sindicância patrimonial
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DESPACHO Nº 26, de 12 de JUNHO de 2020
... , da Corregedoria desta Pasta, determino a instauração de Sindicância Patrimonial, para apuração de possível cometimento de irregularidade ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0156903-5 de T4 - QUARTA TURMA
... 011.0040016/2005-91) com apoio nas conclusões extraídas de Sindicância Patrimonial realizada pelo Departamento de Polícia Federal na qual o ...
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Acórdão nº 50028753120208210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-05-2023
... LIQUIDAÇÃO E COBRANÇA. ABERTURA DE SINDICÂNCIA" PATRIMONIAL. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. N\xC3" ...
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Operação apura corrupção em cobrança de royalties em mineração
Operação apura corrupção em cobrança de royalties em mineração
... a então Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância indicando incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... ório em concursos públicos não exclui a responsabilidade patrimonial pessoal do administrador público pelos danos causados. (Redação dada ... § 3º A abertura de sindicância ou a instauração de processo disciplinar interrompe a prescrição, até ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Gestão de Pessoas - Divisão de Administração de Pessoal - Serviço de Direitos e Vantagens
... - Regulamentar o procedimento preliminar de investigação e a sindicância patrimonial no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006010620174058502), 27-05-2021
PROCESSO Nº: 0800601-06.2017.4.05.8502 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE CARLOS DORIA ADVOGADO: Pericles Guttenberg Lima De Sa APELANTE: JOSE LEAL DA COSTA BITENCOURT ADVOGADO: Leo Peres Kraft APELANTE: CONSTRUKARD EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO: Pericles Guttenberg Lima De Sa APELADO: CONSTRUKARD EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros ADVOGADO: Tarsila Maria De Menezes Almeida e outros RELATOR(A):
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0036797-38.2021.8.19.0000 (Criminal), 24-11-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. Mandado de segurança impetrado contra decreto que declarou a suspensão temporária preventiva do Grupo Assim Saúde, na forma do artigo 87, III, da Lei nº 8.666/93, para participar de novas licitações e firmar novos contratos com a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, além de indicar que a sanção perdurará por até 2 (dois) anos, sem...
... mostram-se sufi cientes para a abertura de ... sindicância(s) administrativa(s), bem como de ... processo(s) de responsabilização, ... preliminar, inspeção, apuração sumária, sindicância ... patrimonial e sindicância administrativa para apuração de ... irregularidades ... -
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... autoridade competente, cumpre requisitar a instauração de sindicância, procedimentos e processos administrativos outros, e avocar aqueles já em ... j) administração patrimonial; ... l) política e diretrizes para modernização do Estado; ... XVIII ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2001.61.00.002065-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 21-02-2019
... pelo mau exerccio na funo pblica, o efetivo dano patrimonial decorrente dos atos apurados em Sindicncia Disciplinar no foi devidamente ...
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Sentença nº 1001017-28.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... a confiança de forma irremediável.A documentação da sindicância interna não deixa dúvidas quanto à gravidade da conduta adotada pelo ... ; que a demissão do reclamante foi feito pela segurança patrimonial, após sindicância, junto com o RH; que o procedimento para abertura da ...
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Acordao N° 1648429 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
Habeas corpus. Direito constitucional, penal e processual penal. Inquérito policial. Suposto crime de lavagem de dinheiro. Obtenção de relatório de informação financeira. Coaf. Nulidade. Ausência. Quebra de sigilo de dados pessoais. Não verificação. Autorização judicial para elaboração do rif. Desnecessidade. Entendimento do stf (re 1. 055. 941). Repercussão geral. Produção de provas. Não...
... após encaminhamento de sindicância patrimonial instaurada pelo Secretário de Estado ... Controlador-Geral do ... -
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Controle Interno
... de 1º membro da Comissão de Sindicância Patrimonial que tramita ... sob os autos do processo nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... de 1º membro da Comissão de Sindicância Patrimonial que tramita ... sob os autos do processo nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Chefia de Gabinete
... de 1º membro da Comissão de Sindicância Patrimonial que tramita ... sob os autos do processo nº ...
