Substituição Vulgar e Recíproca
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Acórdão Nº 0012100-89.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 04-04-2023
... Tendo ocorrido sucumbência recíproca e considerando a proporção da derrota de cada ... comprador, sem esforço, com a vulgar diligência e atenção de um prudente ... substituição ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... são equiparados para fins de substituição da penhora ou para garantia do valor da dívida ... 3. Quanto à sucumbência recíproca, a matéria não foi ventilada em sede de apelo, ... TRATAMENTO DE PÊNFIGO VULGAR. MEDICAMENTO REGISTRADO NA ANVISA. PRINCÍPIO DA ...
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Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Juiz de Direito no exercício da substituição da 1ª Vara Cível de Comarca de Jequié ... 3) Em razão da sucumbência recíproca, condeno a parte autora em custas e honorários ... Said Cahali, alimentos, em seu significado vulgar, é "tudo aquilo que é necessário à ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , tendo solicitado novamente a substituição" do produto em 22 de novembro de 2021 ... Da an\xC3" ... previsão para o tratamento de Pênfigo Vulgar consoante as diretrizes de utilização da ANS ... SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. FIXAÇÃO EM DESCONFORMIDADE COM O CPC ...
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Acórdão Nº 5076820-62.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 22-02-2024
... há que ser reconhecida a sucumbência recíproca, de modo que ambas devem ser condenadas ao ... Numa síntese vulgar: não se sabe como o banco chegou a esse ... ético ou talonário de cheques; substituição de cartão magnético; expedição de documentos ...
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Acordao N° 1628146 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Civil. Consumidor. Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais. Cirurgia cardíaca. Implantação de stents. Fratura de um dos dispositivos. Coronária direita. Vaso que sofre forças repetitivas e apresenta mais pontos de flexão durante o ciclo cardíaco. Demais dispositivos desprovidos de fraturas. Intercorrência que pode derivar de diversos fatores, inclusive relacionados à...
... nem sempre coincide com sua ideia vulgar. O defeito do produto é conceito normativo que ... a custear a cirurgia para substituição das próteses. 2. Após dilação probatória nos ... sucumbência recíproca ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... PRECEDENTE STJ. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. SENTENÇA MODIFICADA. APELO PARCIALMENTE ... , trata-se de cálculo simples em substituição de fator aplicado pelo Estado (240) pelo fator ... , em muito, do conhecimento comum ou vulgar. Duas, porque, como visto acima, o laudo médico ...
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Acórdão Nº 0017615-47.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 27-08-2023
... SUBSTITUIÇÃO À DESEMBARGADORA REGINA HELENA AFONSO DE ... 487, I) ... Pela sucumbência recíproca, cada parte pagará metade das custas e despesas ... NECESSIDADE. SENTIDO VULGAR E SENTIDO ... JURÍDICO. CONFUSÃO. DESCABIMENTO ...
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O casamento. O Direito de família à luz da dignidade humana
... na livre e espontânea adesão recíproca de um homem e uma mulher, pela sua natural vis ... O sentido mais vulgar é o de carência, mas a clássica concepção ... 1.626), inclusive a substituição do sobrenome (art. 1.627) 71 , e o ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... dos Santos informe que sofre com PSORIASE VULGAR, não consta nos autos documentos ou atestados ... do ICMS por antecipação ou substituição tributária); ... - a decisão agravada não se ... Devido a sucumbência recíproca deixo de estabelecer honorários advocatícios, ...
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Doutrinas da Baixa Idade Média
... ção, também a revogação e a substituição dos inquisidores. 92 Tratava-se de uma verdadeira ... do sábio e para o treinamento do homem vulgar. Um Estado, segue Spinoza, será um pouco ... A associação encerra uma conexão recíproca do público com os particulares; isso ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... de direito titular da 10ª Vara de Substituição da Capital ... ADV: EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB ... danos procedente em parte Sucumbência recíproca Recurso provido em parte. Do pedido de ... , há que ser interpretada em seu sentido vulgar, significando todo serviço público ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... , há que ser interpretada em seu sentido vulgar, significando todo serviço público ... Considerando a sucumbência recíproca, condeno as Partes ao pagamento das custas ... de direito titular da 10ª Vara de Substituição da Capital (em exercício) ... ADV: SERGIO ...
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Acórdão Nº 0002710-72.2020.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 17-04-2023
... -se mutuamente então uma força recíproca e a sua ... conjunção tem um poder que, ... que pode ser vulgar, mas que integra uma prática comercial reservada ... ído o seu meio de transporte cuja substituição por outro venha a trazer-lhe sérios ...
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Capital - 8ª vara criminal
... para o delito de roubo simples, a substituição do delito de associação criminosa pela ... acompanha o ato processual, sendo de vulgar conhecimento que o reconhecimento de nulidade ... , configurando a intersubjetividade recíproca ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO ... do contrato, materializada na substituição generalizada das disciplinas presenciais por ... Agravante foi diagnosticado com psoríase vulgar e artropática e já possui diversas sequelas, ...
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Acordao N° 1286301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Civil e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem c/c pedido de inclusão em inventário. Natureza pessoal. Prescrição decenal. Sentença mantida. 1. O colendo superior tribunal de justiça, por ocasião do julgamento do recurso especial n. 1. 015. 975/sp, relatado pela eminente ministra nancy andrighi, firmou entendimento no sentido de que ?a ação de...
... vulgar, o nome de prova.” (Tradução livre) ... 5) Assistência moral e material recíproca; ... 6) Publicidade da vida conjugal (resumida na ... ânia, Goiás, firmada por JBV, em substituição ao Vigário, apondo, ... como é costume, a letra ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... ao Termo de Concessão Recíproca de áreas Acom nº 48/2003 - ... Assinatura: ... para o qual é proposta substituição sujeito a análise no CON- ... DEPHAAT. Ao NAA/GT ... passeio (nome vulgar e científico); ... b) Apresentar levantamento ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... , há que ser interpretada em seu sentido vulgar, significando todo serviço público ... 3) proceder a substituição do índice INCC pelo IGPM no que se refere à ... Considerando a sucumbência recíproca, com base no art. 86, CPC, condeno as Partes ao ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e ... a avó possui comportamento agressivo, vulgar, cuja residência é “um antro de ... Gonçalves Rodrigues Escrivã em substituição (Assinatura digital) ... body { ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e ... a avó possui comportamento agressivo, vulgar, cuja residência é “um antro de ... Gonçalves Rodrigues Escrivã em substituição (Assinatura digital) ... body { ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... DO CONSÓRCIO - DESNECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO.” (TJPR - 8ª C. Cível - AC - ... pela grave ofensa com a satisfação vulgar de alguns reais, embora sejam apetecidos. Em ... Diante da sucumbência recíproca, nos termos do art. 86, caput do NCPC, cada ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... , há que ser interpretada em seu sentido vulgar, significando todo serviço público ... ção de novo valor de reajuste em substituição àquele considerado excessivo 12 ... Por não ... Em razão da sucumbência recíproca, nos termos do art. 86 do CPC, condenam-se ambas ...