Substância
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Acórdão nº 2016/0168378-4 de T6 - SEXTA TURMA
... sendo punível também a conduta de quem importa matéria-prima destinada ... a preparação de substância" entorpecente que, assim, não configura mero ato ... preparatório. ... 2. O fruto da planta cannabis sativa lineu ,\xC2" ...
- Em vigor Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017
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Acórdão nº 2016/0229110-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na quantidade e...
... diversas munições, tratando-se de R$172,00, 20 buchas de substância ... semelhante a maconha, I pino de substância semelhante a cocaína, 4 buchas de ... -
Acórdão nº 2016/0178639-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve...
... ressaltou a expressiva quantidade e variedade de drogas em sua ... residência (365,3 gramas de substância semelhante a haxixe, 182,5 de ... substância semelhante a skunk, 2 balanças de precisão e uma carteia ... - Em vigor Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983. Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
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Psicodélicos: clínicas brasileiras começam a oferecer tratamento para depressão com a substância
Agência O Globo -Há anos, os psicodélicos são estudados como possíveis tratamentos para graves problemas de saúde mental, como depressão resistente e estresse pós-traumático. Nos EUA, há a expectativa de que, nos próximos dois anos, sejam aprovadas t...
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Você está consumindo fibras o suficiente? Provavelmente não. Veja os alimentos mais ricos na substância
Décadas de pesquisa mostraram que dietas ricas em fibras oferecem uma variedade de benefícios para a saúde, incluindo intestinos mais saudáveis, vidas mais longas e redução dos riscos de condições crônicas como doenças cardiovasculares, diabetes e al...
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Acórdão nº 2016/0120232-8 de T6 - SEXTA TURMA
... substância ... semelhante a crack , 05 buchas de substância semelhante a maconha, 16 ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE PARA CONSUMO PRÓPRIO. ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... RECURSO NÃO PROVIDO ...
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Lei nº 13.654 de 23/04/2018. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave; e altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para obrigar instituições que disponibilizem caixas eletrônicos a instalar equipamentos que inutilizem cédulas de moeda corrente.
... substância, desde que não coloque em perigo os usuários dos caixas eletrônicos ... § 2º Será obrigatória a instalação de placa de alerta, que deverá ...
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Em vigor
Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965. Institucionaliza o crédito rural.
... Constituem modalidade de operações: ... I - Crédito Rural Corrente a produtores rurais de capacidade técnica e substância econômica reconhecidas; ... Il - Crédito Rural Orientado, como forma de crédito tecnificado, com assistência técnica prestada pelo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6567, DE 24 DE SETEMBRO DE 1978. Dispõe Sobre Regime Especial para Exploração e o Aproveitamento das Substancias Minerais que Especifica e da Outras Providencias.
... substância mineral só se efetive depois de apresentado ao órgão local competente o título de licenciamento de que trata este artigo ... Art. 79 - O ...
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Acórdão nº 2016/0029625-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. QUESTÃO SUPERADA. FLAGRANTE HOMOLOGADO PELO JUIZ E CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. ...
... quantidade de droga apreendida – 46 invólucros de plástico contendo substância" ... semelhante a cocaína, 22 invólucros com substância semelhante a maconha, 68 ... pinos de substância \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0159574-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE E NATUREZA DA SUBSTÂNCIA TÓXICA CAPTURADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO....
... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. ... SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. ... QUANTIDADE E NATUREZA DA SUBSTÂNCIA TÓXICA ... CAPTURADA. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... FLAGRANTE. ... GRAVIDADE ... HISTÓRICO ... -
Acórdão nº 2015/0035424-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO COLETIVA. ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DIREITO INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. DIREITO DE INFORMAÇÃO. PRODUTO. GLÚTEN. DOENÇA CELÍACA. ADVERTÊNCIA. PROTEÇÃO SUFICIENTEMENTE ADEQUADA. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. DESNECESSIDADE. ÔNUS DE SUCUMB
... ou não da proteína denominada glúten e que essa substância é prejudicial aos ... portadores da doença celíaca ... -
Acórdão nº 2016/0330684-6 de T6 - SEXTA TURMA
... CONDENAÇÃO. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO. QUANTUM ... INCIDÊNCIA. ... QUANTIDADE ... SUBSTÂNCIA ... ENTORPECENTE ... APREENDIDA. ... ILEGALIDADE ... MANIFESTA. ...
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Acórdão nº 2016/0192661-0 de T6 - SEXTA TURMA
... SUBSTÂNCIA ... ENTORPECENTE ... APREENDIDA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. (III) ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. APREENSÃO DE SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE DROGAS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, toda custódia imposta
... cifrada na significativa quantidade de entorpecentes apreendidos - 224 ... invólucros plásticos de substância" qualificada como maconha, num total de ... 203g, e 433 microtubos de substância qualificada como cocaína, totalizando ... 3. \xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. CIRCUNSTÂNCIAS DELITIVAS. QUANTIDADE E VARIEDADE DE ENTORPECENTE. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da...
... significativa quantidade e variedade de substâncias entorpecentes ... apreendidas - 107,1 g de substância semelhante a cocaína, acondicionada ... em 56 invólucros plásticos, sendo 4 pinos de cocaína na cueca do autuado e ... -
Acórdão nº 2016/0171012-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NATUREZA DA SUBSTÂNCIA TÓXIC
... EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 ... DO CPP. NATUREZA DA SUBSTÂNCIA" TÓXICA E NÚMERO ... DE PORÇÕES CAPTURADAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO ... DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0182898-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. QUANTIDADE E VARIEDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, explicitada na quantidade e variedade de drogas apreendidas, ao
... "foram apreendidas 15 (quinze) trouxinhas e uma certa quantidade prensada, ... ambas de uma substância com aparência maconha e 01 (uma) pedra de uma ... -
Acórdão nº 2016/0200423-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NATUREZA E QUANTIDADE DA SUBSTÂNCIA APREENDIDA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser...
... FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NATUREZA E ... QUANTIDADE DA SUBSTÂNCIA APREENDIDA. RECURSO ORDINÁRIO ... DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2016/0006098-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na quantidade da droga apreendida - 18...
... evidenciada na quantidade da droga apreendida – 18 buchas de substância ... semelhante a maconha, um tablete do mesmo entorpecente, 2 pedras de ... -
Acórdão nº 2017/0003881-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ANOS. QUANTIDADE, NATUREZA E DIVERSIDADE DA ... SUBSTÂNCIA ... ENTORPECENTE. ... FUNDAMENTAÇÃO ... SUFICIENTE PARA A FIXAÇÃO DE REGIME PENAL ... MAIS GRAVOSO (SEMIABERTO) ...
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Acórdão nº 2016/0198896-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA DOMICILIAR E PESSOAL. ALEGAÇÃO DE ILICITUDE NA EFETIVAÇÃO DA PRISÃO. INOCORRÊNCIA. DELITO PERMANENTE. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. RECURSO ...
... RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO ... I - Tratando-se de tráfico ilícito de substância entorpecente, crime de ... natureza permanente, cuja consumação se prolonga no tempo, a busca domiciliar ...