sociedade comercial e construtora
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresaria N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA EIRELI ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Legislativo, Executivo e entidades da sociedade civil). 7. Os limites previstos pela ... opinião, da publicidade de estilo comercial (ver em Regards sur l’Actualité , nº ... a Andrade Gutierrez S.A., a Construtora Queiroz Galvão S.A., a ...
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Acordao N° 1366528 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2021
Juizado especial cível. Contrato de locação de ?res sperata?. Contrato celebrado com sociedade em conta de participação. Inclusão de sócio ostensivo. Não obrigatoriedade na fase de conhecimento. Imóvel comercial em construção. Atraso na entrega da obra. Rescisão contratual. Incidência do código de defesa do consumidor. Solidariedade entre os fornecedores. Inversão da cláusula penal. Possibilidade.
... PATRICIA PEREIRA DE LACERDA e CONSTRUTORA E ... INCORPORADORA SOL SCP ... Juiza ANA CLAUDIA ... CONTRATO ... CELEBRADO COM SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. INCLUSÃO DE SÓCIO ... IMÓVEL ... COMERCIAL EM CONSTRUÇÃO. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA ... -
AVISOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
... de recurso interposto pela empresa Construtora Dangels Ltda, referente ao Processo nº 096/2023, ... Sociedade Comercial JPP Construtora Ltda, como vencedora do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00074943720124058400), 10-08-2021
PJE 0007494-37.2012.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO MPF. ATOS ÍMPROBOS CONTRÁRIOS AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS. AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO INDIVIDUALIZADA DAS CONDUTAS. DANO AO ERÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo...
... poucos em detrimento dos interesses da sociedade, mediante concessão de obséquios e privilégios ... aos agentes que não sabia qual a construtora que tinha realizado, mas que o mestre de obras ... funcionando no local um estabelecimento comercial que serve bebidas e comidas em geral ... -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
... das Cidades - CEF, em favor da empresa Sociedade Comercial JPP Construtora Ltda - Me, no valor de ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTomada De Preços Nº 6/2023
... de Serranópolis De Minas/MG, a empresa SOCIEDADE COMERCIAL JPP CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
... das Cidades - CEF, em favor da empresa Sociedade Comercial JPP Construtora Ltda - Me, no valor de ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 1/2024
... ência Eletrônica 001/2024 à empresa: SOCIEDADE COMERCIAL JPP CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: ...
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Direitos da Personalidade
... , dos quais, quando entram em estado de sociedade, não podem por qualquer acordo privar ou ... de forma respeitosa e sem nenhum viés comercial ou econômico. Assim, quando a imagem não for, ... no stand de vendas da empresa construtora, sem violação da intimi-dade nem da vida ...
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Acordao N° 1242722 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Direito civil, imobiliário e direito do consumidor. Ação de rescisão contratual cumulada com repetição de valores. Compromisso de compra e venda. Objeto. Sala comercial. Adquirente. Pessoa física. Destinatário final do imóvel. Relação de consumo. Qualificação. Realização dos requisitos legalmente pontuados (cdc, arts. 2º e 3º). Adquirente. Óbito. Compra e venda. Aperfeiçoamento. Desistência da...
... COMPRA E VENDA. OBJETO. SALA COMERCIAL. ADQUIRENTE. PESSOA FÍSICA ... DESTINATÁRIO ... LEGITIMIDADE PASSIVA. CONSTRUTORA ... PARTICIPAÇÃO NO NEGÓCIO. AFIRMAÇÃO ... HONORÁRIOS RECURSAIS ... A sociedade empresária que figurara como construtora do ... -
Decisão Monocrática Nº 0008352-96.2014.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 24-06-2020
... 2853-2862), Construtora Fortunato Ltda e Odorico Fortunato (fls. 2865-2952) e por César Luis ... nº 0001839-15.2014.8.24.00038 e de dissolução parcial de sociedade n. 0008352-96.2014.8.24.0038, que julgou parcialmente procedentes os ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , tal qual existente ou em vigor na sociedade que o condensa para seu uso, ao passo que desse ... quando o dono da obra é empresa construtora ou incorporadora, essa orientação do TST não ... se e quando realizadas por meio de comercial exportadora ou da sociedade de propósito ...
