simulação autoridade celebração casamentos
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Capim grosso - Vara cível
... à margem do Livro de Registro de Casamentos n. B-07, às fls. 493 sob o termo n. 2.189, a ... de vício, dolo, coação, simulação ou fraude na contratação do negócio jurídico ... disposição legal impondo a celebração de contrato de empréstimo, envolvendo analfabeto ... Notifique-se à autoridade coatora para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar ...
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Da invalidade do casamento
... Também não é nulo o casamento com simulação. Assim, a teoria das invalidades em geral apenas ... cônjuges; f) casamento celebrado por autoridade incompetente para celebrar ... O casamento de ... menor ao deixar de sê-lo; b) da celebração, se a ação for proposta pelos representantes; ... publicamente as funções de juiz de casamentos e, nessa qualidade, tiver registrado o ato no ...
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Capim grosso - Vara cível
... de vício, dolo, coação, simulação ou fraude na contratação do negócio jurídico ... disposição legal impondo a celebração de contrato de empréstimo, envolvendo analfabeto ... 12088885, fls. 121/122) ... A autoridade coatora apresentou informações alegando ... à margem do Livro de Registro de Casamentos n. B-09, às fls. 295, sob o termo n. 3.248, a ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... à margem do Livro de Registro de Casamentos respectivo a averbação do DIVÓRCIO CONSENSUAL ... ção de casamento e presidir a sua celebração, que somente será realizada no edifício em que ... SIMULAÇÃO. ART. 167 , § 1º , INCISO I DO CÓDIGO ... Comunique-se a autoridade judiciária suscitante acerca da presente ...
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Capim grosso - Vara cível
... de vício, dolo, coação, simulação ou fraude na contratação do negócio jurídico ... disposição legal impondo a celebração de contrato de empréstimo, envolvendo analfabeto ... acadêmico impetrante e determinar à autoridade impetrada a expedição e registro do documento, ... à margem do Livro de Registro de Casamentos n. B-04, às fls. 175, sob o termo n. 1.803, a ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... EFETIVADA A PRISÃO, A AUTORIDADE" POLICIAL DEVERÁ INFORMAR IMEDIATAMENTE A ESTE JU\xC3" ... diversa às tratativas para a celebração do acordo e os seus termos, caso seja alcançado ... à margem do Livro de Registro de Casamentos respectivo a averbação do DIVÓRCIO CONSENSUAL ... efetivo do bem, evitando-se qualquer simulação. (in Código Civil anotado, 9. ed. São Paulo: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... à margem do Livro de Registro de casamentos a averbação do DIVÓRCIO ... Condeno a ... Como já foi registrado acima, houve celebração de acordo parcial na audiência de conciliação, ... resultante de erro, dolo, coação, simulação ou fraude - A filiação decorrente da posse do ... EFETIVADA A PRISÃO, A AUTORIDADE" POLICIAL DEVERÁ INFORMAR IMEDIATAMENTE A ESTE JU\xC3" ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... à margem do Livro de Registro de casamentos a averbação do DIVÓRCIO ... Condeno a ... Como já foi registrado acima, houve celebração de acordo parcial na audiência de conciliação, ... resultante de erro, dolo, coação, simulação ou fraude - A filiação decorrente da posse do ... EFETIVADA A PRISÃO, A AUTORIDADE" POLICIAL DEVERÁ INFORMAR IMEDIATAMENTE A ESTE JU\xC3" ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... resultante de erro, dolo, coação, simulação ou fraude - A filiação decorrente da posse do ... EFETIVADA A PRISÃO, A AUTORIDADE" POLICIAL DEVERÁ INFORMAR IMEDIATAMENTE A ESTE JU\xC3" ... diversa às tratativas para a celebração do acordo e os seus termos, caso seja alcançado ... à margem do Livro de Registro de Casamentos respectivo a averbação do DIVÓRCIO CONSENSUAL ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... ção de casamento e presidir a sua celebração, que somente será realizada no edifício em que ... SIMULAÇÃO. ART. 167 , § 1º , INCISO I DO CÓDIGO CIVIL ... Comunique-se a autoridade judiciária suscitante acerca da presente ... à margem do Livro de Registro de Casamentos respectivo a averbação do DIVÓRCIO CONSENSUAL ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... diversa às tratativas para a celebração do acordo e os seus termos, caso seja alcançado ... o gasto desse com moradia, é uma simulação, e que teria sido feito em conluio com seu tio ... à margem do Livro de Registro de Casamentos respectivo a averbação do DIVÓRCIO CONSENSUAL ... EFETIVADA A PRISÃO, A AUTORIDADE" POLICIAL DEVERÁ INFORMAR IMEDIATAMENTE A ESTE JU\xC3" ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... à margem do Livro de Registro de Casamentos respectivo a averbação do DIVÓRCIO ... ção de casamento e presidir a sua celebração, que somente será realizada no edifício em que ... SIMULAÇÃO. ART. 167, § 1º, INCISO I DO CÓDIGO CIVIL ... Comunique-se a autoridade judiciária suscitante acerca da presente ...
