solução saturada
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... 141000042468. Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros remuneratórios ... º que: ''As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa'' , estabelecendo, ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Não é outra a solução da jurisprudência pátria: ... BUSCA E APREENSÃO. NOTIFICAÇÃO ... Nesse sentido, confira-se: ... Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros remuneratórios ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... 141000042468. Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros ... por escopo afastar do decisum qualquer omissão prejudicial à solução da lide, não permitir a obscuridade identificada e extinguir ...
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Valença - 2ª vara cível
... ocorrida, entendo pela desnecessidade da perícia contábil para solução da lide. Nesse sentido, destaco que o juiz é o destinatário da prova e ... saturada da função judiciária ... A jurisprudência aponta que a conduta de ...
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Negócios Públicos - Cultura e Economia Criativa
... rosão por exposição atmosfera úmida saturada por 1.200 horas ... de exposição - ABNT NBR 8095:2015 - Resistencia à ... solução de sabão; solução detergente; óleo; ketchup; mostarda; ... café; ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... 3º, do CPC, que deverão comparecer ao Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) instalado no fórum desta comarca, ... Nesse sentido, confira-se: ... 141000042468. Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... 141000042468. Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros remuneratórios ... , bem como acostar ao feito documentos que possam contribuir à solução" da lide, como o estudo atuarial do ano de 2005/2006 ... Paulo Afonso \xE2\x80" ...
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Acórdãos nº 1000145-76.2018.8.26.0594 de 8ª Câmara de Direito Público, 8 de Agosto de 2019
REMESSA NECESSÁRIA. Mandado de Segurança. Pretensão de compelir o Estado a disponibilizar vaga em leito de UTI hospitalar. Paciente apresenta quadro de hipertensão, dor torácica, dor nos braços e nuca. Pedido de liminar deferido. Sentença de procedência. Cabimento da ação à vista do bem jurídico tutelado, a vida. A Jurisprudência de nossos tribunais já se firmou no sentido da responsabilidade...
... Bauru com a justificativa de “capacidade operacional saturada”. O impetrante comprovou indubitavelmente seu direito ... cabe ao Poder Judiciário decidir pela mais adequada solução. De igual forma, não se há cogitar de violação aos ... -
Decisão Monocrática Nº 0869579-69.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 01-08-2018
Apelantes: Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE e Limptudo Serviços de Limpeza e Conservação LtdaRemetente: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de FortalezaApelada: Associação das Empresas de Gerenciamento de Resíduos do Município de Fortaleza - AGEFOREMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E /REEXAME NECESSÁRIO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROCESSUAL CIVIL E MICROSSISTEMA DA LEI
... juízo, da solução de todo o seu passivo ambiental ou ulterior deliberação" (v. p. 519), ... iv. Saturada a área acima, e depois de autuações diversas, a LIMPTUDO ... passou a ... -
Paulo afonso - 2ª vara cível
... público, deve ser calculada segundo a variação do IPCA - solução que resulta da declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 50 da ... 141000042468. Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros remuneratórios ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... todos os argumentos trazidos ao bojo destes autos, diante da solução apresentada a este conflito, para fins tão só de possíveis embargos ... Nesse sentido, confira-se: ... 141000042468 Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros remuneratórios ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... pela embargante revela, tão somente, seu inconformismo com a solução que lhe é desfavorável, na medida em que busca rediscussão do valor das ... saturada da função judiciária ... A jurisprudência aponta que a conduta de ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... a necessidade e o interesse de todos os demais condôminos na solução da presente lide, afastando, assim, o aventado defeito na representação ... " Nesse sentido, confira-se: 141000042468 Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros remuneratórios ...
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EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... ° 21.340.859/0001-10, Valor: R$182,83, Objeto: ACIDO PICRICO SOL SATURADA, EMPRESA: ERMEX COMERCIAL LTDA - CNPJ/MF n° 12.538.002/0001-18, Valor: R$ ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... que, estando à unidade prisional da Mata Escura com a capacidade saturada, e ressalvando que o suposto crime imputado é de gravidade abstrata, bem ... ) e o periculum in mora (prejuízo que a eventual demora na solução da questão possa acarretar) ... Contudo, da análise dos argumentos e ...
