sociedade da informação sociedade do conhecimento
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Acórdão nº 2015/0263965-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que ...
... CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO ... país, advém dos elementos de informação que ... ão direta no seio da sociedade" ... brasileira, que já sentiu as \xC2" ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão nº 2016/0045150-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sociedade ... data de 05/05/2008. Tal informação constou expressamente do laudo ... conhecimento foi oportunamente levado ao juizo, que ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANOS DE SAÚDE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. PRESTADORES DE SERVIÇO. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. DESCREDENCIAMENTO. INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA CONFIGURADA. 1. Ação...
... de declaração, impede o conhecimento do recurso especial ... ção, transparência e informação, devem ser ... PAULISTANA ... SOCIEDADE ... - Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e ... XXI - aviso: informação dirigida a usuário pelo prestador dos serviços, ... I - conhecimento dos seus direitos e deveres e das penalidades a ...
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Decreto nº 11.391 de 20/01/2023. Altera o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
... g) Secretaria de Informação e Saúde Digital: ... integração com as organizações da sociedade civil, nos assuntos relacionados ao HIV/Aids ... V – promover o intercâmbio de conhecimento e experiências com instituições públicas e ...
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Acórdão nº 2012/0029667-8 de T5 - QUINTA TURMA
... a hipótese, impondo-se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... prejuízos irreparáveis à sociedade, caracterizando maior ... elemento de informação" que se somou a elementos probat\xC3" ...
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DECRETO Nº 6049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Aprova o Regulamento Penitenciario Nacional.
... Informação e Inteligência Penitenciária; ... III - ... à proteção e defesa dos interesses da sociedade, valendo-se de inspeções e investigações em ... , ou de ofício, sempre que tomar conhecimento de irregularidades ... CAPÍTULO II ... DA ...
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Acórdão nº 2015/0240280-3 de T5 - QUINTA TURMA
... conhecimento ... Ressalta-se, ainda: (i) a sociedade (vítimas, parentes e vizinhos) ... informação do Juízo a quo no sentido ...
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Acórdão nº 2014/0193914-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SOCIEDADE ... conhecimento ... tal informação ...
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Referências
... BELL D. O Advento da Sociedade Pós-Industrial. São Paulo. Cultrix, 1974 ... BURCH, Sally, Sociedade da Informação, Sociedade do Conhecimento. Disponível na ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... ública ou de segurança nacional em uma sociedade democrática, quer quando o interesse da vida ... ção escrita, levar a questão ao conhecimento deste Estado Parte. Dentro do prazo de três ... que lhe forneçam qualquer outra informação pertinente ... 7. Após haver estudado a ...
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... apresentado ou falsidade de informação prestada pelo estudante à instituição de ... de natureza remuneratória recebidas da sociedade, especialmente lucros, dividendos e pro labore; ... considerarão a área do conhecimento, a modalidade e a qualidade do curso financiado, ...
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Decreto nº 9.099 de 18/07/2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
... - democratizar o acesso às fontes de informação e cultura; ... IV - fomentar a leitura e o ... das diferentes áreas do conhecimento correlatas, cuja vigência corresponderá ao ... IX - entidades da sociedade civil escolhidas pelo Ministério da Educação ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ou empregado de empresa pública, ou de sociedade de economia mista, do órgão celebrante, por ... ção descentralizada, da qual dará conhecimento aos órgãos ou entidades descentralizadores ... Pública da União, com base na informação a que se refere o caput, editarão ato, até o ...
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Acórdão nº 2015/0248784-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... político, acesso à informação, à educação, inviolabilidade da ... do discurso, programar a vida em sociedade. ... ência de educação, de conhecimento, ...
- Em vigor Decreto Nº 10.332, de 28 de abril de 2020. Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências
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Acórdão nº 2011/0292761-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSTITUCIONAL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 NÃO CONFIGURADA. NÃO OCORRÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. DANOS MORAIS. INVIOLABILIDADE DE VEREADOR POR ATOS, PALAVRAS E VOTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO. 1. O art. 535 do...
... 6. No caso, com amplo conhecimento" do contexto em que se deram os ... fatos\xC2" ... poder-dever de fiscalização e informação à sociedade da existência de ... -
Cultura, revolução tecnológica e os direitos autorais
... 2 Comodificação da informação e da cultura. 3 Arte e cultura. 4 O gosto pela te. 5 Comunicação e identidade na sociedade contemporânea. Referências ... 1 ... , era da informação, sociedade do conhecimento ... 3. Manuel Castells propõe que esse mundo ...
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Teoria da norma jurídica como decisão dotada de efetividade e o retorno ao mundo dos eventos
... que não seja científico, exija conhecimento das formas de tratamento de conflitos que, ... garantir o direito e suas decisões na sociedade moderna ... Nas teorias da decisão é ... Comunicação e a informação que produz tornaram-se elementos cruciais na ...