sociedade em comandita simples e por açoes
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001593-76.2011.5.06.0005), 09-03-2022
GRUPO EKT. PREVISÃO NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO GRUPO ECONÔMICO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA EM FACE DE MEMBRO DO GRUPO ECONÔMICO QUE NÃO PEDIU RECUPERAÇÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. 1. O juízo da 31ª Vara Cível da Capital, Seção B, enviou ofício à presidência do TRT6 em 21.09.2020 informando que houve o deferimento de recuperação judicial em...
... sociedade ser beneficiada pela decisão proferida em ... comandita simples e por ações, pois os referidos sócios ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002118-50.2014.5.06.0103), 05-05-2021
GRUPO EKT. PREVISÃO NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO GRUPO ECONÔMICO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA EM FACE DE MEMBRO DO GRUPO ECONÔMICO QUE NÃO PEDIU RECUPERAÇÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. 1. O juízo da 31ª Vara Cível da Capital, Seção B, enviou ofício à presidência do TRT6 em 21.09.2020 informando que houve o deferimento de recuperação judicial em...
... sociedade ser beneficiada pela decisão proferida em ... comandita simples e por ações, pois os referidos sócios ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000301-96.2010.5.06.0003), 07-04-2021
GRUPO EKT. PREVISÃO NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO GRUPO ECONÔMICO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA EM FACE DE MEMBRO DO GRUPO ECONÔMICO QUE NÃO PEDIU RECUPERAÇÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. 1. O juízo da 31ª Vara Cível da Capital, Seção B, enviou ofício à presidência do TRT6 em 21.09.2020 informando que houve o deferimento de recuperação judicial em...
... sociedade ser beneficiada pela decisão proferida em ... comandita simples e por ações, pois os referidos sócios ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000106-74.2013.5.06.0143), 09-12-2021
GRUPO EKT. PREVISÃO NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EXTINÇÃO DAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS EM FACE DOS INTEGRANTES DO GRUPO ECONÔMICO. MANUTENÇÃO DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA EM FACE DE MEMBRO DO GRUPO ECONÔMICO QUE NÃO SE ENCONTRA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. A jurisprudência predominante do C. TST é no sentido que o redirecionamento da execução contra os sócios ou...
... sociedade ser beneficiada pela decisão proferida em ... comandita simples e por ações, pois os referidos sócios ... -
Acórdão Nº 4008043-82.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-11-2021
... as aes e execues movidas contra a sociedade empresria falida ou em recuperao, bem como em ... coletivo; comanditado, na sociedade em comandita simples; acionista-diretor, na comandita por aes) ...
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Acórdão Nº 5002701-07.2020.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Público, 01-08-2023
... não restou configurada hipótese de sociedade que presta serviços em caráter pessoal, com o ... ISSQN. SOCIEDADES SIMPLES NO REGIME LIMITADO. QUADRO SOCIETÁRIO COMPOSTO ... as espécies de sociedades anônimas e comandita por ações, não é relevante para a concessão ...
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Editais. Primeiro Termo de Retificação do Edital de Abertura nº 008-2022 - PC
... ções públicas, empresas públicas e sociedade de economia mista. 4 Atos ... administrativos ... 4.11 Atos administrativos simples, ... complexos e compostos. 4.12 Atos ... em nome coletivo; sociedade em comandita simples; sociedade ... em comandita por ações; ...
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Blindagem de empresa em recuperação não vale para sócios
Blindagem de empresa em recuperação não pode se estendida para sócios
... aquele em que a natureza jurdica da sociedade impe a solidariedade, por exemplo, no caso de iedade em nome coletivo, comandita simples (scio comanditado) e comandita por aes ... -
SECRETARIAS - EDITAL SEFAZ MT VF
... 5.4. O simples preenchimento dos dados necessários ... para a ... sua participação plena e efetiva na sociedade ... em igualdade de condições com as demais ... 3.13 Sociedade em comandita ... simples. 3.14 Sociedade em comandita por ...
