solução saturada
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Ministério do Trabalho
... 80/2002 e a NORMAM 08 até a solução do problema; ... II - nos casos de irregularidade de origem contratual ou ... PROTEÍNA 10-15% ... GORDURA TOTAL 15-30% ... GORDURA SATURADA 25 g ... SÓDIO (Alterado pela Portaria SIT/DDSST n. 193, de 5.12.2006, ...
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Completabilidade e sistema tributário
... social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a ... ípio se infere que a estrutura lógica da norma “há de estar saturada com as significações do direito positivo.” Assim: ... 152. DIAS, ...
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Negócios Públicos - Desenvolvimento Econômico
... rosão por exposição atmosfera úmida saturada por 1.200 horas ... de exposição - ABNT NBR 8095:2015 - Resistencia à ... solução de sabão; solução detergente; óleo; ketchup; mostarda; ... café; ...
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Sentença nº 1000101-84.2024.5.02.0717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2024
... faltando, com cobranças de clientes; que estava emocionalmente saturada do trabalho por conta desses problemas; que estava com enxaqueca e avisou ... da aplicação do IPCA-E como índice de atualização, até a solução final da ADC 58/DF. Ocorre que, em 18/12/2020, a referida ADC foi julgada, ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Nesse sentido, confira-se: ... 141000042468. Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros ... após o segundo acidente, o que demonstra visivelmente que a solução de uma das causas pode interferir na outra ... Desta feita, para a ...
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Sentença nº 1000370-03.2021.5.02.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-05-2023
... postes de iluminação pública para validar situações de Rede saturada e CTO –Caixa de Terminação Óptica.”Em audiência de instrução o ... , as condenações deverão ser calculadas, até que sobrevenha solução legislativa, com a aplicação dos mesmos índices de correção ...
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Sentença nº 1001065-61.2021.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2022
... seus colaboradores, compostos por alta concentração de gordura saturada e sódio. Postulou o pagamento indenizado do ticket-refeição.Alegou a ... Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até que sobrevenha solução legislativa, os mesmos índices de correção monetária e de juros que ...
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The crisis of capitalism, neoconservatism and social work in Brazil: notes for debate/Crise do capital, neoconservadorismo e Servico Social no Brasil: apontamentos para o debate.
... em si, dos direitos politicos (gradualmente), mas como praxis saturada de critica a economia-politica ... O profissional de Servico Social, ...
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O contrato natural como alternativa para a efetividade das utopias concretas sul-americana: o caso da Unasul
Esta pesquisa busca esclarecer os fundamentos de uma utopia concreta entre o Homem e a Natureza na qual ganha outro significado a partir da UNASUL: O Contrato Natural. O objetivo geral é investigar como o Contrato Natural se apresenta como instrumento apto a retratar o pacto entre seres humanos e a Terra, exemplificado, nesta pesquisa, pelo Tratado Constitutivo da União De Nações Sul-Americanas....
... Tal é o problema fundamental cuja solução é dada pelo contrato social”. (ROUSSEAU, 2013, p. 30). 24 “ In ... saturada das “promessas de amante” 46 enunciadas pelos seres humanos e para ... -
Um novo direito natural: comecemos pelas leis
Com base em resenha da obra de Bernard Edelman, é possível inferir que não faz sentido estudar o direito natural sem que se proceda a uma reflexão sobre a natureza humana
... que se vislumbrará novas alternativas e possibilidades de solução pela via e pelo caminho da sustentabilidade, que ainda tem muito ... Por isso, ela deve ser breve, não pode ser saturada de dados, posto que o seu papel é facilitar o fluxo entre dois ou mais ... -
Paulo afonso - 2ª vara cível
... Nesse sentido, confira-se: ... 141000042468. Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros ... por escopo afastar do decisum qualquer omissão prejudicial à solução da lide, não permitir a obscuridade identificada e extinguir ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... 80/2002 e a NORMAM 08 até a solução do problema; ... II — nos casos de irregularidade de origem contratual ... PROTEÍNA 10-15% ... GORDURA TOTAL 15-30% ... GORDURA SATURADA ... FIBRA > 25 g ... Art. 7º Fica revogada a Portaria ...
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Acórdão Nº 0020383-18.2018.5.04.0782 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-09-2020
EMENTA BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ISENÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS. Tendo o reclamante juntado aos autos declaração de hipossuficiência devidamente firmada, presumem-se preenchidos os requisitos legais para a concessão do benefício da gratuidade da justiça postulado na inicial, com isenção do pagamento de custas processuais, consoante dispõe o art. 790, § 3º, da CLT, até existência de prova...
... - Litígio de natureza eminentemente constitucional, cuja solução deve buscar trazer maior efetividade e racionalidade ao sistema - Recurso ... A sociedade está verdadeiramente saturada ... -
Sentença nº 1001633-59.2022.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2024
... máximos especificados na Portaria em relação à gordura saturada e ao sódio presentes na refeição. E é público e notório que os ... ça do Trabalho deverão ser aplicados, até que sobrevenha solução legislativa , os mesmos índices de correção monetária e de juros que ...