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Capim grosso - Vara cível
... , enquanto que o caso é relativo à celebração de mútuo. 6. Não ... há que se falar em ... de vício, dolo, coação, simulação ou fraude na contratação do negócio jurídico ... à margem do Livro de Registro de Casamentos n. B-05, às fls. 135, sob o termo n. 932, a ... 10642088, fls. 08/11) ... A autoridade coatora apresentou informações arguindo, ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ção de casamento e presidir a sua celebração, que somente será realizada no edifício em que ... SIMULAÇÃO. ART. 167 , § 1º , INCISO I DO CÓDIGO ... Comunique-se a autoridade judiciária suscitante acerca da presente ... à margem do Livro de Registro de Casamentos sob o nº 0026670155 2014 2 00002 091 0000765 15, ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... à margem do Livro de Registro de Casamentos respectivo a averbação do DIVÓRCIO CONSENSUAL ... ção de casamento e presidir a sua celebração, que somente será realizada no edifício em que ... SIMULAÇÃO. ART. 167 , § 1º , INCISO I DO CÓDIGO CIVIL ... Comunique-se a autoridade judiciária suscitante acerca da presente ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... Examinando a simulação de requisitos para aposentadoria (fls. 19/22), ... 3º). VII- A autoridade responsável pela designação substitutiva ... realizou 495 audiências e celebrou 95 casamentos; 7) em 20/6/2015, através do Decreto nº 488, ... períodos de mutirão carcerário, celebração" de casamentos, inclusive comunitários, realizaç\xC3" ...
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Ibotirama - Vara c�vel
... ou abuso de poder praticado por autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as ... à margem do Livro de Registro de Casamentos a averbação do DIVÓRCIO ... Dispensa o ... -Embargado recebeu no ato da celebração do contrato, a quantia de R$6.000,00 (seis mil ... , caracterizando, desta forma, uma simulação" dolosa, defeso em lei ... Não poderia, como n\xC3" ...
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LEI Nº 14.382, DE 27 DE JUNHO DE 2022
... Após a concessão do habite-se pela autoridade administrativa, incumbe ao incorporador a ... , má-fé, vício de vontade ou simulação quanto à real intenção da pessoa requerente, o ... § 6º Quando a celebração do casamento ocorrer perante oficial de registro ... os nascimentos das partes, seus casamentos e uniões estáveis anteriores, bem como os ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... à margem do Livro de Registro de Casamentos respectivo a averbação do DIVÓRCIO ... ção de casamento e presidir a sua celebração, que somente será realizada no edifício em que ... SIMULAÇÃO. ART. 167 , § 1º , INCISO I DO CÓDIGO CIVIL ... Comunique-se a autoridade judiciária suscitante acerca da presente ...
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Capim grosso - Vara cível
... , enquanto que o caso é relativo à celebração de mútuo. 6. Não ... há que se falar em ... à margem do Livro de Registro de Casamentos n. B-05, às fls. 281-v, sob o termo n. 2.062, a ... de vício, dolo, coação, simulação ou fraude na contratação do negócio jurídico ... a segurança para determinar que a Autoridade Coatora proceda à sua nomeação no cargo ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... origem todos os atos praticados pela autoridade competente – Oficial do 2º Registro de ... COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. SIMULAÇÃO". DIREITO PESSOAL. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. DOMIC\xC3" ... ao endereço informado no ato da celebração do contrato. Pontua que a notificação ... , fornecendo produtos para festas de casamentos ...