Subsolo
- Acórdãos nº 2188900-06.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2018
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Acórdãos nº 1000676-06.2015.8.26.0001 de 30ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... DIREITO DE VIZINHANÇA NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DANOS E A OBRA PARCIALMENTE VERIFICADO SUBSOLO AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - PERÍCIA CONCLUSIVA - Perícia técnica comparou os danos nos imóveis do autor antes e depois ...
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Acórdão Nº 0002070-89.2017.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 05-02-2024
... metros de um rio) e desviou o curso de um rio, mediante movimentação de solo e ... subsolo, com a finalidade de construir um tanque de piscicultura, sem a devida ... autorização ... 4. No caso restou devidamente comprovada a atitude ...
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Processo nº 0003253-80.2005.8.19.0045 de Primeira Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... finalidade de passagem de dutos de óleo e gás no ... subsolo, e que necessita, urgentemente, fazer obras de ... Secretaria da Primeira Câmara Cível ...
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Decisão Monocrática N° 07340983220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2022
Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por LEONARDO RAMOS GONÇALVES, ora autor/agravante, em face de pronunciamento judicial proferido pelo Juízo da 13ª Vara Cível de Brasília, em ação de conhecimento ajuizada em desfavor do CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA CLASSIQUE, ora réu/agravado nos seguintes termos (ID n° 136500212 ? autos de origem): ?O autor requer, em tutela de urgência, 'seja deferida...
... ? diretamente do quadro de energia da unidade 402 (NEOENERGIA) ou a utilizao da tomada de energia eltrica j existente na garagem do segundo subsolo, com instalao de medidor de consumo na vaga da unidade 402 do CONDOMNIO. Preparo devidamente recolhido em ID n 40135592. o relatrio. DECIDO. Conheo ... -
Processo nº 0248693-09.2012.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 7 de Diciembre de 2016
... subsolo, consulto- ... ria técnica especializada, etc.”. ... 5. Como se observa do contrato firmado e acima ...
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Decisão Monocrática N° 07023943520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela de urgência, interposto por F C K ENGENHARIA LTDA - EPP em face de decisão proferida pelo Juiz da 3ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação de indenização nº. 0709178-59.2020.8.07.0001, ajuizada por JP DE CARVALHO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., em fase saneadora indeferiu preliminar de prescrição. Em suas razões recursais, a empresa...
... Assevera o agravado descobriu a existncia de um passivo ambiental, referente contaminao do subsolo, no ano de 2017 e somente aps dois anos, em maio de 2019, a notificou extrajudicialmente sobre o ocorrido, requerendo apresentao de documentos ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001815-93.2014.8.19.0080 (Criminal), 26-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO MINERÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAL E EXTRAPATRIMONIAL. AUTORA QUE DETÉM AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. BLOQUEIO DA ÁREA EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DO MINERODUTO RIO-MINAS. CAUSA DE PEDIR QUE ESTÁ CALCADA NA DANIFICAÇÃO E INUTILIZAÇÃO DO MATERIAL MINERÁRIO (GRANITO) E NO BLOQUEIO DAS ATIVIDADADES NO LOCAL DE PESQUISA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO
... suspensão do procedimento. Sabe-se que a CF/88, em ... seu art. 20, inciso IX, institui que os recursos ... minerais, inclusive os do subsolo, são bens de ... propriedade da União. Da mesma forma, o art. 176, da ... Carta Magna estabelece que a pesquisa e a lavra de ... recursos minerais ... -
Acórdão Nº 0301880-70.2016.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-06-2018
... Dra. Janine Stiehler Martins ... INOMINADO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUEDA EM GARAGEM NO SUBSOLO DE ... CONDOMÍNIO. GRANDE POÇA DE ÁGUA NO LOCAL ... FRATURA EM BACIA, NO RÁDIO DISTAL, E DE DENTES ... QUE PRETENDE A DENUNCIAÇÃO DA LIDE DE ...
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Acórdãos nº 1001599-50.2021.8.26.0218 de 12ª Câmara de Direito Público, 14 de Junio de 2023
... fundação, que não apresenta as condições adequadas para resistir aos ciclos de saturação e enxugamento do subsolo. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. Cuida-se de recurso de apelação apresentado por PAULO ROBERTO DA SILVA em ...
