software pirata
- Tv box: anatel divulga aparelhos permitidos
-
Acórdão Nº 0020737-58.2018.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 18-08-2021
EMENTA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA . Sendo a parte autora sucumbente em determinados pedidos, deve ser condenada ao pagamento de honorários sucumbenciais, que são fixados no percentual de 5% do valor dos pedidos totalmente improcedentes os quais, diante do deferimento da justiça gratuita, devem ficar sob condição suspensiva. Interpretação do § 4º do art. 791-A da CLT conforme a Constituição Federal.
... (prospecção de clientes); desse trabalho de rua, chamado plantão pirata, o corretor mandava fotos via whatsapp ao gerente; o gerente ficava ... , [ ... ] não havia como ultimar uma venda sem a utilização do software da reclamada; o corretor possuía login e senha para esse acesso; esse ... -
Acórdão Nº 0021487-64.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2020
EMENTA MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. CORRETOR DE IMÓVEIS. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Reconhecimento da prestação de serviços pela empresa. Alegação de trabalho autônomo não demonstrada. Precedentes desta Corte. Conjunto probatório indicando a existência inequívoca de vínculo de emprego entre as partes. Recurso provido, vencido o Relator.
... (prospecção de clientes); desse trabalho de rua, chamado plantão pirata, o corretor mandava fotos via whatsapp ao gerente; o gerente ficava sempre ... ; não havia como ultimar uma venda sem a utilização do software da reclamada; o corretor possuía login e senha para esse acesso; esse ... -
Acórdão nº 1.0702.12.043268-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO/VISTORIA E AÇÃO PRINCIPAL DE INDENIZAÇÃO - SENTENÇA CONJUNTA - DIREITO AUTORAL - UTILIZAÇÃO/REPRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR E SOFTWARES - AUSÊNCIA DE LICENÇA - PRATICA DE ILÍCITO - CONFIGURAÇÃO - DEVER DE REPARAÇÃO - LEI Nº9.610/98 - RESPONSABILIZAÇÃO. I- A utilização ou reprodução não autorizadas de obra ou programa de...
-
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... Musical com Software Livre e Equipamentos de Baixo Custo ... para Iniciantes - Cristiano ... 39/2021-1626.0365.6333 - ÉTICA PIRATA: NOVAS FORMAS ... DE PRODUÇÃO CULTURAL NA LITERATURA - Rafael Moraes ...
-
Acordao N° 1373558 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Processo civil. Juizados especiais. Rejeitada a preliminar de incompetência. Anulada a sentença extintiva sem resolução de mérito. Causa madura. Mérito: civil. Compra de "software" pela "internet". Resolução contratual. Comprometido o pedido de restabelecimento do pacote "vitalício". Falta de acesso aos arquivos pessoais armazenados na "nuvem". Ausência de prévia informação acerca da aproximação...
... CAUSA MADURA. MÉRITO: CIVIL. COMPRA DE "SOFTWARE" PELA "INTERNET" ... RESOLUÇÃO CONTRATUAL. COMPROMETIDO O PEDIDO DE ... 1. As licenças adquiridaspelo autor são irregulares/pirata; ... 1. Opreço pago é vil o que demonstra que o autor tinha ... -
'A liberdade na internet não se traduz em liberdade'
Ideias do Milênio: Evgeny Morozov, pesquisador da Universidade de Harvard
-
'TV Box': Anatel divulga quais caixinhas são homologadas; veja a lista
... um grande indicativo de que o aparelho um TV box no homologado (pirata), mesmo que ele contenha algum selo ou cdigo de homologao, pois, nesses ... Foi constatada a presena de malware - um software malicioso - capaz de permitir que criminosos assumam o controle do TV box ...
-
'TV Box': Anatel divulga quais caixinhas são homologadas; veja a lista
... um grande indicativo de que o aparelho um TV box no homologado (pirata), mesmo que ele contenha algum selo ou cdigo de homologao, pois, nesses ... Foi constatada a presena de malware - um software malicioso - capaz de permitir que criminosos assumam o controle do TV box ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... LESS CONSULTORIA E SERVICOS EM SOFTWARE LTDA - ARQUI- ... VAMENTO DE PROCURACAO ... NIRE - 35223150915 - N. DA ... NIRE - 35232996937 - N. DA ALTERACAO: 552662/22-7 - CAO ... PIRATA BAR E POUSADA LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: ... $105.000,00 (CENTO E ...
