solução saturada
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Nesse sentido, confira-se: ... 141000042468 Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara ... 1- juros ... FATO IRRELEVANTE PARA SOLUÇÃO DA LIDE. NECESSIDADE DE INVESTIGAR SE A DEMANDANTE EXERCIA A POSSE SOBRE O ...
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Sentença nº 1001627-22.2022.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-05-2023
... para instalações, fazia binagem de caixa quando a rede estava saturada; que via se os técnicos tinham passado a distância exata da ... § 7º, e 899, § 4º, da CLT, e não sobrevindo até então nova solução legislativa sobre o tema, devem ser aplicados à atualização dos ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Nesse sentido, confira-se: ... 141000042468. Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros ... por escopo afastar do decisum qualquer omissão prejudicial à solução da lide, não permitir a obscuridade identificada e extinguir ...
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Valença - 2ª vara cível
... de enxugar a maquina judiciária, não apenas, mas permitir solução" como requeiram as partes, figura-se a promoção veemente da autocomposiç\xC3" ... processual e a ética, tumultuando indevidamente toda a estrutura saturada da função judiciária ... Em que pese, grosso modo, as ações usarem ...
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Sentença com número 5574684-54.2021.8.09.0011 da Aparecida de Goiânia - 5ª Vara Cível, 30-08-2022
EMENTA: ?AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CÍVEL. JUROS REMUNERATÓRIOS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. LIMITAÇÃO A TAXA MÉDIA DE MERCADO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. 1. Constatado que a taxa de juros cobradas nas faturas do cartão de crédito são abusivas, aplicar-se-á, por analogia, a taxa média referente ao crédito pessoal estipulada pelo Banco Central; (...). Decisão...
... apenas à vista da absoluta impossibilidade de solução extrajudicial do conflito de interesses, não menos certo é que, no caso ... JURISPRUDÊNCIA SATURADA DO STJ. RECURSO ACESSÓRIO DESACOLHIDO. 1. Ao resolver ... o mérito da ... -
Sentença com número 5518336-16.2021.8.09.0011 da Aparecida de Goiânia - 5ª Vara Cível, 30-08-2022
EMENTA: ?AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CÍVEL. JUROS REMUNERATÓRIOS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. LIMITAÇÃO A TAXA MÉDIA DE MERCADO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. 1. Constatado que a taxa de juros cobradas nas faturas do cartão de crédito são abusivas, aplicar-se-á, por analogia, a taxa média referente ao crédito pessoal estipulada pelo Banco Central; (...). Decisão...
... vista da absoluta impossibilidade de solução extrajudicial do conflito de interesses, não menos certo é que, no caso ... DECISÃO APELADA, PARA ADEQUÁ-LA À JURISPRUDÊNCIA SATURADA DO STJ. RECURSO ACESSÓRIO ... DESACOLHIDO. 1. Ao resolver o mérito da ... -
Sentença com número 5608495-79.2021.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ das Varas Cíveis e de Arbitragem, 20-03-2023
EMENTA: ?AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CÍVEL. JUROS REMUNERATÓRIOS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. LIMITAÇÃO A TAXA MÉDIA DE MERCADO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. 1. Constatado que a taxa de juros cobradas nas faturas do cartão de crédito são abusivas, aplicar-se-á, por analogia, a taxa média referente ao crédito pessoal estipulada pelo Banco Central; (...). Decisão...
... apenas à vista da absoluta impossibilidade de solução extrajudicial do conflito de interesses, não menos certo é que, no caso ... A DECISÃO APELADA, PARA ADEQUÁ-LA À JURISPRUDÊNCIA SATURADA DO STJ ... RECURSO ACESSÓRIO DESACOLHIDO. 1. Ao resolver o mérito da ... -
Sentença com número 5043573-52.2022.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ das Varas Cíveis e de Arbitragem, 29-03-2023
EMENTA: ?AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CÍVEL. JUROS REMUNERATÓRIOS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. LIMITAÇÃO A TAXA MÉDIA DE MERCADO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. 1. Constatado que a taxa de juros cobradas nas faturas do cartão de crédito são abusivas, aplicar-se-á, por analogia, a taxa média referente ao crédito pessoal estipulada pelo Banco Central; (...). Decisão...
... apenas à vista da absoluta impossibilidade de solução extrajudicial do conflito de interesses, não menos certo é que, no caso ... A DECISÃO APELADA, PARA ADEQUÁ-LA À JURISPRUDÊNCIA SATURADA DO STJ ... RECURSO ACESSÓRIO DESACOLHIDO. 1. Ao resolver o mérito da ... -
Decisão Monocrática nº 51708372720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 30-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. INCLUSÃO DO EXECUTADO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. SERASAJUD. POSSIBILIDADE. O protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, conforme preconiza a Lei n. 12.767/12, não exclui o direito de o credor se valer do previsto no art. 782, §3º, do CPC, e pleitear a inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes no âmbito...
... saturada, pois nela tramita o absurdo volume de 7 mil processos, dentre os quais os ... que 'as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa' (art. 4º do ... -
Paulo afonso - 2ª vara cível
... Não é outra a solução da jurisprudência pátria: ... BUSCA E APREENSÃO. NOTIFICAÇÃO ... Nesse sentido, confira-se: ... Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros remuneratórios ...