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Acordao N° 1312814 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Embargos de declaração. Processual civil. Agravo de instrumento. Ação de falência. Fundamento. Execução frustrada (lei nº 11. 101/2005, art. 94, ii, e §4º). Tríplice omissão. Ausência de pagamento, ausência de depósito elisivo do débito exequendo e ausência de nomeação de bens à penhora suficientes à garantia do juízo. Demonstração. Falência. Requisitos. Impontualidade e execução frustrada....
... individual ou sociedade empresária da parte ré e a presença de algumas ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, ... sociedade limitada, sociedade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010105-94.2013.5.06.0161), 09-06-2021
GRUPO EKT. PREVISÃO NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO GRUPO ECONÔMICO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA EM FACE DE MEMBRO DO GRUPO ECONÔMICO QUE NÃO PEDIU RECUPERAÇÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. 1. O juízo da 31ª Vara Cível da Capital, Seção B, enviou ofício à presidência do TRT6 em 21.09.2020 informando que houve o deferimento de recuperação judicial em...
... sociedade ser beneficiada pela decisão proferida em ... comandita simples e por ações, pois os referidos sócios ... -
EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2022 CONCURSO PARA MAGISTRATURA FEDERAL
... digital, no local correspondente, cópia simples do CPF e do documento de identidade, e original ... sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, ...
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EDITAL Nº 15, de 26 de julho de 2023
... do Direito Societário: conceito de sociedade. Personalização da sociedade. Classificação ... Sociedades personificadas: sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em ta simples, sociedade em comandita por ações, sociedade cooperada, sociedades ...
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EDITAL Nº 18, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
... do Direito Societário: conceito de sociedade. Personalização da sociedade. Classificação ... Sociedades personificadas: sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em ta simples, sociedade em comandita por ações, sociedade cooperada, sociedades ...
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Edital nº 001/2021
... 4 Direito societrio. 4.1 Sociedade empresria. 4.1.1 Conceito, terminologia, ato stitutivo. 4.2 Sociedades simples e empresrias. 4.3 Personalizao da sociedade ... 4.13 Sociedade em comandita simples. 4.14 Sociedade em comandita por aes ...
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Concurso Público
... 7 Direito societrio. 7.1 Sociedade empresria: conceito, terminologia, ato vo. 7.2 Sociedades simples e empresrias. 7.3 Personalizao da sociedade ... 7.13 Sociedade em comandita simples. 7.14 Sociedade em comandita por aes ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000108-55.2013.5.07.0001), 2016-02-29
... controladores e dos administradores da sociedade falida, estabelecida nas respectivas leis, será ... ça as sociedades em nome coletivo; em comandita simples; por ações ... 2.3 Portanto, se ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010195-07.2012.5.07.0001), 2016-02-29
... controladores e dos administradores da sociedade falida, estabelecida nas respectivas leis, será ... ça as sociedades em nome coletivo; em comandita simples; por ações ... 1.3 Portanto, se ...
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Acórdão nº 1.0000.21.229072-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - INEXISTENCIA DE VÍCIO.- A omissão caracteriza-se quando o órgão julgador deixa de se manifestar sobre questão relevante posta pelas partes nos autos, capaz de influenciar o resultado do julgamento.- Os embargos de declaração não têm a função de reexame da decisão recorrida ou rediscussão
... A simples alegao j suficiente para que os embargos sejam ... recuperao judicial contra a codevedora sociedade empresria no estende seus efeitos aos demais ... de sociedades em nome coletivo, em comandita simples e por aes, pois os referidos scios tero a ... -
DEFENSORIA PÚBLICA - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica ... competentes, ou cópia simples acompanhada do respectivo original para ... Sociedade em ... comandita simples. Sociedade Limitada. Sociedade ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica ... competentes, ou cópia simples acompanhada do respectivo original para ... Sociedade em ... comandita simples. Sociedade Limitada. Sociedade ...
- Acórdão nº 1201-002.073 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Abril de 2018