Sociedade Nacional Dependente de Autorização
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ... Instalação 770/2011, bem como da Autorização de Supressão de Vegetação 501/2011, emitidas ... insatisfação e insegurança na sociedade, em particular aos mais carentes.” (destaques ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ... Instalação 770/2011, bem como da Autorização de Supressão de Vegetação 501/2011, emitidas ... insatisfação e insegurança na sociedade, em particular aos mais carentes.” (destaques ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ... Instalação 770/2011, bem como da Autorização de Supressão de Vegetação 501/2011, emitidas ... insatisfação e insegurança na sociedade, em particular aos mais carentes.” (destaques ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ... Instalação 770/2011, bem como da Autorização de Supressão de Vegetação 501/2011, emitidas ... insatisfação e insegurança na sociedade, em particular aos mais carentes.” (destaques ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ... Instalação 770/2011, bem como da Autorização de Supressão de Vegetação 501/2011, emitidas ... insatisfação e insegurança na sociedade, em particular aos mais carentes.” (destaques ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ... Instalação 770/2011, bem como da Autorização de Supressão de Vegetação 501/2011, emitidas ... insatisfação e insegurança na sociedade, em particular aos mais carentes.” (destaques ...
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Falência e recuperação de empresas
... , exercida em forma individual ou em sociedade, é importante instrumento de fomento da ... economia da região ou mesmo em nível nacional ... 3. Histórico ... A Lei n. 11.101/05 ... de decisões; contratar, mediante autorização judicial, profissionais ou empresas ... legais ou deles for amigo, inimigo ou dependente ... 4.3.1. Funções ... O Comitê de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... tenham aplicação em todo o território nacional ... Art. 2 o O presente Decreto-lei entrará ... , tal qual existente ou em vigor na sociedade que o condensa para seu uso, ao passo que desse ... Salvo autorização do Ministério do Trabalho, o prazo não pode ... de safra o que tenha sua duração dependente" de variações estacionais da atividade agrária\xE2\x80" ...
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Lei nº 5.890 de 08/06/1973. ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... -se o restante à companheira ou ao dependente designado ... § 3º A pensão alimentícia ... seus beneficiários sem sua prévia autorização se razões de força maior, a seu critério, ... , bem como a cooperativa de trabalho e a sociedade" civil, de direito ou de fato, prestadora de servi\xC3" ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais ... , a concessão, a permissão, a autorização, a renovação ou a habilitação de linhas e de ... ência, ou o contribuinte que tenha dependente nessa condição, tem preferência na ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... br/ubi-societas-ibi-jus/Onde (está) a sociedade aí (está) o direito. Fonte : ... autorização de seus participantes, de imagens, de vídeos ou ... da cartilha patrocinada pelo Conselho Nacional de Justiça (fonte disponível : www.cnj.jus.br ... , compondo o patrimônio efetivo do dependente, que fora beneficiado pelos laços de parentesco ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... mora dos impostos devidos à Fazenda Nacional. 6. Apelação de Paulo Tarcisio Okamotto. Não ... ência para julgar crimes contra sociedade de economia mista. A questão foi examinada nos ... Juízo, a pedido do MPF, deferiu autorização para condução coecitiva do ex-Presidente em ... e de difícil apuração, muitas vezes dependente" de um conjunto de indícios para a sua comprovaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 524 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS. PAGAMENTO DE DÉBITOS VIA SISTEMA DE PRECATÓRIOS. METRÔ-DF. MONOPÓLIO NATURAL. SERVIÇO PUBLICO ESSENCIAL. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. IMPOSSIBILIDADE DE BLOQUEIO, PENHORA OU ARRESTO DE VALORES FINANCEIROS EM DISPONIBILIDADE DA EMPRESA. ARGUIÇÃO JULGADA...
... : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES ... EM EMPRESAS DE TRANSPORTES ... intuito lucrativo, o Metrô-DF, que é sociedade de ... economia mista prestadora de serviço ... PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA. VEDAÇÃO. ARTS ... 2º, 84, II, e ... , especialmente para a população mais dependente do ... transporte público ... Seja em razão de ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... DELIBERANDI DO CONGRESSO NACIONAL PARA REGULAR A MATÉRIA APÓS O ... Legislativo, Executivo e entidades da sociedade civil). 7. Os limites previstos pela ... , autorização por doações por pessoas jurídicas ou ... -se carente de transparência, dependente do dinheiro priv ado, vazio de ideologia ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049821320214050000), 03-08-2021
PJE 0804902-13.2021.4.05.0000 EMENTA PENAL. EXECUÇÃO PENAL. PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA. APENADO QUE É APONTADO COMO UM DOS LÍDERES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - PCC - DE ÂMBITO INTERNACIONAL VOLTADA À PRÁTICA DE CRIMES VIOLENTOS, DENTRE ELES, HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, ROUBOS, DENTRE OUTROS. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS LEGAIS PARA A MANUTENÇÃO. PEDIDO DE PERMANÊNCIA...
