solução saturada
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Nesse sentido, confira-se: ... 141000042468. Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros ... por escopo afastar do de cisum qualquer omissão prejudicial à solução da lide, não permitir a obscuridade identificada e extinguir ...
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Antas - Vara cível
... 75,4 milhões de processos em tramitação, aguardando alguma solução definitiva ... Ainda assim, em 2020, cada magistrado produziu, em ... ensaio, de resistência à corrosão por Exposição à Umidade Saturada de, no mínimo, 240 horas, em conformidade com a ABNT NBR 8095, e avaliada ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... 141000042468 Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros remuneratórios ... todos os procedimentos (comum e especial), ainda primando pela solução dos conflitos e a pacificação social, esculpidos no CPC 2015, com ...
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Acórdão Nº 0068276-67.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 04-07-2022
... do imóvel tomaram as providências necessárias para a devida solução do caso ... Na sequência, narrou que em 21 de maio de 2020, a ... que o esgoto que antes caía na fossa antiga, que já estava saturada e ... causava infiltrações e problemas na residência do Sr. Guilherme ...
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Acordao N° 1655336 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Embargos de declaração. Apelação criminal. Inexistência de vícios. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Prequestionamento. Rejeição. 1. Os embargos de declaração apenas se prestam para sanar ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão contida na sentença ou no acórdão (artigo 619, cpp), não sendo a via adequada para pretender a rediscussão da matéria. 2. Tendo o acórdão objurgado...
... aponta: “Ferida pérfuroincisa saturada na face posterior, terço médio, do antebraço ... direito ... fato e de direito que entendeu relevantes à compreensão e à solução da ... controvérsia.A jurisprudência não discrepa desse entendimento, ... -
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... os argumentos trazidos aos autos pela parte, diante da solução deste conflito, para o caso interposição de recurso aclaratório e tão ... 141000042468 Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros remuneratórios ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Pois bem! O Direito à duração razoável a solução de mérito e o princípio da cooperação (CPC, arts. 4. º e 6.º) não ... " Nesse sentido, confira-se: 141000042468 Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros remuneratórios ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... de enxugar a maquina judiciária, não apenas, mas permitir solução" como requeiram as partes, figura-se a promoção veemente da autocomposiç\xC3" ... saturada da função judiciária ... A jurisprudência aponta que a conduta de ...
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Valença - 2ª vara cível
... de enxugar a maquina judiciária, não apenas, mas permitir solução" como requeiram as partes, figura-se a promoção veemente da autocomposiç\xC3" ... saturada da função judiciária ... A jurisprudência aponta que a conduta de ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... ências que a autora procurou atendimento com a Requerida para solução da situação exposta na lide ... No caso concreto, resta adentrar a ... saturada da função judiciária ... A jurisprudência aponta que a conduta de ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Nesse sentido, confira-se: ... 141000042468 Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros remuneratórios ... por escopo afastar do decisum qualquer omissão prejudicial à solução da lide, não permitir a obscuridade identificada e extinguir ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ÂNCIAS OU MATÉRIA-PRIMA DES- TINADA À PREPARAÇÃO DO MMS - SOLUÇÃO MINERAL MILA- GROSA. Autor: Deputada FRANCIANE MOTTA DESPACHO : A imprimir ... QUE CONTENHAM QUANTIDADES ELEVADAS DE AÇÚCAR, GOR- DURA SATURADA, GORDURA TRANS E SÓDIO. Autor: Deputado DANNIEL LIBRELON DESPACHO : A ...
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Decisão Monocrática Nº 0623292-30.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção de Direito Público, 26-04-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO EM AÇÃO DE USUCAPIÃO. ALEGAÇÕES DE AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE CONFINANTE DO IMÓVEL USUCAPIENDO E EXISTÊNCIA DE COLUSÃO ENTRE O EX-GESTOR MUNICIPAL E O AUTOR DA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA POR FALTA DE CITAÇÃO. CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE CONFINANTE DO IMÓVEL USUCAPIENDO.
... distinta ou de questão jurídica não examinada, a impor outra solução ... jurídica. [grifei] ... Conforme consignado no caput da norma supra ... SATURADA. Ação Rescisória é ação típica de desfazimento de ... Sentença nas ... -
Acórdãos nº 0044402-90.2012.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 14 de Mayo de 2019
... da coletividade, deixariam de se inocular de uma carga menos saturada de inquietação social. Afinal, o Estado se pressupõe ... perdurou ao menos até janeiro de 2012 sem que houvesse solução amigável da contenda ( fls. 111 ), circunstância que motivou o ...
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Acórdão Nº 0707447-08.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 24-01-2024
... entendimento do magistrado, culminando assim, numa solução satisfatória e ... equânime para os envolvidos ... Nessa perspectiva, ... com maior persistência para a região intersticial que fica saturada" ... estando a um passo de desencadear uma verdadeira inundação das vias \xC3" ...
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í procura de brechas no Código Penal
... A solução é política, bate na porta do reajuste dos preços da gasolina e do ... O barulho só aumentou. A cidade está saturada há décadas. Querem fazer mais um local para pouso e guarda de ...
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por SÔNIA PERDIGÃO
... Não valem verbos, plurais e nomes próprios ... Solução: Alada, alado, aliás, arada, arado, ardil, árida, árido, asada, asado, ... sequência de letras TU: altura, atual, lótus, ossatura, ritual, saturada, saturado, todo, tuia ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...
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Adeus ao volante
... - Economizo tempo. A cidade est saturada de carros. A bicicleta mais saudvel para as pessoas e a cidade ... H trs ...
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Velhas promessas
... aqueles que acreditam que quando existe vontade política há solução para tudo ... lucinei martins antunes ... Niterói, RJ ... Pardais em ... Está saturada. Vejo com espanto a discussão sobre o Joá, que se repete, sem que ...
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Adeus, automóvel
... - Economizo tempo. A cidade est saturada de carros. A bicicleta mais saudvel para as pessoas e a cidade ... H trs ...
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por SÔNIA PERDIGÃO
... Não valem verbos, plurais e nomes próprios ... Solução: arada, arado, árdua, árduo, asada, asado, astro, atada, atado, atrás, ... saudosa, sortuda, torrada, tourada; assadura, atrasado, ossatura, saturada, saturado; assustada, assustado; assustador; ASSUSTADORA. Com a sequência ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... 141000042468 Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJ CE e desta câmara. 1- juros ... , evitando, desde logo, que a lesão aconteça, antes da solução da lide ... Outrossim, o contexto social com a pandemia do vírus ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... por escopo afastar do decisum qualquer omissão prejudicial à solução da lide, não permitir a obscuridade identificada e extinguir ... Nesse sentido, confira-se: ... 141000042468. Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.068, DE 25 DE JULHO DE 2023
... não cumprimento dos prazos estabelecidos neste submódulo para solução das pendências pode resultar, a critério do ONS, na interrupção do ... B.6) Geradores síncronos Reatâncias na base em MVA da máquina Saturada Não-saturada Xd - Reatância síncrona de eixo direto (%) Xq - Reatância ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) instalado no fórum desta comarca, ... Nesse sentido, confira-se: ... 141000042468 Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros remuneratórios ...