Sistema operativo
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Princípios e contraprincípios na análise dos contratos
O modelo relacional desenha um procedimento que transpõe a rivalidade de mercado institucionalizando um vínculo de cooperação e solidariedade
... 7), como um discurso voltado à periferia do sistema jurídico (aos poderes políticos e à ordenação privada), em vez de ao ... ídica do sistema econômico nem o formalismo mais estreito é operativo para disciplinar as transações no nível da produção, do financiamento ... -
Princípios e contraprincípios na análise dos contratos
O modelo relacional desenha um procedimento que transpõe a rivalidade de mercado institucionalizando um vínculo de cooperação e solidariedade
... 7), como um discurso voltado à periferia do sistema jurídico (aos po- deres políticos e à ordenação privada), em vez ... sistema econômico nem o formalismo mais estreito é operativo para disciplinar as transações no nível da produção, do fi ... -
Acórdãos nº 0004072-32.2011.8.26.0103 de 8ª Câmara de Direito Público, 4 de Abril de 2018
... ortométrica da desapropriação (857,00 metros) segundo o sistema SIRGAS2000. O controle da pertinência dos quesitos ... da desapropriação (857 metros) e o nível máximo operativo (855 metros). A cota de desapropriação que traça ...
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Paradoxo e meio ambiente: uma perspectiva luhmaniana
O desenvolvimento contínuo da sociedade globalizada baseada na técnica e na exploração indiscriminada dos recursos naturais revela uma relação paradoxal entre a sociedade e a natureza. A complexidade dessa realidade exige a construção de alternativas mais adequadas para o enfrentamento dos problemas causado pela fé inabalável na técnica. O reconhecimento e a compreensão dessa realidade paradoxal...
... ção de fatores indicam que apenas o Direito, isoladamente, como sistema social, não dispõe dos elementos necessários e adequados para modificar ... Sob uma perspectiva sistêmica, o encerramento operativo implica um paradoxo em virtude da diferenciação do sistema: ... Na ... -
O Princípio Como Paradigma de Interpretação no Sistema Jurídico Brasileiro e a Proposta Inadequada de Redação ao Artigo 108 do Vindouro Código de Processo Civil
... 80) no referencial da teoria dos sistemas por ele adotado, e tal proibição confere fechamento ao operativo do sistema ... 12 Fontes do direito seriam os meios de produção ou expressão da norma jurídica. No dizer de CINTRA, GRINOVER & DINAMARCO ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Aliás, o sistema brasileiro é pródigo em exemplos de tributos idênticos em sua essência ... imposto, taxa ou contribuição de melhoria, basta aplicar o operativo critério constitucional representado pelo binômio hipótese de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0694.14.006680-4/007(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Agosto de 2019
... Três Pontas ver-se desobrigado a assumir a responsabilidade pelo sistema de energia elétrica, registrado como Ativo Imobilizado em Serviço ... para Iluminação Pública e Termo de Transferência e Acordo Operativo do Sistema de Iluminação Pública (f. 737/761) ... Em decorrência da ...
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Acórdãos nº 9197412-15.2002.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 5 de Marzo de 2018
... Todo o sistema do ICMS, em atenção a essa especial natureza, ... ção, mas não como mecanismo ordinário do sistema operativo do ICMS. Consequentemente, é de rigor a mantença da ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 784972
... ção de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Ar Condicionado do Centro Operativo de Macaé/RJ. Abertura das ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 785110
... ção de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Ar Condicionado do Centro Operativo de Barueri/SP. Abertura das ...
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AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 784972
... ção de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Ar Condicionado do Centro Operativo de Macaé/RJ.Informamos que esta ...
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Decreto nº 60.815 de 06/06/1967. TRANSFERE AO PATRIMONIO E A RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA O ACERVO A QUE SE REFERE O ITEM 3 DO ARTIGO 1 DO DECRETO-LEI 224, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967.
... ída a entidade que nos têrmos regulamentares, fôr integrante do sistema operativo do IBRA, terá o prazo de 30 dias para apresentar relatório de ...
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Noção de responsabilidade civil pré-contratual ? delimitação do tema
... civil contratual e da responsabilidade civil extracontratual, um sistema próprio de regras de responsabilidade civil para os danos que uma pessoa ... “verbis”: “Antes de mais, é preciso deixar claro: o campo operativo da responsabilidade pré-negocial – ou pré-contratual – não é o ...
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Preâmbulo da constituição em seu caráter eminentemente prescritivo
... da Filosofia, precisamente da filosofia da linguagem, dentro do sistema da Ciência do Direito, descrevendo o seu objeto: o direito positivo. E ... É um sistema muito operativo e funcional. Em termos práticos, ele é ótimo; o que precisa é que haja ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000603-90.2021.8.19.0080 (Criminal), 30-01-2023
Processo nº 0000603-90.2021.8.19.0080 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelado: WAGNER NUNES DE ALMEIDA Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 28, da Lei 11.343/2006. Recurso Ministerial. Reforma da sentença que reconheceu a atipicidade da conduta, pela falta de lesividade e pelo princípio da insignificância. Requer o...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000597-94.2021.8.19.0044 (Fazendária), 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000597-94.2021.8.19.0044 Apelante: MIGUEL ANGELO FRANÇA ALVES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de prestação de serviços à comunidade...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000766-40.2018.8.19.0027 (Fazendária), 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000766-40.2018.8.19.0027 Apelante: CRISTIANO ALVES DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de advertência. Recurso defensivo...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000261-03.2018.8.19.0010 (Fazendária), 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000261-03.2018.8.19.0010 Apelante: JOCIMAR ARAUJO ALVES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de advertência. Recurso defensivo aduzindo a...
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DECRETO Nº 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
... Art. 4º Na hipótese de haver sistema de coleta seletiva estabelecida pelo plano municipal de gestão integrada ... ção do sistema de logística reversa e do seu plano operativo; V - financiamento do sistema de logística reversa; VI - governança para ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025824-33.2018.8.19.0031 (Criminal), 23-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0025824-33.2018.8.19.0031 Apelante: LUIZ FERNANDO SILVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de prestação de serviços. Recurso defensivo...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000959-69.2020.8.19.0032 (Criminal), 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000959-69.2020.8.19.0032 Apelantes: 1. MARCELO CUNHA CARVALHO. 2. JEFERSON ALMEIDA LOPES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000915-16.2021.8.19.0032 (Criminal), 25-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000915-16.2021.8.19.0032 Apelante: ALEXANDRE MORAES MAURICIO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de advertência. Recurso...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000409-74.2020.8.19.0032 (Cível), 27-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000409-74.2020.8.19.0032 Apelante: CARLOS ALBERTO JOSE PINHEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de prestação de serviços à comunidade...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000405-23.2019.8.19.0048 (Criminal), 02-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000405-23.2019.8.19.0048 Apelante: WELLINGTON BERNARDO DE OLIVEIRA DIAS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Crime de oferecimento eventual de droga para uso compartilhado. Artigo 33, §3º, da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da...
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EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
... ços de saúde localizada no Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme discriminado na planilha de programação de mpra/plano operativo. Objeto do presente Termo Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato original ...