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Processo nº 26222/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22-10-2021
Prestação de contas do CONVÊNIO 0068/0000/2017, destinado à Elaboração de serviços preliminares de sondagem de subsolo de simples reconhecimento a percussão de acordo com a NBR 6484/2001 - ABNT visand
... REPASSES A ÓRGÃOS PÚBLICOS. PRESTAÇÃO DE CO NTAS. SERVIÇOS DE SONDAGEM DE SUBSOLO ... BAIXO CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES. RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. REPASSE PARCIAL DE RECURSOS. APLICAÇÃO N A ... -
Processo nº 26228/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14-12-2021
Prestação de contas do CONVÊNIO 0068/0000/2017, destinado à Elaboração de serviços preliminares de sondagem de subsolo de simples reconhecimento a percussão de acordo com a NBR 6484/2001 - ABNT visand
... REPASSES A ÓRGÃOS PÚBLICOS. PRESTAÇÃO DE CONTAS. SERVIÇOS DE SONDAGE M DE SUBSOLO ... BAIXO CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES. RESTRIÇÕE S ORÇAME NTÁRIAS. R EPASSE PARCIAL DE RECU RSOS. APLICAÇÃO NA ... -
Acórdão Nº 0002732-40.2017.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 27-06-2022
... IMPUGNADA NO MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO ... INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DA INCLINAÇÃO DO IMÓVEL ... DAS AUTORAS E DA INVASÃO DO SUBSOLO DAQUELE ... TERRENO. NÃO CONHECIMENTO. TESE NÃO AVENTADA ... NA INSTÂNCIA ORIGINÁRIA. INOVAÇÃO RECURSAL ... ALEGAÇÃO DE QUE AS PATOLOGIAS ...
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Decisão Monocrática N° 07043789120218070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Trata-se de recurso de apelação interposto por IRISMAR FRANCA SILVA CELESTINO contra a sentença (ID 31212864) proferida nos autos que lhe move REAL ENGENHARIA 001 SPE LTDA para confirmar a liminar de imissão de posse e condenar a parte ré ao pagamento em favor da parte autora da taxa de ocupação, no valor correspondente a 1% (um por cento) do valor do imóvel, nos seguintes termos: (...) Ante o...
... : a) imitir a parte autora na posse do imvel objeto da demanda, constitudo pelo apartamento 1403, com vaga de garagem vinculada n 70 primeiro subsolo, torre B, lote 3 da Rua Manac e lote 04 da Rua 3 Norte, guas/Claras; b) condenar a parte r ao pagamento em favor da parte autora da taxa de ocupao, ... -
Decisão Monocrática N° 07039982820218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Cuida-se de Apelação Cível interposta por FUSION COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ? ME contra a r. sentença exarada sob o ID 28271067, pela qual o d. Magistrado de primeiro grau julgou procedente o pedido deduzido na inicial da Ação de Despejo por Falta de Pagamento proposta por ANNA RODRIGUES MACHADO, ?para decretar a rescisão do contrato de locação do imóvel localizado na SIA quadra 03-C, Área Especial 2
... porANNA RODRIGUES MACHADO,?para decretar a resciso do contrato de locao do imvel localizado na SIA quadra 03-C, rea Especial 24, Subsolo, Trreo, Sobreloja e 1 andar e determinar o despejo do Ru e/ou eventuais ocupantes do imvel no prazo de 15 dias, sob pena de despejo compulsrio, na ... -
Decisão Monocrática N° 07244040720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2021
Vistos etc. Trata-se de apelação cível, com pedido de tutela de urgência, interposta por HEALTH CENTER LAGO SUL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA E PAULO CEZAR NAYA, contra sentença proferida em ação de conhecimento, em que o juízo da 4ª Vara Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos autorais. Alegam os apelantes, em síntese, que a primeira autora celebrou contrato de locação de uma sala de...
