silesia
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Acórdão nº 51002516220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DA CNH. CANCELAMENTO DOS CARTÕES DE CRÉDITO. MEDIDAS GRAVOSAS E DESPROPORCIONAIS. DESCABIMENTO. Conquanto a execução se processe no interesse do credor, deve se dar de modo menos gravoso ao devedor. Caso em que não há indicativos de que as medidas postuladas...
... RELATOR: Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER ... AGRAVANTE: MARIA SILESIA PEREIRA ADVOGADOS S/SAGRAVADO: SANDRA BREA MEDEIROS BOEIRA ... RELATÓRIO ... Trata-se de agravo de instrumento interposto por MARIA SELESIA ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.22.002100-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Febrero de 2022
... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Trata-se de agravo de instrumento interposto por Silesia Roseli Dos Santos contra decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete, nos autos da ação de ...
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Acórdão Nº 0020015-14.2020.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-08-2021
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020015-14.2020.5.04.0305 (ROT)RECORRENTE: GUILHERME LORENZONI ESTIVALETT , MARIA SILESIA PEREIRA ADVOGADOS S/S ... RECORRIDO: GUILHERME LORENZONI ESTIVALETT , MARIA SILESIA PEREIRA ADVOGADOS S/S ... RELATOR: ...
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Democracy and dictatorship in the political theory of Marx and Engels/ Democracia e ditadura na teoria politica de Marx e Engels.
... Em junho de 1844, apenas quatro meses apos a publicacao da Introducao, explodiu na Alemanha a greve dos teceloes da Silesia. O evento, nas palavras de Michael Lowy (2010a, p. 11), representou "a primeira revolta operaria na historia alema moderna, esmagada pela intervencao ...
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Uti possidetis juris e o papel do direito colonial na solução de controvérsias territoriais internacionais
O presente trabalho discute a condição do direito colonial nas controvérsias territoriais internacionais decididas pela Corte Internacional de Justiça. Em particular, o artigo verifica tal condição nos casos em que o princípio Uti Possidetis Juris é invocado para auxiliar na determinação dos limites e das fronteiras territoriais. Se, por um lado, a jurisprudência tradicional da Corte tende a...
... de Justiça Internacional (CPJI) lidou com a questão foi no julgamento de mérito do caso Certain German Interests in Polish Upper Silesia (Germany v. Poland) ... Em resposta a um dos argumentos das partes de que a Corte não era competente para examinar a legislação polonesa, a Corte ... -
Decisão da Presidência nº 6462 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2000
... Expeça-se carta de sentença ... Publique-se ... Brasília, 12 de maio de 2000 ... Ministro CARLOS VELLOSO - Presidente - ... Reqte.: Silésia Patricia Aparecida de Oliveira ou Silésia de Melo ou Silésia Patricia Aparecida de Oliveira Melo ... advda.: Maria Umbelina Alexandrino Lima ...
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Serra dourada - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÇÃO 0000005-50.2020.8.05.0246 Termo Circunstanciado Jurisdição: Serra Dourada Terceiro Interessado: Silvaneide Souza Silva Autor Do Fato: Silesia Pereira De Sousa Vitima: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: ...
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Acórdão nº 2000/0136914-8 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 12.692 - SC (2000/0136914-8) ... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURARECORRENTE:SILESIA" DA SILVA OLIVEIRA E OUTROADVOGADO:PAULO LEONARDO MEDEIROS VIEIRA E OUTROT. ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO :SECRET\xC3" ...
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Acórdão nº 50960927620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 14-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. IMPENHORABILIDADE SALÁRIO. Incabível a penhora da aposentadoria recebida pela agravada para pagamento dos honorários do advogado agravante, em observância da necessidade de preservar um mínimo legal para a subsistência da devedora. RECURSO DESPROVIDO.
... RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS ... EMBARGANTE: MARIA SILESIA PEREIRA ADVOGADOS S/S ... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração opostos pela MARIA SILESIA PEREIRA ADVOGADOS S/S, contra a ... -
Acórdão Nº 0316735-35.2014.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 10-05-2022
Apelao N 0316735-35.2014.8.24.0023/SC RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA APELADO: SILESIA MEDEIROS XAVIER RELATRIONos autos da "Ao de Cobrana c/c Pedido de Tutela Antecipada" n. 0316735-35.2014.8.24.0023 ...
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Acórdão nº 52424016620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MEDIDAS COERCITIVAS. ART. 139, IV, DO CPC. PEDIDO DE BLOQUEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO, SUSPENSÃO DA CNH OU PASSAPORTE DO DEVEDOR. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. MEDIDA GRAVOSA QUE EM NADA CONTRIBUI PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. APLICADA SOMENTE EM CASOS EXCEPCIONAIS. APLICABILIDADE DO ART. 805, DO CPC. INDEFERIMETNO...
... RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA ... AGRAVANTE: MARIA SILESIA PEREIRA ADVOGADOS S/SAGRAVADO: ANA REGINA FRANCO RIBEIRO ... RELATÓRIO ... Trata-se de agravo de instrumento interposto por MARIA SILÉSIA ... -
Acórdão Nº 0300230-12.2015.8.24.0159 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 14-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA NOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS AO CRÉDITO. DÍVIDA QUITADA. DEVER DE INDENIZAR BEM EVIDENCIADO. DANO MORAL PRESUMIDO. ARBITRAMENTO QUE OBSERVOU OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, NADA JUSTIFICANDO A INTERFERÊNCIA DA CÂMARA EM ATIVIDADE QUE
Apelao N 0300230-12.2015.8.24.0159/SC RELATOR: Desembargador JNIO MACHADO APELANTE: JOZINA SILESIA MACHADO SEVERINO (AUTOR) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RU) APELADO: OS MESMOS RELATRIOJozina Silsia Machado ... -
Acórdão nº 52424293420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PROFISSIONAIS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MEDIDAS COERCITIVAS. ART. 139, IV, DO CPC. PEDIDO DE BLOQUEIO DE CONTAS BANCÁRIAS, CARTÕES DE CRÉDITO, SUSPENSÃO DA CNH OU PASSAPORTE DO DEVEDOR. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. MEDIDA GRAVOSA QUE EM NADA CONTRIBUI PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. APLICADA SOMENTE EM CASOS EXCEPCIONAIS. APLICABILIDADE...
