Simulação

135120 resultados para Simulação

  • Acórdão nº 2015/0079593-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. SIMULAÇÃO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. EMPREGO DE VIOLÊNCIA REAL....

    ... IMPETRAÇÃO  ... ORIGINÁRIA.  ... SUBSTITUIÇÃO  ... ORDINÁRIO.  ... IMPOSSIBILIDADE.  ROUBO  MAJORADO.  SIMULAÇÃO  ... DE    ARMA  DE  FOGO  E  CONCURSO  DE  AGENTES.  ... CORRUPÇÃO  DE  MENOR.  PRISÃO  EM  FLAGRANTE  ...
  • Acórdão nº 2016/0130854-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... particulares  que  foram  mantidas  em  erro  mediante  a  simulação  ... de  uma  instituição  jurídica  (um  falso  tribunal),  assim  como  da  ...
  • Acórdão nº 2016/0132143-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... condenação  pela  prática  de  ato  ímprobo,  consistente  em  desviar  verbas  ... federais  mediante  a  simulação  de  contratos  para  a  construção  de  obras  ...
  • Acórdão nº 2015/0136803-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE. CONDENAÇÃO ANTERIOR POR DELITO IDÊNTICO. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO...

    ... simulação  de  uso  de  arma  de  fogo,  subtraíram  ... bem de elevado valor - o automóvel pertencente à vítima ...
  • Acórdão nº 2012/0249722-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... constatação  de  dolo,  fraude  ou  simulação  do  contribuinte,  tem  início  no  ... primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento de ofício  ...
  • No primeiro jogo pelo PSG após a Copa do Mundo, Neymar é expulso por simulação
    Agência O Globo -Não é boa a fase de Neymar. Depois da eliminação com requintes de crueldade pelo Brasil na Copa do Mundo, o camisa 10 voltou para o PSG e foi expulso logo na primeira partida pelo clube após o Mundial. E para piorar, por simulação.Ao...
  • Braga quer simulação para criar teto para alíquota de cbs e ibs
    O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse ontem que vai cobrar do Ministério da Fazenda modelos matemáticos que simulem a aplicação de diferentes alíquotas para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vai unir o...
  • No primeiro jogo pelo PSG após a Copa do Mundo, Neymar é expulso por simulação
    Agência O Globo -Não é boa a fase de Neymar. Depois da eliminação com requintes de crueldade pelo Brasil na Copa, o camisa 10 voltou para o PSG e foi expulso logo na primeira partida pelo time (contra o Strasbourg) após o Mundial. E para piorar, por ...
  • Acórdão nº 2015/0101644-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Deyverson explica simulação ao ser tocado por árbitro na final da Libertadores: 'Ele deu risada'
    Agência O Globo -Herói do Palmeiras na conquista do tricampeonato da Libertadores, no último sábado, o atacante Deyverson explicou o lance mais curioso da partida, protagonizado por ele e pelo árbitro Néstor Pitana. Em entrevista ao podcast "Flow Spo...
  • Apresentador é suspenso após exibir 'simulação de estupro' em programa de TV
    YAMOUSSOUKRO — A Alta Autoridade de Comunicação Audiovisual da Costa do Marfim (HACA) decidiu punir com uma suspensão de 30 dias o apresentador de televisão Yves de Mbella. Na segunda-feira, durante um programa no canal Nouvelle Chaîne Ivoirienne (NC...
  • Apresentador é suspenso após exibir 'simulação de estupro' em programa de TV
    YAMOUSSOUKRO — A Alta Autoridade de Comunicação Audiovisual da Costa do Marfim (HACA) decidiu punir com uma suspensão de 30 dias o apresentador de televisão Yves de Mbella. Na segunda-feira, durante um programa no canal Nouvelle Chaîne Ivoirienne (NC...
  • Apresentador é suspenso após exibir 'simulação de estupro' em programa de TV
    YAMOUSSOUKRO — A Alta Autoridade de Comunicação Audiovisual da Costa do Marfim (HACA) decidiu punir com uma suspensão de 30 dias o apresentador de televisão Yves de Mbella. Na segunda-feira, durante um programa no canal Nouvelle Chaîne Ivoirienne (NC...
  • Helicóptero da Marinha caiu durante simulação de derramamento de óleo no mar
    O acidente com um helicóptero da Marinha do Brasil (MB) na tarde desta terça-feira em Formosa, no interior de Goiás, aconteceu durante um "exercício inédito" realizado pela força marítima. Entre 7 e 9 de agosto a MB colocava em prática um treinamento...
  • Ibope deve incluir Martha e Benedita em simulação de 2º turno, decide Justiça
    A juíza Regina Chuquer, da 23ª Zona Eleitoral, determinou que o Ibope inclua na próxima pesquisa de opinião sobre as intenções de voto para a Prefeitura do Rio de Janeiro as simulações de segundo turno de Eduardo Paes (DEM) x Martha Rocha (PDT) e Pae...
  • Acórdão nº REsp 999921 / PR de T4 - QUARTA TURMA
    ... :PEDRO GOMES ... DIREITO CIVIL. VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE POR INTERPOSTA PESSOA. CASO DE SIMULAÇÃO. PRAZO QUADRIENAL (ART. 178, § 9º, V, "B", CC⁄16). TERMO INICIAL. ABERTURA DA SUCESSÃO DO ÚLTIMO ASCENDENTE ... 1. Na vigência do ...
  • Apresentador é suspenso após exibir 'simulação de estupro' em programa de TV
    A Alta Autoridade de Comunicação Audiovisual da Costa do Marfim (HACA) decidiu punir com uma suspensão de 30 dias o apresentador de televisão Yves de Mbella após e exibição de um programa no canal NCI no qual um homem que cumpriu pena por estupro foi...
  • Helicóptero da Marinha caiu durante simulação de derramamento de óleo no mar
    O acidente com um helicóptero da Marinha do Brasil (MB) na tarde desta terça-feira em Formosa, no interior de Goiás, aconteceu durante um "exercício inédito" realizado pela força marítima. Entre 7 e 9 de agosto a MB colocava em prática um treinamento...
  • Militares e servidores são incluídos no novo consignado, além de aposentados do INSS; confira simulação
    Agência O Globo -Stephanie Tondostephanie.tondo@extra.inf.brO Senado aprovou ontem o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1006/2020, que aumenta de 35% para 40% a margem consignável dos aposentados e pensionistas do Instituto Naciona...
  • Acórdão nº 2015/0242495-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... simulação de arma de fogo e ameaças de  ... morte  à  vítima,  além  de  ter  se  apresentado  à  polícia  como  um  ...
  • Acórdão nº 2013/0118322-6 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM. PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS PREENCHIDOS. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A concessão ou revogaç

