETO Nº 775, DE 19 DE MARÇO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial para a Liberação e Expansão do Comercio Intra-regional de Sementes, Assinado Entre Brasil, Argentina, Peru e Uruguai, em 22 de Novembro de 1991.
... Sésamo" (gergelim) ... 1205.00.10 Colza ... 1207.60.10 Cártamo ... 1209.99.10 De \xC3" ...
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Instrução Normativa
... (palmiste) (coconote), as sementes de algodão, rícino (mamona), gergelim (sésamo), mostarda, cártamo, dormideira (papoula) e de caritê ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... (palmiste) (coconote), as sementes de algodão, rícino (mamona), gergelim (sésamo), mostarda, cártamo, dormideira (papoula) e de caritê ...
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Resolução
... rícino (mamona) e respectivas frações 9 1515.50.00 -Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações 9 1515.60.00 -Gorduras e óleos de ...
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Resolução
... 7º 1515.50.00 -Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações 9 8 Art. 7º 1515.60.00 -Gorduras e ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 353, DE 23 DE MAIO DE 2022
... 7º 1515.50.00 -Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações 10 8 Art. 7º 1515.60.00 -Gorduras e ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
... 7º 1515.50.00 -Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações 10 9 Art. 7º 1515.60.00 -Gorduras e ...
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Instrução Normativa
... de rícino (mamona) e respectivas frações 1515.50 - Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações 1515.60 - Gorduras e óleos de origem ...
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Acórdãos nº 0201728-40.2010.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 16 de Septiembre de 2013
... , em que é apelante S G S DO BRASIL LTDA, é apelado SÉSAMO REAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ... ela inspecionasse e certificasse 54 toneladas de gergelim. Realizados os serviços a requerida enviou boleto bancário ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.963 do Mato Grosso do Sul, 13-08-2019
... 500ML - POTE ... 7896256042023 OLEO DE GERGELIM CRU NATURAL LIFE - ... 150ML - GARRAFA ... Diário Oficial Eletrônico n ... DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NATUREZA EMPRESARIA): 54600168683 SESAMO ... GELATERIA EIRELI, BALANCO: 54601034 CLASS SERVICE ASSEIO E CONSERVACAO ...
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Diário Oficial del 22-08-2019 - Poder Legislativo
... a Escola Manuel Ribeiro Damasceno, localizada no Distrito de Gergelim, na cidade de Araripina, pela passagem ... dos 30 anos de atividades ... ESCOLA MUNICIPAL VILA SESAMO, localizada no município de Recife, pelo excelente resultado obtido no ...