... SILESIA PEREIRA ADVOGADOS S/SAGRAVADO: MARCIA REGINA DOS SANTOS BERGAMINI ... RELATÓRIO ... Trata-se de agravo de instrumento interposto por MARIA ... -
Acórdão nº 0503050-19.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 11 de Abril de 2018
... VIII- A corroborar a tese acusatória, vale ressaltar as declarações de Celma ... Moreira dos Santos e Silésia Moreira dos Santos, irmã da vítima, que ... narraram, em ambas as fases da persecução criminal, um histórico de ... violência do casal, dentre ...
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Decisão da Presidência nº 6096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2000
DESPACHO: - Vistos. Autos conclusos em 11.05 ... SILÉSIA PATRÍCIA APARECIDA DE OLIVEIRA ou SILÉSIA DE MELO ou SILÉSIA PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA MELO, brasileira, aforou pedido de homologação de ...
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Acórdão Nº 5006615-58.2021.8.24.0092 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
Apelao N 5006615-58.2021.8.24.0092/SC RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: SILESIA BITTENCOURT (AUTOR) APELANTE: BANCO BMG S.A (RU) APELADO: OS MESMOS RELATRIOCuida-se de apelaes SILESIA BITTENCOURT e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000855-87.2014.5.07.0027), 2015-09-14
... Normal 0 21 false false false MicrosoftInternetExplorer4 ... ReclamanTE: SILESIA DE MENEZES CARVALHO ... ReclamadAS: INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR E ESTADO DO CEARÁ ... Juiz: RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA ...
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Acórdão Nº 0009966-98.2009.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-02-2022
... : NELIANA GABRIEL THIELE APELANTE: JOSE LUIZ MAILIOTE ANTUNES APELANTE: DIANE CLAUDINO GASPAR MODOLON APELANTE: ALMERINDA IZE AGUIAR APELANTE: SILESIA DE SOUZA SOARES APELANTE: AKILSON DOS SANTOS APELANTE: SELMA BARBOSA APELANTE: ADRIANO ACORDI EUFRAZIO APELANTE: MARCELO CARDOSO APELANTE: ALEXANDRE ...
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Acórdão Nº 5014391-79.2021.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2022
Apelao N 5014391-79.2021.8.24.0005/SC RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: MARIA SILESIA VIEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB SC048366) APELADO: BANCO BMG S.A (RU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB ...
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Decisão Monocrática Nº 5016080-13.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-06-2020
... Sua mãe veio a adquirir o bem de Silésia Bitencourtda Rosa e, com a morte de sua genitora, recebeu a posse na forma do art. 1.206 do CC, não havendo razões para que o agravado promovesse a ...
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Acórdão Nº 5000149-51.2013.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 17-05-2022
... DAGOSTIN BURIGO (OAB SC011182) APELADO: SIRLEIDE MARIA SAVI FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO: DANIELA DAGOSTIN BURIGO (OAB SC011182) APELADO: SILESIA DA SILVA VENSON (EXEQUENTE) ADVOGADO: DANIELA DAGOSTIN BURIGO (OAB SC011182) APELADO: TEREZINHA PEREIRA DA SILVEIRA RABELO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ...
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Acórdão Nº 5006619-54.2020.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-10-2023
... o imóvel para Claudete Prudêncio Magenis; c) em 1995 esta alienou o imóvel para Clamir Zocke Marques; d) em 2005 este transmitiu para Silésia Bitencourt da Rosa; e) em 2007 esta vendeu para Zenilda da Silva (mãe da autora), que veio a óbito em 05/08/2014; f) com o falecimento e por ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0014773-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... RELATOR : MINISTRO MASSAMI UYEDA ... AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADO : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S) ... AGRAVADO : SILESIA DOS SANTOS MATTOS ... ADVOGADO : LEONARDO SILVA WAGNER E OUTRO(S) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - SISTEMA DE PLANTA ...
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Acórdão Nº 0300782-68.2018.8.24.0030 do Terceira Turma Recursal, 09-11-2022
RECURSO INOMINADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO - DECISÃO ANTERIOR QUE DETERMINOU A INCLUSÃO DA UNIÃO NO FEITO - REMESSA À JUSTIÇA FEDERAL - DEVOLUÇÃO DO PROCESSO AO JUÍZO ESTADUAL - SENTENÇA EXTINTIVA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - INSURGÊNCIA DA UNIÃO - NÃO CONHECIMENTO - ENTE FEDERAL QUE NÃO FAZ PARTE DA RELAÇÃO PROCESSUAL E NEM ESTÁ NA QUALIDADE DE INTERESSADO
... -68.2018.8.24.0030/SC RELATORA: Juza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: UNIO - ADVOCACIA GERAL DA UNIO (RU) RECORRIDO: SILESIA CORREA AMER (AUTOR) RELATRIODispensvel, nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/95, art. 63, 1 da Resoluo - CGJ/SC n ... -
Acórdão Nº 0011767-74.1996.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-02-2022
... (EXEQUENTE) APELADO: SILESIA PIERE DE SOUZA (EXECUTADO) APELADO: SANTOS SEVERIANO CORREA (EXECUTADO) RELATRIOBanco Bradesco S.A. interps Apelao ...