-
Decisão Monocrática N° 07073793320208070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2022
I - Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal, cuja ementa é a seguinte: ?PROCESSO CIVIL. JUIZADOS ESPECIAIS. REJEITADA A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA. ANULADA A SENTENÇA EXTINTIVA SEM RESOLUÇÃO DE...
-
Pensamentos sobre a conscientização dos consumidores contra a pirataria de criações protegidas pelo direito autoral
... ambulante), e ele me respondeu com um belo sorriso: No señora, es pirata y con un precio bueníssimo ! A que respondi: Qué pena solo compro ... fonográficos, a indústria cinematográfica, as empresas de software , dentre outros ... 266 | Estudos de Combate à Pirataria ...
-
O domínio público no sistema internacional
... Cit.; p. 31 ... 113 REBOLLO, César Iglesias. Software Libre y Otras Formas de Domínio Público Anticipado ... La Duración de ... autorais], a verdade é que os EUA nasceram como uma nação pirata. LESSIG, Lawrence. The Architecture of Innovation ; p. 185. Cit ...
-
Simões filho - 2ª vara cível
... , mantêm vigilância constante para evitar o uso indevido e "pirata" de seus softwares, adotando inclusive o sistema de “tele pirata ... Ré, CD's, disquetes ou qualquer outro meio de armazenamento de software que se encontrem nas dependências da demandada, apontando com precisão a ...
-
A legitimação processual do consumidor nos ilícitos de pirataria
... A palavra pirataria deriva do latim pirata , sendo certo que sua origem vem da língua grega ( peiratés ), ... Lei nº 9.610, ambas de 19/02/1998 (a lei de proteção ao software e a lei autoral) 6 , ... para dispor, em seguida, no art. 4º, que o ...
-
Acórdãos nº 2177767-98.2017.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... agravados MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA, AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA, ... foi vítima de falsa denúncia de venda de softwares pirata, sem prova. Afirmou que a primeira, segunda e quarta ...
- Pirataria está migrando para a internet e apreensões caem
-
Pirataria: direito autoral e tecnologia
... a internet e a tecnologia moderna, tudo isso aproveitado no mundo pirata, de forma distinta e ímpar. Portanto, torna-se necessário um estudo ... Lei 9.609/98 – Lei do Software і ... Quando encontramos o crime de violação a criação de software, ...
-
Pirataria: um problema educacional, cultural ou governamental? Versus importância da pi - propriedade intelectual para o país. Uma análise económica e jurídica da pirataria e sua preocupante assimilação pela sociedade
... proteção intelectual se provou desastrosa para a indústria de software por uma razão: esse não é propriamente um campo que vive de grandes ... do mesmo; claro, irá tomar o original, pois não confia no pirata, e talvez nem no genérico, mas causam um tremendo mal à sociedade ao ...
-
Simões filho - 2ª vara cível
... , mantêm vigilância constante para evitar o uso indevido e "pirata" de seus softwares, adotando inclusive o sistema de “tele pirata ... Ré, CD's, disquetes ou qualquer outro meio de armazenamento de software que se encontrem nas dependências da demandada, apontando com precisão a ...
- Música pirata com anistia
-
PORTARIA Nº 696, de 10 de outubro de 2022
... tecnológico, voltados para sistemas, subsistemas e equipamentos, software e dispositivos utilizados em satélites e sistemas correlatos, e sistemas ... a Projeto de Dados Ambientais Externos e Institucionais: SONDA, PIRATA, CHUVA, etc. AT191 A 40 40 0 Relatório das atividades realizadas. B 32 32 ...
-
Acórdãos nº 0003284-80.2011.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Septiembre de 2016
... DVDs acima referidos, além de mídias de jogos (software) de títulos diversos. Constataram que o conteúdo dos DVDs ... é dizer, material falsificado ou “pirata” faz presumir a violação do direito do autor, artista ...
-
Acórdãos nº 0016735-41.2014.8.26.0577 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... CD's e DVD's diversos, aparentemente de origem "pirata"\". Indagado, o apelante admitiu que para sustentar sua fam\xC3" ... (APCM) e Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) tais como, mídias não graváveis código lFPl ...
-
LICITAÇÃO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2021/SECEL/MT “EDITAL MOVIMENTAR CULTURA”
... CURSO DE ILUSTRAÇÃO E COLAGEM DIGITAL EM SOFTWARE LIVRE ... CLASSIFICADO ... YUSUF DOGAN ... CUIABÁ ... GUARANTÃ DO NORTE ... INTERIOR ... MÚSICA ... PIRATA SHOW ... CLASSIFICADO ... JANDERSON SECCHI PEREIRA ... LUCAS ...