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Acordao N° 1662864 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2023
Processo civil e empresarial. Recolhimento do preparo a menor. Deserção. Contrato de cessão de res speratta. Atraso na entrega do empreendimento. Força maior não configurada. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Sociedade em conta de participação (scp). Responsabilidade dos sócios ostensivos. Ausencia de vínculo societário entre a empresa gestora do empreendimento e a scp. Afastamento...
... RECORRENTE(S) ... CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOL SCP e FERRARA GESTAO ... & ... ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) ... construção de empreendimento comercial, em que uma das lojas seria locada à parte ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Estado, com ativa participação da sociedade, como forma de acesso à Justiça e à ordem ... , DECORRENTE DO PROCESSO FALIMENTAR DA CONSTRUTORA PROPRIETÁRIA, NO QUAL EXPRESSAMENTE CONSIGNADO ... CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO ...
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Acórdão Nº 0707107-98.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-12-2018
... SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE) ... CONSTRUTORA COM O INTUITO DE CAPTAÇÃO ... DE CLIENTES E DE ... atuou, através do seu gerente comercial, na ... liberação de comissões das unidades ...
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Acordao N° 1315010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Consumidor, civil e processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença movido por condomínio de proprietários em face de construtura. Relação consumerista. Caracterização. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Teoria menor. Requisitos (art. 28, §5º, cdc). Preenchimento. Recurso desprovido. 1. Agravo de instrumento contra decisão que, em cumprimento de sentença,...
... A sentença exequenda ... condenou a construtora a promover obras de reparação dos vícios de ... formado em face da sociedade empresária e de seus sócios. 3.1. Portanto, ... emitida pela Junta Comercial do DF aos 04/05/2020, evidencia que ambos os ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0035877-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : SOCIEDADE COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ... AGRAVADO : CNC ARARAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ... ADVOGADO : LUÍS ROBERTO ...
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Decisões Monocráticas nº 816650 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2014
... , entregues à impetrante, ex-sócia da sociedade empresária alienante, a titulo de devolução de ... ção Contratual da SCN - Sociedade Construtora Nacional Ltda. - EPP, realizada no dia 7 de maio de 2008, registrada na Junta Comercial no dia 28 seguinte (fls. 10-18) ... Por ocasião ...
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Decisão da Presidência nº 816650 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2014
... , entregues à impetrante, ex-sócia da sociedade empresária alienante, a titulo de devolução de ... ção Contratual da SCN - Sociedade Construtora Nacional Ltda. - EPP, realizada no dia 7 de maio de 2008, registrada na Junta Comercial no dia 28 seguinte (fls. 10-18) ... Por ocasião ...
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Sentença nº 0155800-48.2002.5.02.0041 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2022
... - Id c178470CEOS Comercial e Construtora Ltda (atual denominação de AMAFI ... Ltda, até a sua transformação em sociedade anônima, em 30.12.1997, ocasião em que passou a ...
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Acórdão, Processo nº 0000283-81.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-03-2020
... , Irmos S/A), 21.10.80 a 21.12.80 (Sociedade Comercial e Cosntrutora) e de 09.09.2013 a 2014 (MGI Construtora e Engenharia EIRELI), laborou nas atividades ...
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Conflitos de interesses no âmbito das associações
... 252 e 551 do Projeto de Código Comercial que se encontra no Senado: “Art. 252. O trador da sociedade deve ter, no exercício de suas funções, o ... de unidades imobiliárias de uma construtora" falida. 97 Dessa maneira, indaga-se: as associaç\xC3" ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... entre o Superior Tribunal Militar e a sociedade empresária N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA ...