Substância
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Acórdão nº 2015/0271800-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS (HIPÓTESE). PRISÃO PREVENTIVA (PRETENDIDA REVOGAÇÃO). DECRETO CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO (ALEGAÇÃO). GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS; GRANDE QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA; PROVÁVEL PRÁTICA HABITUAL DO COMÉRCIO ILÍCITO; COMPARSA QUE RESPONDE A...
... FUNDAMENTAÇÃO ... (ALEGAÇÃO). ... GRAVIDADE ... CONCRETA DOS FATOS; GRANDE QUANTIDADE DE ... SUBSTÂNCIA ... ENTORPECENTE ... APREENDIDA; ... ILÍCITO; COMPARSA QUE RESPONDE A DIVERSAS ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou ... outra substância psicoativa ... 2. O Tribunal recorrido entendeu que a simples negativa de realização do teste ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... diminuição de pena, tendo em vista quantidade de substância ... entorpecente ... apreendida ... (dezesseis ... quatrocentos gramas) de maconha -, bem como em razão do ...
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DLG 273 de 04/09/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. SUSTA A RESOLUÇÃO - RDC 52, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011, DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DAS SUBSTANCIAS ANFEPRAMONA, FEMPROPOREX E MAZINDOL, SEUS SAIS E ISOMEROS, BEM COMO INTERMEDIARIOS E MEDIDAS DE CONTROLE DA PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE CONTENHAM A SUBSTANCIA SIBUTRAMINA, SEUS SAIS E ISOMEROS, BEM COMO INTERMEDIARIOS.
... , seus sais e isômeros, bem como intermediários e medidas de controle da prescrição e dispensação de medicamentos que contenham a substância sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários ... O Congresso Nacional decreta: ... Art. 1º Fica sustada, nos termos dos incisos V e ...
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Acórdão nº 2015/0051655-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. COCAÍNA. PROVA PERICIAL. EXAME COMPLEMENTAR. GRAU DE PUREZA. DESNECESSIDADE. 1. Para a configuração do delito de tráfico de drogas é desnecessária a aferição do grau de pureza da droga apreendida, no caso, a cocaína. 2. Conforme ressaltado pelo...
... entorpecentes é necessário se apurar a natureza e a quantidade da ... substância ou produto apreendidos, mas é irrelevante quantificar ... -
Acórdão nº 2015/0124462-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. - O Superior Tribunal de Justiça, seguindo entendimento...
... substância não elencada na Portaria ... n. 344/1998 da Anvisa e que, a meu ver, não pode ser considerada ... -
Mesmo prejudicial à saúde, substância só gera insalubridade se prevista em norma
Substância nociva só gera insalubridade se prevista em norma
Apesar de o contato com poeira de algodão ser considerado prejudicial à saúde, estar exposto a essa substância não está previsto como fator de insalubridade na Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho. Por essa razão, a 4ª Câmara do Trib... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12849, DE 02 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de as Fabricas de Produtos que Contenham Latex Natural Gravarem em Suas Embalagens Advertencia Sobre a Presença Dessa Substancia.
... obrigatoriedade de as fábricas de produtos que contenham látex natural gravarem em suas embalagens advertência sobre a presença dessa substância ... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1º Os fabricantes e importadores ...
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... nacional, a ordem política ou social e a economia popular, assim como nos casos de comércio, posse ou facilitação de uso indevido de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, ou de desrespeito a proibição especialmente prevista em lei para estrangeiro, o ...
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Só há crime de tráfico se substância for listada como entorpecente e ilegal
Só há crime de tráfico se substância for listada como entorpecente
O crime de tráfico de drogas só é configurado quando a substância encontrada já estiver listada como entorpecente e ilegal por órgão competente. Com esse entendimento, a juíza Eucelia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal de Campo Grande, anulou a p... -
Transportar substância liberada pela Anvisa não configura tráfico de drogas
Transportar substância liberada pela Anvisa não configura tráfico
Exclusão de substância que compõe “lança-perfume’” da lista de entorpecentes proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) durante oito dias garante que comercialização da droga não configure crime no período. Com esse entendime... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NATUREZA DA SUBSTÂNCIA TÓXICA E NÚMERO DE PORÇÕES CAPTURADAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. RISCO EFETIVO DE REITERAÇÃO. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA...
... PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO ... CPP. NATUREZA DA SUBSTÂNCIA" TÓXICA E NÚMERO DE ... CAPTURADAS. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... FLAGRANTE. ... GRAVIDADE ... CONCRETA. ... HISTÓRICO ... CRIMINAL DO\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, firmou orientação no sentido de não
... quantidade e variedade de drogas apreendidas em seu poder ("4 (quatro) tabletes ... de substância semelhante a "crack", pesando 100,9 gramas, e uma porção de ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... DIMINUIÇÃO. QUANTUM DE INCIDÊNCIA. QUANTIDADE E ... NATUREZA DA SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA. ... ILEGALIDADE MANIFESTA. AUSÊNCIA. DETRAÇÃO. NÃO ...
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Cedae identifica, na água que distribui, substância produzida por algas
mistério no abastecimentoA fonte da suspeitaO odor forte e a tonalidade escura da água que chegou nos últimos dias às casas de pelo menos 20 bairros do Rio e da Baixada acenderam um sinal de alerta. Em um comunicado divulgado ontem à tarde, a Cedae i...
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Melatonina: uso da substância em gominhos pode trazer risco para crianças, diz novo estudo
Um estudo publicado na revista científica Jama Network comparou a quantidade de melatonina descrita na embalagem com a realmente encontrada em gomas vendidas em farmácias americanas. Os resultados apontam que 88% dos produtos foram rotulados incorret...
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Melatonina: uso da substância em gominhos pode trazer risco para crianças, diz novo estudo
Um estudo publicado na revista científica Jama Network comparou a quantidade de melatonina descrita na embalagem com a realmente encontrada em gomas vendidas em farmácias americanas. Os resultados apontam que 88% dos produtos foram rotulados incorret...
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Óleo de peixe: substância pode desencadear queda dos fios de cabelo, diz estudo
Agência O Globo -Um produto vendido como auxiliador na hidratação e crescimento dos fios pode, na verdade, provocar a queda de cabelo. É o que aponta um novo estudo científico feito por pesquisadores da University of Iowa Carver College of Medicine e...
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Vitamina D: Cientistas desenvolvem tomate transgênico como fonte vegana da substância
Cientistas britânicos modificaram a composição genética de tomates para torná-los uma fonte robusta de vitamina D, que é responsável por regular nutrientes como o cálcio, essencial para manter os ossos, dentes e músculos saudáveis. Estima-se que 1 bi...
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Óleo de peixe: substância pode desencadear queda dos fios de cabelo, diz estudo
Agência O Globo -Um produto vendido como auxiliador na hidratação e crescimento dos fios pode, na verdade, provocar a queda de cabelo. É o que aponta um novo estudo científico feito por pesquisadores da University of Iowa Carver College of Medicine e...
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Ministro Fachin discute com especialista uso de substância contra o câncer
Fachin discute com especialista uso de substância contra o câncer
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin reuniu-se nesta terça-feira (27/10) com o presidente eleito da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Gustavo Fernandes, para discutir possíveis medidas de esclarecimento sobre a presc... -
Acórdão nº 2016/0165378-2 de T6 - SEXTA TURMA
... DE INCIDÊNCIA. MOTIVAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE E ... NATUREZA DA SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA. ... ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. FIXADO O REGIME FECHADO E ...
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Acórdão nº 2016/0192560-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NATUREZA DA SUBSTÂNCIA TÓXICA E NÚMERO DE PORÇÕES CAPTURADAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ...
... SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. ... NATUREZA DA SUBSTÂNCIA TÓXICA E NÚMERO DE ... PORÇÕES CAPTURADAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade para assegurar a ordem pública, a...
... substância semelhante a crack, 1,8 gramas de substância semelhante a ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE ... APREENDIDA. ALTERNATIVIDADE. PRIMEIRA OU TERCEIRA ...