sindicato condominios
-
Decisão Monocrática nº 2011/0182280-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... AGRAVANTE : SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS ... AGRAVADO : SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS DE PRÉDIOS E EDIFÍCIOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, RESIDENCIAIS E MISTOS ...
-
Decisão monocrática Nº 1388041 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO ANULATÓRIA INTERPOSTO PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E AFINS DO GRANDE ABCDM,RP E RGS ... A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE FIM DOS CONDOMÍNIOS ... 1. A jurisprudência mais recente desta SDC firmou-se no sentido ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000570-25.2016.5.06.0004), 16-02-2017
... disposições normativas, ainda que não tenha sido filiada ao Sindicato representante legal dos condomínios residenciais e comerciais, ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0018555-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGANTE : SINDICONDOMÍNIO-DF SINDICATO DE CONDOMÍNIOS ... RESIDENCIAIS E ... COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL ...
-
Sentença nº 1000777-23.2023.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... -alimentação previsto nas convenções coletivas firmadas pelo Sindicato dos condomínios de prédios e edifícios com.ind.res.e mistos do Estado ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000322-93.2017.5.07.0037), 2017-02-22
... SILVA, JOSE EDGERSON OLIMPIO DE SOUZA, ANTONIO GOMES DA SILVA, SINDICATO DOS EMPREG EM EMPRES DE ASSEIO E CONSERVACAO ... ÇÃO, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS COMERCIAIS, CONDOMÍNIOS E LIMPEZA PÚBLICA E PRIVADA DA REGIÃO DO CARIRI-CE, representada pela ...
-
Acórdão Nº 0020504-58.2019.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 23-09-2021
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. Considerando-se a decisão do STF, com repercussão geral, que fixa tese de inconstitucionalidade da instituição, por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa, de contribuições que se imponham compulsoriamente a empregados da categoria não sindicalizados, não incide o entendimento da Súmula nº 86 deste Regional.
... ção PROCESSO nº 0020504-58.2019.5.04.0702 (ROT) RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDIFICIOS E CONDOMINIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132140-56.2006.5.17.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... n° TST-AIRR-132140-56.2006.5.17.0012, em que é Agravante SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E ... SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS HORIZONTAL E VERTICAL, SHOPPING CENTER E ... -
Sentença nº 1000494-46.2023.5.02.0716 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... o Sind Emp De Edif Sp Zel Port Cab Vig Fax Serv E Outros e o Sindicato dos Condomínios de Prédios e Edifícios Comerciais, Industriais, ...
-
Decisões Monocráticas nº 39362 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2020
... Segundo narra, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública, fícios, Condomínios, Lavanderias do Estado do Maranhão SEEAC/MA formalizou, contra si e ...
-
Decisão da Presidência nº 39362 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2020
... Segundo narra, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública, fícios, Condomínios, Lavanderias do Estado do Maranhão SEEAC/MA formalizou, contra si e ...
-
Decisão da Presidência nº 676343 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2012
... 340-3), maneja agravo o Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal ...
-
Decisões Monocráticas nº 676343 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2012
... 340-3), maneja agravo o Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal ...
-
Sentença nº 1001376-07.2022.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2023
... No que pese a Convenção Coletiva de Trabalho celebrada entre o Sindicato dos Condomínios de Prédios e Edifícios Comerciais e o Sindicato de ...
- Acordão nº 20150906522 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Octubre de 2015
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000743-16.2017.5.07.0027), 2019-03-26
... RECORRIDO: LUCIVANIA CAMPOS SARAIVA, COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LOCAÇÃO E RAÇÃO DE IMÓVEIS COMERCIAIS, CONDOMÍNIOS E LIMPEZA PÚBLICA E PRIVADA DA REGIÃO DO CARIRI-CE ... Fundamentação ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-14800-39.2007.5.02.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS POR MERA SUCUMBÊNCIA. DEMANDA QUE NÃO VERSA SOBRE RELAÇÃO DE EMPREGO. O caso vertente envolve disputa de representação sindical. Trata-se de ação de cobrança de contribuições sindicais. Em relação aos honorários advocatícios, incidem as normas gerais do Código de Processo Civil, conforme dispõe a Instrução Normativa nº 27 do
... é Recorrente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e são Recorridos SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS DE PRÉDIOS E EDIFÍCIOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001754-80.2016.5.07.0006), 2016-12-10
... RTSum 0001754-80.2016.5.07.0006 ... RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DE CONDOMINIO COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICIPIO DE ... , formulados por SINTRACONDCE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CONDOMÍNIOS ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10239-51.2015.5.15.0113)
... Agravado :SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONDOMÍNIOS E EDIFÍCIOS DE RIBEIRÃO PRETO ...
- Localização, segurança, valor cultural: veja o que leva o metro quadrado a até R$ 100 mil no Rio; fotos
- Metro quadrado de imóveis de luxo do Rio chega a R$ 100 mil; veja bairros e ruas mais caras
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000283-29.2017.5.07.0027), 2018-05-30
... RECORRIDO: LUCIVANIA CAMPOS SARAIVA, COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LOCAÇÃO E RAÇÃO DE IMÓVEIS COMERCIAIS, CONDOMÍNIOS E LIMPEZA PÚBLICA E PRIVADA DA REGIÃO DO CARIRI-CE ... RELATOR: ...
-
Acórdão Nº 0020375-13.2020.5.04.0025 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-07-2021
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
... dos Porteiros, conforme previsto nas CCT's celebradas entre o Sindicato Intermunicipal das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais no RS e o Sindicato dos Trabalhadores em ... -
Decisão da Presidência nº 3080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Enero de 2012
Trata-se de ação cautelar, com pedido de liminar, ajuizada pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis ... de São Paulo SECOVI/SP, em face do Sindicato dos Condomínios de Prédios e Edifícios Comerciais, Industriais, Residenciais e Mistos ...