... Federal de Foz do Iguaçu, até a autorização de transferência para o Sistema Penitenciário ... atividades delituosas de uma ORCRIM dependente da sombra de seus membros, e não seria diferente ... da segurança pública de toda sociedade razoavelmente o exija" ... Não bastasse, há ... , conhecido não apenas em território nacional, mas estrangeiro, tanto que registrado pela ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... oitiva da União Federal e da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, por força do que dispõe o ... da causa, de tal modo que ela comove a sociedade inteira, em seus valores mais substanciais e ... do referido dispositivo legal, por autorização expressa dos arts. 11 e 12, caput, da Lei nº ... ão de outros valores, tornando-o mais dependente da nova ordem constituída.”[27] O pressuposto ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... oitiva da União Federal e da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, por força do que dispõe o ... da causa, de tal modo que ela comove a sociedade inteira, em seus valores mais substanciais e ... do referido dispositivo legal, por autorização expressa dos arts. 11 e 12, caput, da Lei nº ... ão de outros valores, tornando-o mais dependente da nova ordem constituída.”[27] O pressuposto ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... oitiva da União Federal e da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, por força do que dispõe o ... da causa, de tal modo que ela comove a sociedade inteira, em seus valores mais substanciais e ... do referido dispositivo legal, por autorização expressa dos arts. 11 e 12, caput, da Lei nº ... ão de outros valores, tornando-o mais dependente da nova ordem constituída.”[27] O pressuposto ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... oitiva da União Federal e da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, por força do que dispõe o ... da causa, de tal modo que ela comove a sociedade inteira, em seus valores mais substanciais e ... do referido dispositivo legal, por autorização expressa dos arts. 11 e 12, caput, da Lei nº ... ão de outros valores, tornando-o mais dependente da nova ordem constituída.”[27] O pressuposto ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... oitiva da União Federal e da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, por força do que dispõe o ... da causa, de tal modo que ela comove a sociedade inteira, em seus valores mais substanciais e ... do referido dispositivo legal, por autorização expressa dos arts. 11 e 12, caput, da Lei nº ... ão de outros valores, tornando-o mais dependente da nova ordem constituída.”[27] O pressuposto ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... oitiva da União Federal e da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, por força do que dispõe o ... da causa, de tal modo que ela comove a sociedade inteira, em seus valores mais substanciais e ... do referido dispositivo legal, por autorização expressa dos arts. 11 e 12, caput, da Lei nº ... ão de outros valores, tornando-o mais dependente da nova ordem constituída.”[27] O pressuposto ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... oitiva da União Federal e da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, por força do que dispõe o ... da causa, de tal modo que ela comove a sociedade inteira, em seus valores mais substanciais e ... do referido dispositivo legal, por autorização expressa dos arts. 11 e 12, caput, da Lei nº ... ão de outros valores, tornando-o mais dependente da nova ordem constituída.”[27] O pressuposto ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... oitiva da União Federal e da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, por força do que dispõe o ... da causa, de tal modo que ela comove a sociedade inteira, em seus valores mais substanciais e ... do referido dispositivo legal, por autorização expressa dos arts. 11 e 12, caput, da Lei nº ... ão de outros valores, tornando-o mais dependente da nova ordem constituída.”[27] O pressuposto ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... oitiva da União Federal e da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, por força do que dispõe o ... da causa, de tal modo que ela comove a sociedade inteira, em seus valores mais substanciais e ... do referido dispositivo legal, por autorização expressa dos arts. 11 e 12, caput, da Lei nº ... ão de outros valores, tornando-o mais dependente da nova ordem constituída.”[27] O pressuposto ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... oitiva da União Federal e da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, por força do que dispõe o ... da causa, de tal modo que ela comove a sociedade inteira, em seus valores mais substanciais e ... do referido dispositivo legal, por autorização expressa dos arts. 11 e 12, caput, da Lei nº ... ão de outros valores, tornando-o mais dependente da nova ordem constituída.”[27] O pressuposto ...