Substituição Vulgar e Recíproca
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Decisão Monocrática Nº 5009760-72.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-11-2021
... No que ser um vulgar favor, tentativa de evitar, tanto quanto possvel, ...
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Decisão Monocrática Nº 5009535-52.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-11-2021
... No que ser um vulgar favor, tentativa de evitar, tanto quanto possvel, ...
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Decisão Monocrática Nº 0900689-88.2016.8.24.0139 do Terceira Câmara de Direito Público, 16-02-2022
... No que ser um vulgar favor, tentativa de evitar, tanto quanto possvel, ...
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Decisão Monocrática Nº 0900622-26.2016.8.24.0139 do Terceira Câmara de Direito Público, 16-02-2022
... é no sentido de possibilitar a substituição ou emenda da certidão de dívida ativa até a ... , sob este ângulo, haveria colisão e recíproca compensação. Reconhecer que a Administração ... Não que será um vulgar favor, tentativa de evitar, tanto quanto ...
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Decisão Monocrática Nº 0900409-20.2016.8.24.0139 do Terceira Câmara de Direito Público, 16-02-2022
... No que ser um vulgar favor, tentativa de evitar, tanto quanto possvel, ...
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Decisão Monocrática Nº 0901011-16.2013.8.24.0139 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-11-2021
... No que ser um vulgar favor, tentativa de evitar, tanto quanto possvel, ...
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Decisão Monocrática Nº 5009494-85.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-11-2021
... No que ser um vulgar favor, tentativa de evitar, tanto quanto possvel, ...
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Decisão Monocrática Nº 0900824-03.2016.8.24.0139 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-11-2021
... No que ser um vulgar favor, tentativa de evitar, tanto quanto possvel, ...
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Decisão Monocrática Nº 0900253-32.2016.8.24.0139 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-11-2021
... No que ser um vulgar favor, tentativa de evitar, tanto quanto possvel, ...
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Decisão Monocrática Nº 0900519-19.2016.8.24.0139 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-11-2021
... No que ser um vulgar favor, tentativa de evitar, tanto quanto possvel, ...
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Decisão Monocrática Nº 5002794-93.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-11-2021
... No que ser um vulgar favor, tentativa de evitar, tanto quanto possvel, ...
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Decisão Monocrática Nº 0901289-17.2013.8.24.0139 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-11-2021
... No que ser um vulgar favor, tentativa de evitar, tanto quanto possvel, ...
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Decisão Monocrática Nº 0901333-36.2013.8.24.0139 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-11-2021
... No que ser um vulgar favor, tentativa de evitar, tanto quanto possvel, ...
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Decisão Monocrática Nº 5004357-25.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-11-2021
... No que ser um vulgar favor, tentativa de evitar, tanto quanto possvel, ...
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Do procedimento comum
... ária, a traduzir a figura da substituição processual ... Inciso III. Falta de interesse ... poderá concernir à existência recíproca de provas (ambas as partes provaram os fatos ... , o que está na linguagem vulgar, aí compreendidos os vocábulos chulos, as ...
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Processo nº 0013469-45.2014.8.19.0026 de Segunda Câmara Cível, 7 de Diciembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. QUADRO DE PSORÍASE. DIREITO À VIDA E À SAÚDE ASSEGURADOS PELOS ARTS. 6º E 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERADOS. VERBETE SUMULAR Nº 65 DO TJRJ. PRESCRIÇÃO POR MÉDICO ASSISTENTE...
... vulgar e, ainda, ser ... a substituição ... configurada irreversibilidade recíproca ... -
Decisão Monocrática Nº 0302391-49.2018.8.24.0010 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-11-2021
... No que ser um vulgar favor, tentativa de evitar, tanto quanto possvel, ...
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Decisão Monocrática Nº 0900297-50.2016.8.24.0010 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-12-2021
... No que ser um vulgar favor, tentativa de evitar, tanto quanto possvel, ...
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Decisão Monocrática Nº 0900311-34.2016.8.24.0010 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-11-2021
... No que ser um vulgar favor, tentativa de evitar, tanto quanto possvel, ...
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Decisão Monocrática Nº 0005630-13.2013.8.24.0010 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-11-2021
... No que ser um vulgar favor, tentativa de evitar, tanto quanto possvel, ...
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Decisão Monocrática Nº 0300449-79.2018.8.24.0010 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-11-2021
... No que ser um vulgar favor, tentativa de evitar, tanto quanto possvel, ...
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Decisão Monocrática Nº 0900411-04.2017.8.24.0026 do Quarta Câmara de Direito Público, 14-10-2022
... No que ser um vulgar favor, tentativa de evitar, tanto quanto possvel, ...
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Acórdão nº 1.0508.17.000633-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - "VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO" - VÍCIO NA PINTURA DA LATARIA - REPINTURA - DESVALORIZAÇÃO DO BEM - DIREITO À RESTITUIÇÃO DO VALOR OU SUBSTITUIÇÃO - ART.18, §§1º, 3º E 4º DO CDC - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - "QUANTUM" - ADEQUAÇÃO I- Ao dever de reparar impõe-se configuração de ato ilícito, nexo causal e...
... os que o comprador, sem esforo, com a vulgar diligncia e ateno de um prudente comerciante, no ... -
Acórdão nº 1.0508.17.000633-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - "VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO" - VÍCIO NA PINTURA DA LATARIA - REPINTURA - DESVALORIZAÇÃO DO BEM - DIREITO À RESTITUIÇÃO DO VALOR OU SUBSTITUIÇÃO - ART.18, §§1º, 3º E 4º DO CDC - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - "QUANTUM" - ADEQUAÇÃO I- Ao dever de reparar impõe-se configuração de ato ilícito, nexo causal e...
... os que o comprador, sem esforo, com a vulgar diligncia e ateno de um prudente comerciante, no ... -
Acórdão Nº 0012147-39.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 03-10-2022
... TRATAMENTO DE PSORÍASE VULGAR. SENTENÇA DE ... PARCIAL PROCEDÊNCIA ... 1 ... Ante a sucumbência recíproca, condenou as partes, em 50% cada, a arcar com as ... Juiz (a) relator (a) ... [1] Em substituição ...