soltura de baloes
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PROJETO DE LEI Nº 5300/2022 QUE PERMITE A SOLTURA DE BALÕES ARTESANAIS DE AR QUENTE (SOLARES E ECOLÓGICOS), SEM FOGO, NO ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PROJETO DE LEI Nº 5300/2022 QUE PERMITE A SOLTURA DE BALÕES ARTESANAIS DE AR QUENTE (SOLARES E ECOLÓGICOS), SEM FOGO, NO ...
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Atos e Despachos - Errata, Corrigenda
... A LEI QUE TORNA CRIME A FABRICAÇÃO, VENDA, TRANSPORTE E SOLTURA DE BALÕES". Autor: Deputado FIGUEIREDO Relator: Deputado FLÁVIO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... A LEI QUE TORNA CRIME A FABRICAÇÃO, VENDA, TRANSPORTE E SOLTURA DE BALÕES". Autor: Deputado FIGUEIREDO Relator: Deputado FLÁVIO ...
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Comissões permanentes da Câmara funcionam só no papel
... uma reunio este ano e com o objetivo de discutir a liberao da soltura de bales sem fogo na cidade. Nos trs anos anteriores, a comisso realizou ...
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Plenário
... - MANDO A LEI QUE TORNA CRIME A FABRICAÇÃO, VENDA, TRANSPORTE E SOLTURA DE BALÕES”. Autor: Deputado FIGUEIREDO Relator: Deputado PAULO MELO ...
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Comissões Técnicas
... - MANDO A LEI QUE TORNA CRIME A FABRICAÇÃO, VENDA, TRANSPORTE E SOLTURA DE BALÕES”. Autor: Deputado FIGUEIREDO Relator: Deputado PAULO MELO ...
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Atos do Poder Legislativo
... A LEI QUE TORNA CRIME A FABRICAÇÃO, VENDA, TRANSPORTE E SOLTURA DE BALÕES". Autor: Deputado FIGUEIREDO Relator: Deputado FLÁVIO ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... A LEI QUE TORNA CRIME A FABRICAÇÃO, VENDA, TRANSPORTE E SOLTURA DE BALÕES". Autor: Deputado FIGUEIREDO Relator: Deputado FLÁVIO ...
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Destaque do Legislativo
... A LEI QUE TORNA CRIME A FABRICAÇÃO, VENDA, TRANSPORTE E SOLTURA DE BALÕES". Autor: Deputado FIGUEIREDO Relator: Deputado FLÁVIO ...
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Comissões Técnicas
... A LEI QUE TORNA CRIME A FABRICAÇÃO, VENDA, TRANSPORTE E SOLTURA DE BALÕES". Autor: Deputado FIGUEIREDO Relator: Deputado FLÁVIO ...
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Acórdãos nº 0024773-49.2009.8.26.0114 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 5 de Diciembre de 2013
... local e foi detido na posse de uma filmadora com imagens da soltura dos balões. O valor da multa foi calculado nos termos da lei, ...
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Comissões Técnicas
... A LEI QUE TORNA CRIME A FABRICAÇÃO, VENDA, TRANSPORTE E SOLTURA DE BALÕES.” Autor: Deputado FIGUEIREDO Relator: Deputado WALDECK ...
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Atos e Despachos
... A LEI QUE TORNA CRIME A FABRICAÇÃO, VENDA, TRANSPORTE E SOLTURA DE BALÕES.” Autor: Deputado FIGUEIREDO Relator: Deputado WALDECK ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... A LEI QUE TORNA CRIME A FABRICAÇÃO, VENDA, TRANSPORTE E SOLTURA DE BALÕES.” Autor: Deputado FIGUEIREDO Relator: Deputado WALDECK ...
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Edital de Sessão (Convocações)
... Embora a soltura de balões seja um crime ambiental previsto no Art. 42 da Lei nº ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... soltura de balões que possam provocar incêndios ... nas florestas e demais ...
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Expediente - MOÇÕES
... soltura de balões que possam provocar incêndios ... nas florestas e demais ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... A LEI QUE TORNA CRIME A FABRICAÇÃO, VENDA, TRANSPORTE E SOLTURA DE BALÕES.” Autor: Deputado FIGUEIREDO Relator: Deputado WALDECK ...
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Plenário
... A LEI QUE TORNA CRIME A FABRICAÇÃO, VENDA, TRANSPORTE E SOLTURA DE BALÕES". Autor: Deputado FIGUEIREDO Relator: Deputado FLÁVIO ...
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... te a soltura de balões artesanais de ar quente (solares e ecológicos), ... sem fogo, ...
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Expediente - INDICAções
... te a soltura de balões artesanais de ar quente (solares e ecológicos), ... sem fogo, ...
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Expediente - DESPACHOS
... Permite a soltura de balões artesanais de ar quente (solares e ... ecológicos), sem fogo, ...
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Expediente - INDICAções
... Permite a soltura de balões artesanais de ar quente (solares e ... ecológicos), sem fogo, ...
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Comissões - COMUNICADOS
... te a soltura de balões artesanais de ar quente (solares e ecológicos), ... sem fogo, ...