Substância
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LEI 11275 de 07/02/2006 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 165, 277 E 302 DA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.
... "Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica: ...
- Falsificação de substância ou produtos alimentícios
- Reserva nacional de determinada substância mineral: regime jurídico e desdobramentos
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A jurisdição constitucional no Século XXI entre processo e substância: um olhar sobre a experiência americana
O presente artigo procura analisar as mudanças estruturais ocorridas na jurisdição constitucional, apresentando os argumentos a respeito de sua justificação e como o controle de constitucionalidade passou a refletir na organização de toda a comunidade política. Assim, são discutidos os seguintes temas: i) a justificação do controle de constitucionalidade sob a perspectiva procedimentalista; ii)...
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Polícia identifica substância tóxica em petisco que já causou a morte de pelo menos 18 cães em dez estados
Agência O Globo -A Polícia Civil mineira já detectou a presença da substância tóxica monoetilenoglicol em pelo menos uma das amostras periciadas de um petisco dado a um dos cachorros que sofreram intoxicação após o consumo do alimento. A análise comb...
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Polícia identifica substância tóxica em petisco que já causou a morte de pelo menos 18 cães em dez estados
Agência O Globo -A Polícia Civil mineira já detectou a presença da substância tóxica mono-etilenoglicol em pelo menos uma das amostras periciadas de um petisco dado a um dos cachorros que sofreram intoxicação após o consumo do alimento. A análise com...
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Polícia identifica substância tóxica em petisco que já causou a morte de pelo menos 18 cães em dez estados
A Polícia Civil mineira já detectou a presença da substância tóxica monoetilenoglicol em pelo menos uma das amostras periciadas de um petisco dado a um dos cachorros que sofreram intoxicação após o consumo do alimento. A análise combina com o que um...
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Polícia identifica substância tóxica em petisco que já causou a morte de pelo menos 18 cães em dez estados
A Polícia Civil mineira já detectou a presença da substância tóxica mono-etilenoglicol em pelo menos uma das amostras periciadas de um petisco dado a um dos cachorros que sofreram intoxicação após o consumo do alimento. A análise vai de encontro com ...
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Polícia identifica substância tóxica em petisco que já causou a morte de pelo menos 18 cães em dez estados
A Polícia Civil mineira já detectou a presença da substância tóxica mono-etilenoglicol em pelo menos uma das amostras periciadas de um petisco dado a um dos cachorros que sofreram intoxicação após o consumo do alimento. A análise vai de encontro com ...
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Polícia identifica substância tóxica em petisco que já causou a morte de pelo menos 18 cães em dez estados
A Polícia Civil mineira já detectou a presença da substância tóxica mono-etilenoglicol em pelo menos uma das amostras periciadas de um petisco dado a um dos cachorros que sofreram intoxicação após o consumo do alimento. A análise combina com o que u...
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Acórdão nº 2016/0118810-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na prática delitiva junto com adolescente, e também ...
... variedade das drogas apreendidas (37 invólucros plásticos contendo 37 ... invólucros plásticos de substância semelhante a crack, 14 microtubos de ... -
Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... não serão indenizáveis, podendo ser levantadas pelo locatário, finda a locação, desde que sua retirada não afete a estrutura e a substância do imóvel ... SEÇÃO VII Das garantias locatícias ... ARTIGO 37 ... No contrato de locação, pode o locador exigir do locatário ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... b) cujo uso importe destruição da própria substância ... Parágrafo único. O conceito de bens consumidos estabelecido no inciso III não abrange veículos automotores em geral (motocicletas, ...
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Lei nº 10.409 de 11/01/2002. DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O TRATAMENTO, A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A REPRESSÃO A PRODUÇÃO, AO USO E AO TRAFICO ILICITOS DE PRODUTOS, SUBSTANCIAS OU DROGAS ILICITAS QUE CAUSEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA, ASSIM ELENCADOS PELO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , exportar, reexportar, remeter, transportar, expor, oferecer, vender, comprar, trocar, ceder ou adquirir, para qualquer fim, produto, substância ou droga ilícita que cause dependência física ou psíquica, ou produto químico destinado à sua preparação, observadas as demais exigências ...
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Acórdão nº 2016/0188718-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NATUREZA DA...
... SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. ... NATUREZA DA SUBSTÂNCIA TÓXICA ENCONTRADA E ... NÚMERO DE PORÇÕES CAPTURADAS. CIRCUNSTÂNCIAS ... -
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Art. 157. As carcaças de animais em que for evidenciada intoxicação em virtude de tratamento por substância medicamentosa ou ingestão acidental de produtos tóxicos devem ser condenadas ... Parágrafo único. Pode ser dado à carcaça aproveitamento ...
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Quando a prevalência da substância sobre a forma favorece o contribuinte
Breno de Paula: A tese da substância sob a forma a favor do contribuinte
Male enimnostro jure non debemus” (Não devemos usar mal de nosso direito) O Código Civil português reproduz, em linhas gerais, o contido no Código Civil grego, in verbis: “O exercício de u... -
DECRETO Nº 97634, DE 10 DE ABRIL DE 1989. Dispõe Sobre o Controle da Produção e da Comercialização de Substancia que Comporta Risco para a Vida, a Qualidade de Vida e o Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
... DECRETO N° 97.634, DE 10 DE ABRIL DE 1989 ... Dispõe sobre o controle da produção e da comercialização de substância que comporta risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente, e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das ...
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Atletas Cannabis: substância da maconha ganha adeptos no esporte, mas sofre preconceito
Em 2017, o corredor de longa distância Daniel Chaves foi ao fundo do poço, abandonou o esporte e pensou em suicídio. Só voltou à superfície no ano seguinte, após receber o diagnóstico de síndrome bipolar depressiva e iniciar tratamento psiquiátrico. ...
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Atletas Cannabis: substância da maconha ganha adeptos no esporte, mas sofre preconceito
Em 2017, o corredor de longa distância Daniel Chaves foi ao fundo do poço, abandonou o esporte e pensou em suicídio. Só voltou à superfície no ano seguinte, após receber o diagnóstico de síndrome bipolar depressiva e iniciar tratamento psiquiátrico. ...
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Substância em adoçante comum pode causar danos ao DNA, mostra estudo
Pesquisadores da Universidade da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, identificaram que uma substância química formada durante o processo de digestão de um adoçante artificial comum, a sucralose, é genotóxica, ou seja, pode causar danos ao DNA. Par...
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Substância em adoçante comum pode causar danos ao DNA, mostra estudo
Pesquisadores da Universidade da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, identificaram que uma substância química formada durante o processo de digestão de um adoçante artificial comum, a sucralose, é genotóxica, ou seja, pode causar danos ao DNA. Par...
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Substância presente no vinho ajuda a fortalecer memória, mostra estudo
Agência O Globo -Uma substância presente no vinho, em chás, além de diversas frutas e vegetais, pode estar associada a uma redução na perda de memória e no declínio cognitivo. É o que mostra um novo estudo, publicado na revista científica Neurology p...
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Acórdão nº 2016/0168378-4 de T6 - SEXTA TURMA
... sendo punível também a conduta de quem importa matéria-prima destinada ... a preparação de substância" entorpecente que, assim, não configura mero ato ... preparatório. ... 2. O fruto da planta cannabis sativa lineu ,\xC2" ...