... Alegam os apelantes, em sntese, que a primeira autora celebrou contrato de locao de uma sala de propriedade do segundo autor, localizada no subsolo do edifcio do Centro Empresarial Conter QI 13, com vistas a exercer suas atividades de ?tratamento da OBESIDADE, MEDICINA ESPORTIVA, ESTTICA e promoo ... -
Decisão Monocrática N° 07305012120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ABU DHABI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (demandado), contra decisões proferidas pelo ilustre Juízo da19ª Vara Cível de Brasília, que, nos autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por CLEIDE ANE ANDRADE SILVA, ora agravada, processo n. 0704644-77.2017.8.07.0001, deferiu a alienação de bens penhorados. Eis a r. decisão agravada (ID da origem): ?Defiro
... Comercial Norte, Asa Norte, Braslia/DF, matrcula n 52472 - 2 Ofcio do Registro de Imveis do Distrito Federal; 2) Garagem n 217, segundo subsolo do Bloco D, Quadra 02 do Setor Comercial Norte, Asa Norte, Braslia/DF, matrcula n 51728 - 2 Ofcio de Registro de Imveis do Distrito Federal; Concedo ... -
Decisão Monocrática N° 07007378720228079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-05-2022
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de concessão de efeito suspensivo interposto pelo Distrito Federal contra decisão que deferiu a tutela de urgência e determinou ?ao réu que providencie à autora transporte de ida e de volta para tratamento de hemodiálise, de sua residência, localizada em Arapoanga quadra 15, conjunto l, lote 64, Planaltina/DF, para a Clinica DaVita quadra 04-área...
... residncia, localizada em Arapoanga quadra 15, conjunto l, lote 64, Planaltina/DF, para a Clinica DaVita quadra 04-rea reservada 02 loja 16 subsolo Sobradinho - DF, s teras-feiras, quintas-feiras e sbados, no perodo das 6h30min s 10h30min?. Alega o agravante que o atendimento ao portador de ... -
Processo nº 23382/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27-07-2021
Convênio 0068/0000/2017, assinado em 23/05/2018. Objeto: Elaboração de serviços preliminares de sondagem de subsolo de simples reconhecimento a percussão de acordo com a NBR 6484/2001 - ABNT visando
... REPASSES A ÓRGÃOS PÚBLICOS. SERVIÇOS DE SONDAGE M DE SUBSOLO. AUSÊN CIA DE IRREGULA RIDADE S CAPAZES DE MACULAR A MATÉRIA. TERMO AD ITIVO. PRORROGAÇÃO D E PRA ZO. JUSTIFICATIVAS ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Novembro, 1980 ... 381 Os artigos 44 e 45 da Lei nº 6.001/73 tratavam da exploração das riquezas do solo e do subsolo da seguinte forma: Art. 44. As riquezas do solo, nas áreas indígenas, somente pelos silvícolas podem ser exploradas, cabendo-lhes com ...
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Acórdãos nº 1017686-81.2015.8.26.0577 de 8ª Câmara de Direito Público, 28 de Septiembre de 2016
... majoritário dos Tribunais Superiores pela impossibilidade de cobrança de preço ou tarifa pelo uso do solo, subsolo ou espaço aéreo Bens Públicos e de uso comum que compõem o próprio patrimônio público usado tanto para o ...
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Acórdãos nº 1009915-46.2015.8.26.0482 de 12ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2018
... culpa ínsita - mera cessão do espaço público para instalação e operação de equipamentos no subsolo não induz solidariedade passiva se o Município não se inseriu na esfera de desdobramento causal do ato ilícito tampouco aufere ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... (a) bens minerais extraídos do solo ou subsolo de qualquer das Partes Signatárias; ... (b) bens vegetais e plantas2 lá crescidos, colhidos ou recolhidos; ... (c) animais3 vivos lá ...
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Acórdão nº 1.0024.09.737484-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA C/C PERDAS DE DANOS - EDIFÍCIO - INFILTRAÇÕES NO NÍVEL DO SUBSOLO - RESPONSABILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE UM CONDÔMINO - AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES - NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO - ÔNUS DA PROVA. I- Descabe a responsabilização civil se não comprovados os requisitos de ato ilícito, dano e nexo de causalidade. II- Inexistindo nos autos elementos probatórios suficientes
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA C/C PERDAS DE DANOS - EDIFÍCIO - INFILTRAÇÕES NO NÍVEL DO SUBSOLO - RESPONSABILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE UM CONDÔMINO - AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES - NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO - ÔNUS DA PROVA. I- Descabe a ... -
Acórdão Nº 0049045-83.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 20-03-2023
... essencial, que trará benefícios à toda coletividade. Manutenção da liminar ... que autorizou a Sanepar a utilizar o subsolo das faixas de domínio da BR116, ... sem o pagamento de qualquer valor à agravante ... Agravo de Instrumento não provido ... Vistos, relatados e ...