    ... simulação  e  fraude,  cujas  comprovações  exigem  ... investigação probatória ampla a justificar a suspensão da  ...
  • Acórdão nº 2015/0145622-5 de T6 - SEXTA TURMA
    ... repasses  advindos  da  Confederação  Nacional  do  Transporte,  ... constatou-se  que  houve  uma  simulação  de  ressarcimento,  uma  vez  ... que  os  recursos  tinham  origem  e  destino  na  mesma  entidade,  razão  ...
  • Acórdão nº 2015/0236935-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO. REGIME INICIAL FECHADO. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO DO REGIME MAIS GRAVOSO ALICERÇOU-SE NA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo entendimento firmado pelo Supremo Tribunal...

    ... do  delito  -  o  acusado  praticou  o  delito  mediante  simulação  de  ... arma  de  fogo  e  no  interior  de  transporte  público,  o  que  ...
  • Acórdão nº 2010/0107542-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARRENDAMENTO RURAL. DISTRATO. DIREITO DE PREFERÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO. FUNDAMENTO INCÓLUME. SÚMULA N. 283 DO STF. SIMULAÇÃO. OCORRÊNCIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 5

    ... AUSÊNCIA  DE DEPÓSITO PRÉVIO. FUNDAMENTO INCÓLUME. SÚMULA  ... N.  283  DO  STF.  SIMULAÇÃO.  OCORRÊNCIA.  REEXAME  DO  CONJUNTO  ... FÁTICO-PROBATÓRIO  DOS  AUTOS.  INADMISSIBILIDADE.  SÚMULA  N.  7  ...
  • Acórdão nº 2014/0273544-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMÓVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. SIMULAÇÃO. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A alteração das conclusões do acórdão recorrido exige reapreciaç&

    ... RECURSO  ESPECIAL.  IMÓVEL.  PROMESSA  DE  COMPRA  E  ... VENDA.  SIMULAÇÃO.  FATO  CONSTITUTIVO  DO  DIREITO.  ... FÁTICO-PROBATÓRIO.  ...

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