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Acórdão Nº 0011551-82.2021.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 08-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA – QUADRO GRAVE DE COVID-19 – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – RECURSO DA RÉ – (1) NEGATIVA DE INTERNAMENTO, POR CARÊNCIA CONTRATUAL – DESCABIMENTO – CARÁTER DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA – PRAZO DE CARÊNCIA DE 24 HORAS – ART. 12, INC. V, ‘C’, E DO ART. 35-C, DA LEI 9.656/98 – ABUSIVIDADE DA LIMITAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR PELO PRAZO...
... situação, pois se não houvesse solução, o mesmo foi alertado pela funcionária do Hospital do Rocio que o ... na Central de Leitos, quando é sabido que a rede pública está saturada e quase sem leitos ... ; os familiares do Autor entraram por telefone com ... -
Decisão Monocrática Nº 0524963-73.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 7ª Câmara Cível, 14-07-2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ACÓRDÃO. CONTRADIÇÃO NA EMENTA E VOTO. ERRONIA NA DIGITAÇÃO. ERRO MATERIAL NA REDAÇÃO DA EMENTA.CORREÇÃO, ONDE SE LÊ: APELAÇÃO CÍVEL. CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO EM 12% AO ANO. CUMULAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS REMUNERATÓRIOS, OU MULTA CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE. MORA. DESCARACTERIZAÇÃO. REPETIÇÃO DE
... "DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDÊNCIA SATURADA EM ... INÚMEROS MODELOS DESTE TJCE E DESTA CÂMARA. CIVIL ... APELAÇÃO ... significativos possam lhes parecer, desde que, na solução do litígio, demonstre as ... razões do seu convencimento. o efeito ... -
Decisão Monocrática Nº 0187943-96.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE CALÚNIA. ART. 138 DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. 1) PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. ALEGAÇÃO DE QUE OS FATOS NARRADOS NOS AUTOS NÃO CONFIGURAM INFRAÇÃO PENAL (ART. 386, III, DO CPP). DESCABIMENTO. PROVA SUFICIENTE DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DELITIVAS. DEPOIMENTOS COESOS E UNÍSSONOS PRESTADOS PELAS TESTEMUNHAS ARROLADAS
... saturada disso tudo e já está pensando em ... recorrer para a Corte de Direitos ... ausente promova as suas reperguntas. Solução diversa iria ferir o devido ... processo legal" ... Por todo o exposto, ... -
Decisão Monocrática Nº 0030082-78.2010.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 7ª Câmara Cível, 01-03-2016
AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A APELAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.1.AS QUESTÕES COLOCADAS NO RECURSO DE APELAÇÃO FORAM ANALISADAS DE MANEIRA CLARA E, IGUALMENTE, FUNDAMENTADAS, NÃO HAVENDO QUALQUER RETIFICAÇÃO A SER FEITA. CONSAGRA, O ARTIGO 131 DO CPC, O INARREDÁVEL PRINCÍPIO
... DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDÊNCIA SATURADA EM INÚMEROS ... MODELOS DESTE TJCE E DESTA CÂMARA ... PROCESSUAL CIVIL ... pericial, me parece, ser extremamente necessária para solução de quizilas desta ... Nesse sentido já se posicionou o Supremo Tribunal ... -
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Nesse sentido, confira-se: ... 141000042468 Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros remuneratórios ... se falar em cerceamento de defesa quando os fatos relevantes à solução do conflito já se encontram suficientemente comprovados de modo a ...
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Valença - 2ª vara cível
... saturada da função judiciária ... A jurisprudência aponta que a conduta de ... , a juntada do processo administrativo, caso imprescindível à solução da controvérsia. 3. "A despeito da possibilidade de o magistrado ...
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SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.010, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
... saturada, com baixo ponto de ebulição), utilizada como agente expansor na formulação de espumas poliméricas, acondicionada em isotanque de 14.000 kg ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Nesse sentido, confira-se: ... 141000042468. Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros ... por escopo afastar do decisum qualquer omissão prejudicial à solução da lide, não permitir a obscuridade identificada e extinguir ...
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Paulo afonso - 2� vara c�vel
... esse controle quando verificado erro grosseiro na elaboração e solução de questões ou desvinculação ao conteúdo do edital ... Acerca do ... 141000042468. Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros remuneratórios ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Nesse sentido, confira-se: ... 141000042468. Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros ... É ônus da parte buscar a solução da lide em vez de abarrotar o Judiciário com recursos protelatórios ou ...