solução saturada
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Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte-mg
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do Município de Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais. No âmbito do Município estudado, será analisado o avanço da legislação, das políticas públicas, da atuação governamental, não-governamental, e parceria entre o poder público e a sociedade civil para a construção do Direito...
... dos animais e a promoção de educação da comunidade como solução para o problema, admitindo que não há uma solução a curto prazo uma ... ȱeȱsemȱsedaçãoȱpré-via, em uma câmara de gás saturada por monóxido de carbono proveniente de motor de veículo ... 4.1 ... -
Paulo afonso - 2� vara c�vel
... de que a jurisdição tem de ser encarada como última forma de solução de conflito. Esse pensamento só é correto, entretanto, para as ... Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros remuneratórios ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... do momento/estágio processual entre as ações, atrasando a solução dos litígios ... Em momento posterior, predominou a teoria ... 141000042468 Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros remuneratórios ...
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Processo nº 0332205-50.2013.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 21 de Junio de 2017
... novecentos e cinco reais). ... Vejamos a melhor solução. ... ório e ocasional odor exalado de uma caixa de gordura saturada ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) instalado no fórum desta comarca, ... Nesse sentido, confira-se: ... 141000042468. Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros ...
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Decisão Monocrática nº 51058568620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 30-05-2022
... saturada, pois nela tramita o absurdo volume de 07 mil processos, dentre os quais ... que 'as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa' (art. 4º do ...
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Decisão Monocrática nº 51254672520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 28-06-2022
... saturada, pois nela tramita o absurdo volume de 07 mil processos, dentre os quais ... que 'as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa' (art. 4º do ...
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Acordao N° 1360955 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2021
Mandado de segurança. Tribunal de contas do distrito federal. Controle externo. Detecção de irregularidades na concessão de financiamentos pelo banco de brasília - brb. Imposição de multa. Prescrição. Inocorrência. Fluxo prescricional regulado integralmente pela lei 9. 873/99. Mérito. Exame da penalidade imposta. Limites jurisdicionais. Observância do devido processo legal. Legalidade e...
... 27. A solução que se afigura mais adequada, a meu ver, não é a criação de um regime ... saturada coma presença de cinco hospitais privados e que aponta um superávit no ... -
Paulo afonso - 2ª vara cível
... por escopo afastar do decisum qualquer omissão prejudicial à solução da lide, não permitir a obscuridade identificada e extinguir ... 141000042468. Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros remuneratórios ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) instalado no fórum desta comarca, ... 141000042468. Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros remuneratórios ...
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Paulo afonso - 2� vara c�vel
... por escopo afastar do decisum qualquer omissão prejudicial à solução da lide, não permitir a obscuridade identificada e extinguir ... Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros remuneratórios ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Nesse sentido, confira-se: ... 141000042468. Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros ... por escopo afastar do decisum qualquer omissão prejudicial à solução da lide, não permitir a obscuridade identificada e extinguir ...
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Acórdão nº 51205964920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 08-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. SERASAJUD. POSSIBILIDADE. AUSENTE DÚVIDA RAZOÁVEL. TEMA 1026 DO STJ. Insurgência recursal do exequente que versa acerca do indeferimento da inscrição do nome da parte executada em cadastros negativos de crédito. mpõe-se, porém, a adoção de maior rigidez pelo Poder Judiciário ao lançar mão de tão gravosa e constrangedora medida contra...
... Tendo em vista que esta vara está com sua capacidade de trabalho saturada, pois nela tramita o absurdo volume de 07 mil processos, dentre os quais ... que 'as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa' (art. 4º do ... -
Decisão Monocrática nº 50988676420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 19-05-2022
... Tendo em vista que esta vara está com sua capacidade de trabalho saturada, pois nela tramita o absurdo volume de 07 mil processos, dentre os quais ... acolhida a pretensão recursal, não se apresentando como melhor solução aquela cogitada pela decisão agravada ... Com efeito, o § 3º do ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... por escopo afastar do decisum qualquer omissão prejudicial à solução da lide, não permitir a obscuridade identificada e extinguir ... 141000042468. Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros remuneratórios ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... No enaltecimento do Princípio da Valorização dos métodos de Solução Consensual dos Conflitos (§3º do art. 3º do CPC), ficam as Partes ... Nesse sentido, confira-se: ... 141000042468. Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0043836-54.2019.8.19.0001 (Cível), 23-06-2022
Ementa. Recurso em Sentido Estrito. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELA TORPEZA e PELA TRAIÇÃO. 1. Denúncia que narra que, na data de 07/02/2019, em local não determinado nos autos da investigação, ANDERSON DO NASCIMENTO MARINHO, com propósito homicida, efetuou disparos de arma de fogo contra VAGNER FRANCO nele causando lesões que foram a causa de sua morte, pontuando a peça acusatória que a...
... que havia brigas entre KARINA e o esposo e que KARINA estava saturada ... das confusões, que algumas vezes falava em se separar, mas nunca ... , afirma não saber por que motivo está preso e não sabe a solução. Que ... somente sabe o que viu na TV. Que somente tem a dizer que nada ... -
Paulo afonso - 2� vara c�vel
... solução do litígio, uma vez que a autocomposição da lide poderá ocorrer em ... Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... por escopo afastar do decisum qualquer omissão prejudicial à solução da lide, não permitir a obscuridade identificada e extinguir ... Nesse sentido, confira-se: ... 141000042468. Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Nesse sentido, confira-se: ... 141000042468. Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros ... por escopo afastar do decisum qualquer omissão prejudicial à solução da lide, não permitir a obscuridade identificada e extinguir ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... à conclusão deste julgamento (2022), aplicando-se a mesma solução em relação às respectivas leis dos estados e do Distrito Federal, para ... de constrição, contudo, é perceptível que a matéria quando saturada ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... por escopo afastar do decisum qualquer omissão prejudicial à solução da lide, não permitir a obscuridade identificada e extinguir ... Nesse sentido, confira-se: ... 141000042468. Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros remuneratórios ...
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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... do processo administrativo, caso imprescindível à solução da controvérsia ... 3. "A despeito da possibilidade de o ... saturada da função judiciária ... A jurisprudência aponta que a conduta de ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Nesse sentido, confira-se: ... 141000042468. Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros ... ível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito; ... III - o prévio conhecimento dos fatos possa ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... 141000042468. Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros remuneratórios ... no caso em que o regramento específico apresentar lacunas e a solução ofertada pela "lei geral" não se contrapuser às especificidades do ...