sociedade em comandita simples e por açoes
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EDITAL Nº 1 - TELEBRAS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
... ; apoiar a elaboração de programas simples em microcomputadores, para atender eventuais ... destinadas a clientes e a sociedade, no fomento da informação e dos canais de ... 7.13 Sociedade em comandita simples. 7.14 Sociedade em comandita por ações ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
... sefazrr@idecan.org.br, (i) imagem simples do documento ... de identidade (nos moldes dos ... 3. Da sociedade. 3.1 ... Disposições gerais. 4. Lei nº ... 4.2. sociedade em comandita simples. 4.3. sociedade em comandita ... por ...
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Das Pessoas Jurídicas
... afirma ser este gênero de pessoas uma simples aparência escogitada para a facilidade das ... contrato social (quando se tratar de sociedade simples ou empresárias) ou escritura pública ... Sociedade anônima Sociedade em comandita por ações ... Qualquer outra que tenha por ...
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Acórdãos nº 0262565-02.2012.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 30 de Septiembre de 2013
*Recuperação judicial. Suspensão das ações e execuções aos sócios solidários (artigo 6º, caput, da Lei nº 11.101/05). Inaplicabilidade no caso concreto. Recuperanda constituída como sociedade limitada. Responsabilidade dos sócios adstrita às respectivas quotas sociais. Irrelevância do fato de figurarem como devedores solidários ou coobrigados em operações bancárias contratadas em nome da pessoa...
... Recuperanda constituída como sociedade limitada. Responsabilidade dos sócios ... 1.039 do CC/02) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios ... -
Tipologia das sociedades e a desconsideração da personalidade jurídica
A personalidade da pessoa jurídica é um artifício legal desenvolvido com o objetivo de facilitar o exercício de suas atividades, distinguindo-se da de seus sócios e administradores. Sua esfera de direitos, deveres e patrimônio com a deles não se confunde. Mas há situações para as quais o ordenamento jurídico permite a desconsideração dessa personalidade, consubstanciadas em hipóteses de uso...
... ônio de sócio ou administrador da sociedade ... PALAVRAS-CHAVE: Desconsideração da ... – Sociedades em nome coletivo e em comandita simples – Novo Código de Processo Civil ... -
10º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA 3ª CLASSE DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DO AMAZONAS (81039)
... autônomo, não participa de sociedade profissional e que a sua situação ... simples das notas das duas Provas Escritas Dissertativas ... Da sociedade em comandita simples. Da sociedade ... limitada. Da sociedade ...
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EDITAL Nº 1 - TJDFT, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
... simples da certidão de nascimento da criança para ... Do Empresário. Da Sociedade. Do Estabelecimento. Dos Institutos ... Sociedade em comandita simples. Sociedade Limitada. Sociedade anônima ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
... simples - em campo específico no link de inscrição, ... Trabalho desprotegido na sociedade histórica, em suas diversas dimensões: trabalho ... sociedade simples, em nome coletivo, em comandita simples, em comandita por ações, cooperativa e ...
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A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
A reforma trabalhista recentemente promovida por meio da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, dentre inúmeras modifi cações que operou na legislação juslaboral, introduziu o artigo 10-A, caput e parágrafo único, na Consolidação das Leis do Trabalho, o qual preconiza a responsabilização subsidiária do sócio retirante, desde que observados os requisitos ali previstos, dentre eles o prazo de dois...
... desafios econômicos da atualidade, a sociedade brasileira recebe a mais recente reforma ... ção), e as personificadas (sociedades simples, sociedades em nome coletivo, sociedades em dita simples, sociedades em comandita por ações, sociedades limitadas, sociedades ... -
O empregado
... ( caput dos artigos 442 e 443 da CLT), a simples prestação de serviços, sem qualquer ... veios, o diretor seria mandatário da sociedade que dirige (e que representa), ... razão ... limitada) ou sociedades em comandita por ações 17 ... A regra geral é, pois, a plena ...
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Decisão Monocrática Nº 0050607-36.2021.8.06.0164 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 01-06-2022
REMESSA NECESSÁRIA. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS. CUMPRIMENTO DESSE REQUISITO PELA IMPETRANTE. INABILITAÇÃO AFASTADA. SEGURANÇA CONCEDIDA E MANTIDA. REMESSA CONHECIDA E DESPROVIDA.1. Trata-se de Remessa nos autos do Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por Aron Consultoria Municipal e
... nome coletivo, em comandita simples, em comandita por ações, anônima e ... (associações e fundações) - exceto sociedade cooperativa - devidamente ... cadastradas, que ... -
POLICIA CIVIL
... sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais ... será o resultado da média aritmética simples das notas atribuídas pelos examinadores ... r ... em nome coletivo; sociedade em comandita ... simples; sociedade em comandita por ações; ...
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POLICIA CIVIL
... sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais ... será o resultado da média aritmética simples das notas atribuídas pelos examinadores ... Os ... comandita simples; sociedade em comandita por ações; ...
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POLICIA CIVIL
... sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais ... será o resultado da média aritmética simples das notas atribuídas pelos examinadores ... Os ... comandita simples; sociedade em comandita por ações; ...
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EDITAL Nº 1 - DGP/PF, DE 14 DE JUNHO DE 2018
... será o resultado da média aritmética simples das notas atribuídas pelos examinadores. 12.5 ... 3.4 Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 3.5 ... em nome coletivo; sociedade em comandita simples; sociedade em comandita por ações; ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... da sociedade falida. Efeitos em relação aos contratos; ... 9.3. Sociedade personificada. Sociedade simples. Sociedade ... empresária; ... 9.4.Tipos ... Socieda- ... de em comandita simples. Sociedade limitada. Sociedade anôni- ...
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Direito empresarial
... ção a regime jurídico diverso, como simples" crédito quirográfico. A correção monetária n\xC3" ... conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria ... 1.039 do CC/2002) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios comanditados ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 9.1. Disposições gerais: ... 9.2. Sociedade não personificada. Sociedade em comum ... 9.3. Sociedade personificada. Sociedade simples. Sociedade ... empresária; ... 9.4.Tipos ... Socieda- ... de em comandita simples. Sociedade limitada. Sociedade anôni- ...