sindicato dos metalurgicos
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Decisão da Presidência nº 1012432 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2017
... adv.(a/S) : Mozart Victor Russomano Neto ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas, de Material ... , Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral - Sindicato dos Metalúrgicos ...
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Decisão da Presidência nº 1019157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2017
... adv.(a/S) : Mozart Victor Russomano Neto ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas, de Material ... , Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral - Sindicato dos Metalúrgicos de Volta ...
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Decisão da Presidência nº 1023945 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2017
... adv.(a/S) : Mozart Victor Russomano Neto ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas, de Material ... , Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral - Sindicato dos Metalúrgicos de ...
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Instrumentos para o Enfrentamento de Crises Econômicas
... não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a ... ídica naquele momento, como advogado do então Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. E os dados elencados nesse acordo ...
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Decisões Monocráticas nº 2406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Marcelo Gomes da Silva ... recdo.(a/S) : Sindicato ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Metalúrgicos ...
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Decisões Monocráticas nº 1146592 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Marcelo Gomes da Silva ... recdo.(a/S) : Sindicatolva ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Metalúrgicos ...
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Cronologia
... Trabalho; 1933 Setembro — fundação do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André; Marcos Andreotti do PCB, um de seus ...
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Decisões Monocráticas nº 1182692 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... Coletivos de Trabalho nos últimos 25 anos pela Embargante com o Sindicato dos Metalúrgicos com fulcro no art. 7º, XXVI, CF. (eDOC ... 78, p. 37) ...
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Decisão da Presidência nº 1182692 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... Coletivos de Trabalho nos últimos 25 anos pela Embargante com o Sindicato dos Metalúrgicos com fulcro no art. 7º, XXVI, CF. (eDOC ... 78, p. 37) ...
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Decisões Monocráticas nº 1185010 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2020
... -FIAT nos últimos 25 (vinte e cinco) anos com o poderoso sindicato dos metalúrgicos de Betim/MG, que disciplinaram os denominados 2 Turnos ...
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Decisão da Presidência nº 1185010 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2020
... -FIAT nos últimos 25 (vinte e cinco) anos com o poderoso sindicato dos metalúrgicos de Betim/MG, que disciplinaram os denominados 2 Turnos ...
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Representação Interna do Pessoal e Organização Sindical nos Locais de Trabalho
... empregador; d) não se trata de competência concorrente com o sindicato e assim a promoção não se confunde com procedimento ... modo as Comissões de Fábrica em relação ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. (716) Diário Popular , 3.11.92. (717) Foi ...
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nº 1997.01.00.033248-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Mayo de 1998
EC Nº 26/86. REINCLUSÃO. PROMOÇÕES. RESERVA REMUNERADA. APELAÇÃO E REMESSA PARCIALMENTE PROVIDAS.1. "A reunião realizada no Sindicato dos Metalúrgicos, em março de 1964, teve natureza política, sendo de reconhecer-se, pois, ao que foi expulso das fileiras militares, por dela participar, o direito à anistia.2. A reinclusão ao Serviço Militar, com transferência imediata para a reserva, ...
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Autonomia Sindical
... Autonomia, porém, é a independência que tem o sindicato e liberdade a que tem o trabalhador diante da organização sindical ... Luiz Marinho com passagem pela presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e da CUT; finalmente, interrompendo a presença ...
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Acórdão Nº 999435 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
Direito constitucional e do trabalho. Embargos de declaração em recurso extraordinário com repercussão geral. Intervenção sindical prévia à dispensa em massa. Modulação de efeitos da decisão. 1. Embargos de declaração contra acórdão em que se fixou a seguinte tese de julgamento: "A intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de...
... : CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR ... : SINDICATO ... TRABALHADORES ... INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO DE AERONAVES, ... : JESUS ARRIEL CONES JUNIOR ... : SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SÃO JOSÉ ... DOS CAMPOS E REGIÃO ... : ARISTEU CESAR PINTO NETO ... -
Ativismo judicial e a justiça do trabalho
... de inopino,sem buscar soluções conjuntas e negociadas com Sindicato. Da despedida em massa. Nulidade. Necessi-dade de procedimentalização ... 1º Suscitante: Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região. 2º Suscitante: Sindicato dos ...
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ESTADO DE GREVE
O Sindicato dos Metalrgicos de So Paulo e Mogi das Cruzes rejeitou ontem, em ...
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Sujeitos e Níveis da Negociação Coletiva
... ção coletiva é efetivada diretamente pelas empresas com o sindicato considerado como ‘representante exclusivo’ dos trabalhadores. segundo ... na Agricultura (CONTAG), pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM-CUT) e pela Confederação dos Químicos da CUT, em liminar ...
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Bibliografia
... ALMEIDA, F. J. Coutinho de. O papel e as funções do sindicato nos diversos países europeus. Questões Laborais, Coimbra: Coimbra, ano ... do sindicalismo brasileiro: a experiência do sindicato dos metalúrgicos de São Paulo. São Paulo: Educ, 1997 ... OIT. Libertad de asociación y ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001518-07.2016.5.06.0023), 22-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A prova documental demonstra que no período imprescrito reclamante e paradigma trabalharam em diferentes Estados da Federação, não restando concretizado o suporte fático do inciso X da Súmula 6 do C. TST. Recurso ordinário não provido, no tema.
... Acrescenta que o sindicato da categoria fez ressalva no TRCT no que tange aos reajustes salariais ... que o reclamante sempre foi assistido pelo SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC ... Esclarece a defesa que "os trabalhadores da reclamada são ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000361-20.2016.5.07.0007), 2018-08-07
... RTSum 0000361-20.2016.5.07.0007 ... RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGENS INDUSTRIAIS EM GERAL NO ESTADO DO CEARA ... RECLAMADO: ICONE ELEVADORES LTDA - EPP, SINDICATO DOS METALURGICOS DO ESTADO DO CEARA ... Fundamentação ... SENTENÇA ... ATA ...
- Acordão nº 20060528928 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Septiembre de 2009
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Greves: o que são e por que devemos aceitá-las?
O Direito do Trabalho hodierno é reflexo direto dos movimentos operários que, na Revolução Industrial, buscavam melhores condições de trabalho por meio da paralisação da prestação de serviços. Porém, a despeito de suas remotas origens, ainda pairam muitas dúvidas acerca do conceito jurídico de greve - as quais levam à banalização da expressão e ao descrédito da população sobre sua importância....
... aderir ou não, sem que isso implique represália por parte do sindicato ou dos trabalhadores aderentes ... Finalmente, também há direitos ... ém, a situação se altera com a atuação do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e de Diadema, da qual decorreram, por exemplo, o ... -
Acordão nº 20060094642 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Julio de 2006
RECURSO ORDINÁRIO - ACIDENTE DE TRABALHO - RETORNO À FUNÇÃO - ÓBICE NORMATIVO À REINTEGRAÇÃO. Subsiste a decisão de improcedência do pedido de reintegração quando a sentença acompanha a conclusão do perito do juízo, em cujo laudo se apurou que a reclamante não ficou incapacitada para a função depois de sofrer acidente de trabalho porque, depois da alta médica, exerceu-a ainda por mais de cinco...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... em organismos internacionais ou no Estado, na atuação do sindicato ou do poder regulamentar do empregador, podendo ainda nascer no contrato ... , ixado no acordo coletivo celebrado entre o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a Volkswagen do Brasil Ltda., não retira a natureza ...