sindicato condominios
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10239-51.2015.5.15.0113)
... Agravado :SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONDOMÍNIOS E EDIFÍCIOS DE RIBEIRÃO PRETO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000283-29.2017.5.07.0027), 2018-05-30
... RECORRIDO: LUCIVANIA CAMPOS SARAIVA, COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LOCAÇÃO E RAÇÃO DE IMÓVEIS COMERCIAIS, CONDOMÍNIOS E LIMPEZA PÚBLICA E PRIVADA DA REGIÃO DO CARIRI-CE ... RELATOR: ...
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Acórdão Nº 0020375-13.2020.5.04.0025 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-07-2021
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
... dos Porteiros, conforme previsto nas CCT's celebradas entre o Sindicato Intermunicipal das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais no RS e o Sindicato dos Trabalhadores em ... -
Sindicato pode contestar cláusulas de acordo do qual não participou
... sustenta que a convenção viola interesses e direitos das empresas que integram sua base de representação e prestam serviços aos condomínios de todo o DF ... Na ação, o Seac alegou que as cláusulas 51 e 52 da convenção coletiva firmada pelo Sindicato dos Trabalhadores em ...
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Decisão da Presidência nº 3080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Enero de 2012
Trata-se de ação cautelar, com pedido de liminar, ajuizada pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis ... de São Paulo SECOVI/SP, em face do Sindicato dos Condomínios de Prédios e Edifícios Comerciais, Industriais, Residenciais e Mistos ...
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Decisões Monocráticas nº 3080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Enero de 2012
Trata-se de ação cautelar, com pedido de liminar, ajuizada pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis ... de São Paulo SECOVI/SP, em face do Sindicato dos Condomínios de Prédios e Edifícios Comerciais, Industriais, Residenciais e Mistos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001002-84.2015.5.06.0002), 09-12-2015
ACORDAM os Desembargadores da 2.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos.
... Desse modo, o reclamante está sujeito às normas coletivas do Sindicato dos Trabalhadores nos estabelecimentos de ensino do Estado de Pernambuco - ... Estado de Pernambuco - SIEEC-PE e o Sindicato Empresarial dos Condomínios Residenciais e Comerciais, Administradoras de Condomínios, ... -
Jurisprudência
... presta serviços a condomínios residenciais, impede o seu enquadramento sindical junto ao Sindicato dos ...
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Decisões Monocráticas nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... : Central Única dos Trabalhadores (CUT); SINDIJUDICIÁRIO/ES Sindicato" dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo; Federaç\xC3" ... ); Federação Nacional dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios FENATEC; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Edifícios e ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... : Central Única dos Trabalhadores (CUT); SINDIJUDICIÁRIO/ES Sindicato" dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo; Federaç\xC3" ... ); Federação Nacional dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios FENATEC; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Edifícios e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000060-26.2014.5.07.0013), 2014-06-18
... econômica, pois desprovidos de finalidade lucrativa, os condomínios residenciais não são representados pelo sindicato autor, para o qual, ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0172248-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... AGRAVANTE : SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA VENDA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS ... AGRAVADO : SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS DE PRÉDIOS E EDIFÍCIOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS RESIDENCIAIS E MISTOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000639-23.2019.5.07.0037), 2019-07-24
... Trabalho a ela inaplicável, uma vez que não foi firmada pelo sindicato representativo da sua categoria econômica. Para a reclamada, a entidade ... de Compra e Venda, Locação e Administração de Imóveis e Condomínios do Ceará. Por tais motivos, a demandada pugna pela improcedência dos ...
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Sentença nº 1001502-68.2021.5.02.0606 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-01-2022
... nas Convenções Coletivas anexadas com a Inicial, firmadas pelo SINDICATO DOS CONDOMINIOS DE PR. E EDIF. COM. IND. RES. E MISTOS INTERM.DO EST.DE ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS DO ESTADO DO PARANÁA ...
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Decisão da Presidência nº 25691 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2011
... Recte.(s) : Sindicondominio - Sindicato ... Recte.(s) : Sindicondominio - Sindicato de Condominios ...
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Decisão da Presidência nº 737633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2011
... Recte.(s) : Sindicondominio - Sindicato ... Recte.(s) : Sindicondominio - Sindicato de Condominios ...
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Decisões Monocráticas nº 110648 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2011
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Recte.(s) : Sindicato de CondomÍnios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal - ...
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Decisões Monocráticas nº 111046 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2011
... Ministra Cármen Lúcia Relatora ... Recte.(s) : Sindicato ... Recte.(s) : Sindicato de CondomÍnios ...
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Acórdão nº 1.0000.20.578011-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA JURÍDICA - INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NÃO COMPROVADA - RECURSO DESPROVIDO. Deve ser indeferida a gratuidade de justiça quando se tratar de pessoa jurídica e inexistirem nos autos elementos de prova suficientes a demonstrar a necessidade da parte requerente de gozar do referido benefício.
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Proibir terceirização em norma coletiva fere livre iniciativa na economia, define TST
Proibir terceirização em norma coletiva fere livre iniciativa, diz TST
... nula cláusula de convenções coletivas que proibiam condomínios residenciais do Tocantins de contratar prestadores de serviços para as ... A regra estava em negociações firmadas em 2014 e 2015 entre o sindicato" das empresas de imóveis e o sindicato que representa empregados em condom\xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 1079083 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2017
... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza PÚblica, fícios, Condomínios, Lavanderias do Estado do Maranhão-Seeac/Ma ... adv.(a/S) : sem ...