seteira
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Ribeira do pombal - Vara de relação de consumo, cível, comercial, fazenda pública e registros públicos
...Ao arrodear a casa, havia uma cadeira próximos a seteira, provavelmente alguém pesou o celular (..)”. . Como se vê do quanto relatado pela parte demandante acima transcrito a situação que ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... manifesto que "não existem na área que se volta para o imóvel do autor quaisquer aberturas de janela, eirado, terraço, varanda, fresta, seteira, óculos para luz" (fls. 10), esclarecendo ainda "que não existem aberturas para iluminação interior desses apartamentos; o que existe são ...
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Acórdão nº 1.0707.11.026216-9/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Enero de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE.
..., semelhante a crack e um tablete pequeno de substância esverdeada, semelhante a maconha; Que, a lata de alumínio estava dentro de uma seteira, debaixo da proteção plástica;Que, José Roberto alegou que todo o material lhe pertencia e que sua família não tinha conhecimento dos objetos; ... -
PORTARIA GAB-IPHAN/IPHAN Nº 55, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
...converter vão de porta em vão de janela, ou vice-versa, sem alteração da altura da verga nem da largura; ou 3. abrir seteira para melhorar a salubridade de ambientes internos, observados os seguintes parâmetros: largura máxima de 15cm (quinze centímetros), altura máxima ...
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Debates - 7 DE FEVEREIRO DE 2023 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ADICIONAL
...seteira para ele. pôr o revólver e dar um tiro, é a função dele, ele foi treinado. para isso. Dez anos, acabou assalto a banco. Então estão misturando ...
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Debates - 6 DE FEVEREIRO DE 2023 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ADICIONAL
...seteira para ele. pôr o revólver e dar um tiro, é a função dele, ele foi treinado. para isso. Dez anos, acabou assalto a banco. Então estão misturando ...
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Debates - 4 DE MAIO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
...Cheguei lá tinha assalto todo dia. A. primeira que eu fiz com os vigilantes: o cara ficava em uma. cabine de segurança com uma seteira; o bandido chegava lá e. falava para o guarda: “sai daí!”, e o cara saía. Eu falei para ele:. “meu, a hora que o cara chegar aí você põe ...
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Acórdãos nº 9195836-84.2002.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2011
Embargos à execução fiscal. Crédito declarado e não pago. Inicial e recurso em evidente impugnação geral. A CDA apresenta os requisitos de certeza, liquidez e exigibilidade. Prevalecimento da presunção de certeza e liquidez. Inconsistência da alegação de ausência de prova de declaração do débito. Possibilidade de cumulação de juros de mora e multa moratória. Incidência do artigo 161 do CTN....
... Improcedentes os embargos, a parte embargante (executado) pela seteira de uma só sucumbência pagará somente os honorários da condenação nos embargos, excluindo- se os estabelecidos no ... -
Acórdão nº 2.0000.00.305635-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Mayo de 2000
APELAÇÃO CÍVEL Nº 305.635-9 - 31.05.2000 BELO HORIZONTE EMENTA: NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - LEGITIMIDADE ATIVA - CONDOMÍNIO - LEGITIMIDADE PASSIVA - DONO DA OBRA - RESPONSÁVEL TÉCNICO ILEGÍTIMO - DIREITO DE PROPRIEDADE - LIMITAÇÕES - PRÉDIO - CONSTRUÇÃO DE 2º ANDAR - INOBSERVÂNCIA DO RECUO LATERAL - IMPOSSIBILIDADE. A Nunciação de Obra Nova pode ser ajuizada por qualquer particular, inclusive
...Pode consistir em modificação materialmente ínfima na construção preexistente. O alargamento de alguns centímetros na seteira para luz pode representa a diferença entre a regra do art. 573 do Código Civil e a exceção de seu § 1º; a simples substituição de um vidro ...