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Porto Maravilha, demolição da perimetral e quebra de paradigmas urbanos: os desafios da gestão das mudanças
... esta ligação, a Avenida Francisco Bicalho, também bastante saturada, não tinha capacidade para absorver o luxo das outras duas vias. Para ... Nos casos em que não havia consenso, a solução passava pela mediação do prefeito. Esse método deixava claro o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2193-42.2011.5.03.0018)
... É velha e saturada a jurisprudência desta Corte sobre a inadmissibilidade de reclamação, ... , com atenção, se a mesma se revela desinteressada na solução da lide, para valorizar o seu depoimento, de acordo com o princípio do ...
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Sentença nº 1001015-55.2021.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... de tudo, além de fazer horas a mais; que a reclamante estava saturada. Nada mais.” Diante dos depoimentos, concluo que a reclamante queria ... Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até que sobrevenha solução legislativa, os mesmos índices de correção monetária e de juros que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000334-32.2014.5.06.0008), 22-06-2016
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. FRUIÇÃO PARCIAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. NÃO APRESENTAÇÃO DOS CONTROLES DE PONTO. Alegando o autor que não usufruía da totalidade do intervalo intrajornada, e deixando a reclamada de colacionar aos autos os controles de frequência, presumem-se verídicas as assertivas da exordial, até porque não produzidas provas, pela acionada, em sentido...
... alagadas, como se vê na foto tirada no dia 11.05.2015, com água saturada de sulfato de alumínio, além das sujeiras próprias dos mananciais que ... Por outro lado, irrelevante para solução da presente lide que outros empregados recebessem adicional de ... -
Arte, Estado e Sociedade Civil: Novas reflexões acerca da livre expressão da atividade intelectual
O presente artigo busca demonstrar que, em razão do seu alcance social, da sua importância cultural e da disciplina normativa que emana da Constituição de 1988, a arte de rua - espécie de atividade intelectual - que ocorre em sua forma pública deve ser garantida pelo Estado, e que ele, enquanto responsável, deverá apoiar tais manifestações culturais, através da criação de políticas públicas que,...
... , é fato que boa parte da doutrina jurídica já se encontra saturada dessa mesma dogmática, enquanto que raramente se toca em temas tão ... pessoa confia ou entrega ao julgamento do poder judiciário a solução do direito, que se encontra prejudicado ou ameaçado de perturbação, ... -
Tessituras com, contra e alem do direito a cidade: por uma justica dissensual nos enredamentos da despossessao/Weaving with, against and beyond the right to the city: dissensual justice through the entanglements of dispossession.
... consoante a colonizacao desta esfera pela mercantilizacao, saturada pelas mistificacoes da opiniao publica oficial; "uma troca constante que ...
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Negócios Públicos - ciência Tecnologia e Inovação
... rosão por exposição atmosfera úmida saturada por 1.200 horas ... de exposição - ABNT NBR 8095:2015 - Resistencia à ... solução de sabão; solução detergente; óleo; ketchup; mostarda; ... café; ...
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A gordura trans: entre as controvérsias científicas e as estratégias da indústria alimentar
Entre os riscos alimentares modernos, o decorrente da gordura trans destaca-se como um dos que se tornaram parte do cotidiano. A gordura trans fabricada industrialmente foi considerada uma alternativa saudável para a produção de alimentos e passou a ser amplamente utilizada pela indústria de alimentos a partir da segunda metade do século XX. Esta gordura foi considerada um substituto mais...
... óleos vegetais hidrogenados, com menores quantidades de gordura saturada, acreditava-se que a gordura trans era uma opção mais saudável à ... o discurso da saúde para si, a indústria procura se tornar a solução de um problema que formula em seus próprios termos ... A indústria ... -
Valença - 2ª vara cível
... identificadas celebraram acordo perante o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, no qual fixaram pensão de alimentos em favor ... processual e a ética, tumultuando indevidamente toda a estrutura saturada da função judiciária ... Em que pese, grosso modo, as ações usarem ...
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Acórdão nº 1.0000.19.134102-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO DE OFÍCIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IRREGULARIDADES NA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - MEIO AMBIENTE - "LIXÃO" - DELIBERAÇÃO NORMATIVA COMPAM/MG Nº 118/2008 E LEI FEDERAL Nº 12.305/2020 - DANOS AMBIENTAIS VERIFICADOS - DEVER DE REPARAÇÃO - DANOS MORAIS COLETIVOS NÃO CONFIGURADOS - SENTENÇA CONFIRMADA. I - Na esteira da jurisprudência do c. Tribunal da...
... /MG Vm sendo depositados de forma irregular, em rea inadequada e saturada, caracterizando verdadeiro 'lixo' a cu aberto". Sustenta que alm da ... -
Paulo afonso - 2ª vara cível
... Nesse sentido, confira-se: ... 141000042468. Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros ... , que lhe seja mais benéfica, ou seja, deve-se prezar pela solução que permita a manutenção do vínculo contratual mediante o pagamento das ...