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PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... -Geral do Banco Central, na atuação em comissões de sindicância e de processo administrativo disciplinar e dá outras providências ... Disciplina, no âmbito da CGAU, o procedimento de sindicância patrimonial - SINPA de que trata o Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005. BSE Nº ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0399107-48.2014.8.19.0001 (Criminal), 27-01-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. AUDITORIA MILITAR. PECULATO E CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 303, § 1.º, DO CÓDIGO PENAL MILITAR E ART. 308, § 1.º, DO CÓDIGO PENAL MILITAR). ACUSADOS, OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR, QUE, OCUPANDO POSTOS ESTRATÉGICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PMERJ, AGINDO COM VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DE CAUSAR DANO AO ERÁRIO, EM COMUNHÃO DE AÇÕES E DESÍGNIOS ENTRE SI E COM OS CIVIS QUE SERIAM
... sivas. Reclamava a ausência de sindicância" patrimonial e pleiteava a ... sua absolvição, na forma do art. 439, “c\xE2" ... -
A auditoria e os procedimentos de amostragem nas instituições federais de ensino superior da região sul do Brasil: aspectos gerais e específicos ao ano de 2010
O objetivo deste trabalho é pesquisar o funcionamento da auditoria e os procedimentos de amostragem nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) da região Sul do Brasil. A metodologia caracteriza-se como predominantemente quantitativa, além de constituir um levantamento. De modo geral, a área de Gestão de Suprimento de Bens e Serviços foi mais frequentemente auditada. Especificamente no...
... ária, Gestão Financeira, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Patrimonial, Gestão de Suprimento de Bens e Serviços, e Gestão Operacional (CHAVES, ... de custo, incentivos funcionais, aposentadoria, processos de sindicância, entre outros ... Gestão Patrimonial ... *Inventários Físicos e ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0025118-41.2021.8.19.0000 (Cível), 15-03-2022
MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO CONTRA ATO DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONSISTENTE NA APLICAÇÃO DE PENA DE DEMISSÃO A SERVIDOR, OCUPANTE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL, NO BOJO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 014/2014, INSTAURADO PARA APURAÇÃO DE PRÁTICAS DE TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES ENVOLVENDO EVOLUÇÃO PATRIMONIAL...
... PATRIMONIAL INCOMPATÍVEL COM OS RENDIMENTOS E RENDAS LÍQUIDAS ... AUFERIDOS PELO ... do prazo prescricional interrompe-se com a instauração da sindicância ou do ... processo administrativo disciplinar, até decisão final ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0111726-78.2017.8.19.0001 (Cível), 22-01-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL MILITAR. EXCLUSÃO DO QUADRO DE ACESSO À PROMOÇÃO. IRREGULARIDADE DISCIPLINAR. 1 - Não é capaz de inquinar de nulidade o ato administrativo que excluiu o autor/apelante do Quadro de Acesso à Promoção na PMERJ em 2016 a alteração do fundamento legal para a manutenção da referida medida pelo Comando Geral da Corporação quando do...
... autos para instauração de sindicância patrimonial e indicação do referido Oficial ao ... ao Conselho de ... -
PORTARIA Nº 515, DE 10 DE JULHO DE 2019
... , sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial nº. 50000.031550/2019-67, procedimento de caráter sigiloso e ...
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DESPACHO Nº 25, de 12 de JUNHO de 2020
... Corregedoria deste Ministério, determino a instauração de sindicância patrimonial, para apurar indícios de enriquecimento ilícito, inclusive ...
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PORTARIA Nº 68, DE 24 DE JUNHO DE 2020
... , sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial nº 50000.022995/2020-90, procedimento de caráter sigiloso e ...
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PORTARIA Nº 67, DE 24 DE JUNHO DE 2020
... , sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial nº 50000.023003/2020-41, procedimento de caráter sigiloso e ...
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PORTARIA Nº 2.045, DE 30 DE JULHO DE 2018
... 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.504, de 7 de junho de 2018, ...