Simulação
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Acórdão nº 2015/0079593-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. SIMULAÇÃO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. EMPREGO DE VIOLÊNCIA REAL....
... IMPETRAÇÃO ... ORIGINÁRIA. ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. SIMULAÇÃO ... DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. ... CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE ... -
Acórdão nº 2016/0130854-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... particulares que foram mantidas em erro mediante a simulação ... de uma instituição jurídica (um falso tribunal), assim como da ...
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Acórdão nº 2016/0132143-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... condenação pela prática de ato ímprobo, consistente em desviar verbas ... federais mediante a simulação de contratos para a construção de obras ...
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Acórdão nº 2015/0136803-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE. CONDENAÇÃO ANTERIOR POR DELITO IDÊNTICO. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO...
... simulação de uso de arma de fogo, subtraíram ... bem de elevado valor - o automóvel pertencente à vítima ... -
Acórdão nº 2012/0249722-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... constatação de dolo, fraude ou simulação do contribuinte, tem início no ... primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento de ofício ...
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No primeiro jogo pelo PSG após a Copa do Mundo, Neymar é expulso por simulação
Agência O Globo -Não é boa a fase de Neymar. Depois da eliminação com requintes de crueldade pelo Brasil na Copa do Mundo, o camisa 10 voltou para o PSG e foi expulso logo na primeira partida pelo clube após o Mundial. E para piorar, por simulação.Ao...
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Braga quer simulação para criar teto para alíquota de cbs e ibs
O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse ontem que vai cobrar do Ministério da Fazenda modelos matemáticos que simulem a aplicação de diferentes alíquotas para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vai unir o...
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No primeiro jogo pelo PSG após a Copa do Mundo, Neymar é expulso por simulação
Agência O Globo -Não é boa a fase de Neymar. Depois da eliminação com requintes de crueldade pelo Brasil na Copa, o camisa 10 voltou para o PSG e foi expulso logo na primeira partida pelo time (contra o Strasbourg) após o Mundial. E para piorar, por ...
- Acórdão nº 2015/0101644-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Deyverson explica simulação ao ser tocado por árbitro na final da Libertadores: 'Ele deu risada'
Agência O Globo -Herói do Palmeiras na conquista do tricampeonato da Libertadores, no último sábado, o atacante Deyverson explicou o lance mais curioso da partida, protagonizado por ele e pelo árbitro Néstor Pitana. Em entrevista ao podcast "Flow Spo...
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Apresentador é suspenso após exibir 'simulação de estupro' em programa de TV
YAMOUSSOUKRO — A Alta Autoridade de Comunicação Audiovisual da Costa do Marfim (HACA) decidiu punir com uma suspensão de 30 dias o apresentador de televisão Yves de Mbella. Na segunda-feira, durante um programa no canal Nouvelle Chaîne Ivoirienne (NC...
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Apresentador é suspenso após exibir 'simulação de estupro' em programa de TV
YAMOUSSOUKRO — A Alta Autoridade de Comunicação Audiovisual da Costa do Marfim (HACA) decidiu punir com uma suspensão de 30 dias o apresentador de televisão Yves de Mbella. Na segunda-feira, durante um programa no canal Nouvelle Chaîne Ivoirienne (NC...
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Apresentador é suspenso após exibir 'simulação de estupro' em programa de TV
YAMOUSSOUKRO — A Alta Autoridade de Comunicação Audiovisual da Costa do Marfim (HACA) decidiu punir com uma suspensão de 30 dias o apresentador de televisão Yves de Mbella. Na segunda-feira, durante um programa no canal Nouvelle Chaîne Ivoirienne (NC...
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Helicóptero da Marinha caiu durante simulação de derramamento de óleo no mar
O acidente com um helicóptero da Marinha do Brasil (MB) na tarde desta terça-feira em Formosa, no interior de Goiás, aconteceu durante um "exercício inédito" realizado pela força marítima. Entre 7 e 9 de agosto a MB colocava em prática um treinamento...
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Ibope deve incluir Martha e Benedita em simulação de 2º turno, decide Justiça
A juíza Regina Chuquer, da 23ª Zona Eleitoral, determinou que o Ibope inclua na próxima pesquisa de opinião sobre as intenções de voto para a Prefeitura do Rio de Janeiro as simulações de segundo turno de Eduardo Paes (DEM) x Martha Rocha (PDT) e Pae...
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Acórdão nº REsp 999921 / PR de T4 - QUARTA TURMA
... :PEDRO GOMES ... DIREITO CIVIL. VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE POR INTERPOSTA PESSOA. CASO DE SIMULAÇÃO. PRAZO QUADRIENAL (ART. 178, § 9º, V, "B", CC⁄16). TERMO INICIAL. ABERTURA DA SUCESSÃO DO ÚLTIMO ASCENDENTE ... 1. Na vigência do ...
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Apresentador é suspenso após exibir 'simulação de estupro' em programa de TV
A Alta Autoridade de Comunicação Audiovisual da Costa do Marfim (HACA) decidiu punir com uma suspensão de 30 dias o apresentador de televisão Yves de Mbella após e exibição de um programa no canal NCI no qual um homem que cumpriu pena por estupro foi...
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Helicóptero da Marinha caiu durante simulação de derramamento de óleo no mar
O acidente com um helicóptero da Marinha do Brasil (MB) na tarde desta terça-feira em Formosa, no interior de Goiás, aconteceu durante um "exercício inédito" realizado pela força marítima. Entre 7 e 9 de agosto a MB colocava em prática um treinamento...
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Militares e servidores são incluídos no novo consignado, além de aposentados do INSS; confira simulação
Agência O Globo -Stephanie Tondostephanie.tondo@extra.inf.brO Senado aprovou ontem o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1006/2020, que aumenta de 35% para 40% a margem consignável dos aposentados e pensionistas do Instituto Naciona...
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Acórdão nº 2015/0242495-4 de T5 - QUINTA TURMA
... simulação de arma de fogo e ameaças de ... morte à vítima, além de ter se apresentado à polícia como um ...
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Acórdão nº 2013/0118322-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM. PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS PREENCHIDOS. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A concessão ou revogaç
... simulação e fraude, cujas comprovações exigem ... investigação probatória ampla a justificar a suspensão da ... -
Acórdão nº 2015/0145622-5 de T6 - SEXTA TURMA
... repasses advindos da Confederação Nacional do Transporte, ... constatou-se que houve uma simulação de ressarcimento, uma vez ... que os recursos tinham origem e destino na mesma entidade, razão ...
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Acórdão nº 2015/0236935-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO. REGIME INICIAL FECHADO. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO DO REGIME MAIS GRAVOSO ALICERÇOU-SE NA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo entendimento firmado pelo Supremo Tribunal...
... do delito - o acusado praticou o delito mediante simulação de ... arma de fogo e no interior de transporte público, o que ... -
Acórdão nº 2010/0107542-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARRENDAMENTO RURAL. DISTRATO. DIREITO DE PREFERÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO. FUNDAMENTO INCÓLUME. SÚMULA N. 283 DO STF. SIMULAÇÃO. OCORRÊNCIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 5
... AUSÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO. FUNDAMENTO INCÓLUME. SÚMULA ... N. 283 DO STF. SIMULAÇÃO. OCORRÊNCIA. REEXAME DO CONJUNTO ... FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 ... -
Acórdão nº 2014/0273544-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMÓVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. SIMULAÇÃO. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A alteração das conclusões do acórdão recorrido exige reapreciaç&
... RECURSO ESPECIAL. IMÓVEL. PROMESSA DE COMPRA E ... VENDA. SIMULAÇÃO. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ...