simulação autoridade celebração casamentos
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Diário Oficial del 20-11-2020 - Poder Legislativo
... ência para, na forma da lei, celebrar casamentos, verificar, de ofício ou em face de impugnação ... Administração Pública Estadual e de autoridade competente atestar a qualidade, eficácia, ... Cria a cerimônia de celebração à Data Magna de ... Pernambuco ... ASSEMBLEIA ... A simulação envolveu o disparo de mísseis com alcance de 80 ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... seu representante legal autorizará a autoridade" policial a requisitar à operadora de telefonia m\xC3" ... de lei, mediante dolo, fraude, simulação ou má fé, sem prejuízo das demais sanções ... , o Projeto de Cerimônia Coletiva de Casamentos Homoafetivos, como forma de de- fender e garantir ... do Ativismo LGBTI no Brasil, em celebração em 2018 aos 40 anos do Movimento LGBTI ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exercício 2020 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
... por certificado digital emitido por autoridade ... certificadora ... c. Módulo Dipam de ... empresas com indícios de simulação de quadro societário que ofereciam respiradores ... por valor, data de liberação ou celebração dos convênios, beneficiário, no caso ... verificação de casamentos e óbitos pelos respectivos sistemas SEADE ...
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Perfeitura do Recife
... I - notificação por escrito da autoridade competente; ... II - multa, no valor de R$ ... ; Instruir processo para celebração de Contrato de ... Locação; Analisar e/ou ... ícia e treinamento de software de simulação de tráfego a serem utilizados pela Autarquia de ... casamentos ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... acarreta eventuais custos; ... 3- Celebração de parcerias que podem ser feitas através de ... depende de festas, casamentos, eventos corporativos e da ... locação de ... ÃO, LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE ... COMPETENTE, OU EM DESACORDO COM A OBTIDA, NO ... 2) Projeto Modelo de Simulação das Nações Unidas para o ... Ensino Médio ...
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Acórdão nº 1000927-32.2021.5.02.0001 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... atividade, sendo suas tarefas a de celebração de cultos, batismos e casamentos, as visitas em ... às partes de convencionarem a simulação de outro negócio jurídico. Para Maurício ... autoridade religiosa. Mas o trabalho realizado pelo ...