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Acórdão Nº 0032630-98.2013.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA À ORIGEM. RECURSO DA AUTORA E DA RÉ.PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE VALIDADE. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. EXAME DISPENSÁVEL. DECISÃO DE MÉRITO FAVORÁVEL À RÉ. PRINCÍPIOS DA CELERIDADE PROCESSUAL E PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO. ARTS. 4º, 282, § 2º E 488 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... por escopo afastar do decisum qualquer omissão prejudicial à solução da lide, não permitir a obscuridade identificada e extinguir ... Nesse sentido, confira-se: ... 141000042468. Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... por escopo afastar do decisum qualquer omissão prejudicial à solução da lide, não permitir a obscuridade identificada e extinguir ... Nesse sentido, confira-se: ... 141000042468. Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... 141000042468 Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros remuneratórios ... acontecer em qualquer das fases do processo, e primando pela solução dos conflitos e a pacificação social, esculpidos no CPC 2015, e em ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0257587-71.2012.8.19.0001 (Criminal), 04-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO. COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO. CEDAE. Condomínio edilício sito a Av Ruy Antunes Correa, n°. 150, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ. Alegação de serviço inexistente em razão da existência de unidades de pré-tratamento (ETE). Pedido de insubsistência das cobranças e devolução em dobro dos valores pagos. Sentença
... causa a mais justa solução ... A hipótese em apreço versa sobre pleito formulado por unidade ... estiver saturada, deverão ter seus efluentes sanitários encaminhados para ... Poder ... -
Novo modelo de Brasil deve nascer com serenidade e de maneira democrática
Dimas Ramalho: Novo modelo de Brasil deve nascer com serenidade
... Todos os envolvidos, sobretudo a plateia — em parte saturada —, já olham para além da tela, perplexos e ansiosos pelo desfecho que ... Sinto e sei que, neste momento, todos os bons desejam uma solução, que aponte caminhos, que saia da mesmice, que evite linchamentos, mas que ... -
Paulo afonso - 2ª vara cível
... Nesse sentido, confira-se: ... 141000042468. Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros ... após o segundo acidente, o que demonstra visivelmente que a solução de uma das causas pode interferir na outra ... Desta feita, para a ...
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Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte-mg
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do Município de Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais. No âmbito do Município estudado, será analisado o avanço da legislação, das políticas públicas, da atuação governamental, não-governamental, e parceria entre o poder público e a sociedade civil para a construção do Direito...
... dos animais e a promoção de educação da comunidade como solução para o problema, admitindo que não há uma solução a curto prazo uma ... ȱeȱsemȱsedaçãoȱpré-via, em uma câmara de gás saturada por monóxido de carbono proveniente de motor de veículo ... 4.1 ... -
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... do momento/estágio processual entre as ações, atrasando a solução dos litígios ... Em momento posterior, predominou a teoria ... 141000042468 Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros remuneratórios ...
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Paulo afonso - 2� vara c�vel
... de que a jurisdição tem de ser encarada como última forma de solução de conflito. Esse pensamento só é correto, entretanto, para as ... Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros remuneratórios ...
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Processo nº 0332205-50.2013.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 21 de Junio de 2017
Ementa: Ementa Recurso de Apelação. Ação de Conhecimento. a Litigiosidade que Nutre a Demanda Encontra Fato Gerador Em Afirmado Acidente de Consumo, Onde O cidadão-jurisdicionado Se Apresenta como ¿vítima¿ de Fato de Serviço Prestado Pela fornecedora-demandada. Imputando Péssima Qualidade Do Serviço, O cidadão-jurisdicionado intitula-se como consumidor-vítima de Acidente de Consumo Decorrente de...
... novecentos e cinco reais). ... Vejamos a melhor solução. ... ório e ocasional odor exalado de uma caixa de gordura saturada ... -
Paulo afonso - 2ª vara cível
... Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) instalado no fórum desta comarca, ... Nesse sentido, confira-se: ... 141000042468. Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros ...
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Decisão Monocrática nº 51058568620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 30-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. INCLUSÃO DO EXECUTADO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. SERASAJUD. POSSIBILIDADE. O protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, conforme preconiza a Lei n. 12.767/12, não exclui o direito de o credor se valer do previsto no art. 782, §3º, do CPC, e pleitear a inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes no âmbito da...
... saturada, pois nela tramita o absurdo volume de 07 mil processos, dentre os quais ... que 'as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa' (art. 4º do ... -
Decisão Monocrática nº 51254672520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 28-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. INCLUSÃO DO EXECUTADO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. SERASAJUD. POSSIBILIDADE. O protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, conforme preconiza a Lei n. 12.767/12, não exclui o direito de o credor se valer do previsto no art. 782, §3º, do CPC, e pleitear a inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes no âmbito da...
... saturada, pois nela tramita o absurdo volume de 07 mil processos, dentre os quais ... que 'as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa' (art. 4º do ... -
Acordao N° 1360955 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2021
Mandado de segurança. Tribunal de contas do distrito federal. Controle externo. Detecção de irregularidades na concessão de financiamentos pelo banco de brasília - brb. Imposição de multa. Prescrição. Inocorrência. Fluxo prescricional regulado integralmente pela lei 9. 873/99. Mérito. Exame da penalidade imposta. Limites jurisdicionais. Observância do devido processo legal. Legalidade e...
... 27. A solução que se afigura mais adequada, a meu ver, não é a criação de um regime ... saturada coma presença de cinco hospitais privados e que aponta um superávit no ...