sociedade em comandita simples e por açoes
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Teoria geral de direito societário
... Sociedade é a união de duas ou mais pessoas que se ... se estabelecer, ao passo que a sociedade simples terá seu registro arquivado no Cartório de ... : Contrato social (LTDA; Nome Coletivo; Comandita Simples) ou Estatuto social (S.A e Comandita por ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 139-0, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011. Altera Dispositivos da Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, e da Outras Providencias.
... e respectivas penalidades, decorrentes da simples falta de recolhimento ou da prática comprovada e ... ou empresas de pequeno porte a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...
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Direito Empresarial
... (C) A sociedade empresária adquire a personalidade jurídica com ... empresária e, a segunda, como sociedade simples, em razão de expressa imposição legal. (A) sociedade comandita por ações / sociedade comandita simples ...
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A previsão legal da responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias personificadas
... Em se tratando de sociedade, sendo ela uma pessoa jurídica, portanto pessoa ... 14 3.2.2.2 Sociedades em comandita ... A expressão "em comandita" representa um ... espécies: as sociedades em comandita simples e as sociedades em comandita por ações ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... de benemerência, de doações puras e simples, comodatos, cessões gratuitas, depósitos ou ... peculiaridades, serve também para a sociedade" empresária, desde que firmado por quem de compet\xC3" ... ; o sócio comanditado nas sociedades em comandita simples e por ações; o sócio ostensivo nas ...
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A necessária regulamentação das cotas preferenciais na sociedade limitada como mecanismo facilitador da gestão das startups
... , a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples e sociedade em comandita por ações ...
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Teoria geral de direito societário
... Sociedade é a união de duas ou mais pessoas que se ... se estabelecer, ao passo que a sociedade simples terá seu registro arquivado no Ofício de ... : Contrato social (LTDA; Nome Coletivo; Comandita" Simples) ou Estatuto social (S.A, Comandita por A\xC3" ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
... A prisão na sociedade moderna. Prisão e ... capitalismo. Foucault e a ... Sociedade ... Personificada. Sociedade Simples. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em ... nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade em comandita por ... ações ...
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Direito Empresarial
... ou acessórias, do empresário, da sociedade, dos sócios, dos administradores ou de empresas ... regras previstas para as sociedades em comandita simples serão aplicadas às EIRELI, no que ...
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Direito Empresarial
... representantes do DF no Comitê Gestor do Simples Nacional, vinculado ao Ministério da Economia, e ... sociedade, dos sócios, dos administradores ou de empresas ... para a sociedade empresária (limitada, comandita, nome coletivo etc.), porém isso não a ...
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Segurado especial e as cooperativas
O presente trabalho científico pretende demonstrar a necessidade de modificação da legislação previdenciária, relacionada aos segurados especiais sócios e dirigentes de cooperativas agropecuárias ou de crédito rural em razão da insegurança jurídica causada pela limitação imposta pela legislação previdenciária. Palavras-chave: Segurado Especial. Trabalhador Rural. Cooperativismo. Plano de Custeio.
... ção por parte do segurado especial de sociedade empresária e sociedade simples, ou sua atuação ... o lucro (sociedade em nome coletivo, em comandita simples, em comandita por ações, de ... -
Atividade empresarial e empresa individual
... física ou EIRELI ) ou coletiva ( sociedade empresária ) ... A atividade empresarial ... da pessoa jurídica, por um motivo muito simples: esta não existe ... Basta analisarmos o ... 1041, do Código Civil e a Sociedade em Comandita Simples, consoante artigo 1046, também do Novo ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... deveria provar que o dano ocorreu pelo simples fato de o serviço público não estar ... da solidariedade social, já que toda a sociedade se beneficia da atividade estatal. Assim, o dano ... ônima, em nome coletivo, limitada, por comandita simples ou por ações etc. Entretanto, o ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... física ou EIRELI) ou cole-tiva (sociedade empresária) ... A atividade empresarial ... da pessoa jurídica, por um motivo muito simples: esta não existe. Todavia, como vimos, há a ... 1041, do Código Civil e a Sociedade em Comandita Simples, consoante art. 1046, também do Novo ...
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Definições e sistemática operacional
... A companhia ou sociedade anônima (expressões equivalentes juridicamente ... sistema comercial brasileiro em sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em ... , sociedade limitada, sociedade em comandita por ações e sociedade anônima ... Regida ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Parágrafo único. Constarão de simples notas, com a data e a rubrica do escrivão, os ... a) para haver do acionista de sociedade anônima, ou em comandita, ou do sócio de ...
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A lei n. 12.846, De 1º de agosto de 2013
... sociedades empresárias e às sociedades simples, personificadas ou não, independentemente da ... sociedade, cabendo-lhe, especialmente opinar sobre ... -dade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, ...
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Abordagem crítica quanto à adequação dos atuais tipos societários brasileiros
... o novel código tenha disciplinado a sociedade em nome coletivo, a sociedade em comandita ...
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Conceito, organização e atribuições do RCPJ
... As categorias denominadas sociedade" civil e sociedade comercial não subsistiram ao C\xC3" ... , distinguindo-as, como regra geral, entre simples e empresárias (art. 982) ... A distinção ... (sociedades anônimas e sociedades em comandita por ações), reguladas pelos arts. 1.088 a 1.092 ...
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Medidas excepcionais sobre institutos da parte geral do código civil e das relações societárias
... têm uma importância ímpar no seio da sociedade. Por meio delas há uma reunião de esforços ... fins certamente não alcançáveis pelas simples mãos humanas, de modo que inúmeros objetivos e ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade por ...
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RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE MAIO 2022
... será o resultado da média aritmética simples das notas atribuídas pelas(os) examinadoras(es) ... sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.114621-2/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - VARA EMPRESARIAL - INCOMPETÊNCIA. Não se verificando a hipótese de resolução, dissolução ou liquidação de sociedade empresária, não há competência das Varas Empresariais para julgamento do presente processo, estando configurada, ao contrário, a competência residual da Vara Cível que o recebeu em distribuição.
... de resoluo, dissoluo ou liquidao de sociedade empresria, o que afasta a competncia das Varas ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade annima e ... -
Direito público
... ção da personalidade jurídica da sociedade empresária. Doutrina Jurídica Brasileira ... aeronaves; ações e quotas de sociedades simples e empresárias; percentual do faturamento de ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade anônima e ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.20.004816-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 21-11-2018
... servios for organizada sob a forma de sociedade empresria e atender s normas da Agncia Nacional ... impetrante no sociedade empresria e sim, simples prestadora de servios e, portanto, no preenche os ... a forma de sociedade em nome coletivo, comandita simples, limitada, sociedade annima ou comandita ...
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Acórdão, Processo nº 5012322-14.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-05-2022
... , não estando adstrito à realização de simples consultas médicas; (6) promovendo atividades de ... ços esteja constituída sob forma de sociedade empresária e atenda à regulamentação da ... a forma de sociedade em nome coletivo, comandita simples, limitada, sociedade anônima ou ...