da substituiçao vulgar e da reciproca
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Do Direito das Sucessões
Da sucessão em geral - Da herança e da sua administração - Da vocação hereditária - Da aceitação e renúncia da herança - Dos excluídos da sucessão - Da herança jacente - Da petição de herança - Escritura de cessão de direitos hereditários - Escritura de desistência ou renúncia de herança - Escritura de desistência de herança sem indicação de aceitante - Da sucessão legítima - Da ordem da vocação...
... Da substituição vulgar e da recíproca ... O testador pode substituir ... -
Legislação
... Da Substituição Vulgar e da Recíproca ... Art. 1.947. O testador pode ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... I - fidelidade recíproca; ... II - vida em comum, no domicílio conjugal; ... Das Substituições ... Da Substituição Vulgar e da Recíproca ... Art. 1.947. O testador pode ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... I - fidelidade recíproca; ... II - vida em comum, no domicílio conjugal; ... Das Substituições ... Da Substituição Vulgar e da Recíproca ... Art. 1.947. O testador pode ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... permitindo a invasão legal recíproca. Daí a razão pela qual, em regra, deve ... e verter verbalmente em linguagem vulgar, quando também para isso forem nomeados ...
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Direito das sucessões
... A substituição pode ser vulgar ou fideicomissária: a) substituição vulgar e recíproca: é a que se verifica quando o testador nomeia ...
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O fideicomisso: estrutura e função. devemos revitalizar o instituto?
... de substituição: a substituição vulgar, as substituições pupilar e quase pupilar e a ... se subdivide em singular, coletiva e recíproca, podendo o testador substituir uma pessoa por ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... dos seus poderes e deveres (sujeição recíproca") e ônus, mas também a fim de evitar que cada ju\xC3" ... em feliz momento o NCPC aboliu o emprego vulgar do termo substituição empregado no CPC/1973, ...
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Lei no 10.406, 10/01/2002 - DOU de 11/01/2002 - Código Civil (Arts. 1.784 a 2.027)
... @@@@SEÇÃO I. Da Substituição Vulgar e da Recíproca ... Art. 1.947. O testador pode ...
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Direitos da Personalidade
... A declaração de vontade, sob o nome vulgar de “testamento vital”, pode ter por objeto ... SUCESSÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. HONORÁRIOS. 1. Os direitos da personalidade, ...
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Processo nº 2002.001.065332-9 de Segunda Câmara Cível, 28 de Febrero de 2011
Direito civil. Sucessão testamentária. Divergência na interpretação de cláusula de testamento público. Distinção entre substituição vulgar, recíproca e fideicomissária. Cláusula testamentária que nomeia duas herdeiras, em igualdade de condições, e estabelece que no caso de falecer uma delas sua parte será da outra. Caso que se qualifica como de substituição recíproca. Hipótese em que o testador...
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Bens digitais
... vulgar e outro jurídico. O primeiro significado ... Porém, a recíproca não se afigura como verdadeira, pois vários ...
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Direito das sucessões
... (b) A substituição vulgar consiste na indicação da pessoa que deve ocupar ... (c) Substituição recíproca consiste na instituição de herdeiro ou ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... erro gravíssimo; como simples imagem, é vulgar e indigna dos cultores do direito” ( ibidem ) ... sempre encerre uma simulação, a recíproca não é verdadeira. O ponto comum entre ambas é ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... e na regra segundo a qual a culpa recíproca reduz à metade as indenizações trabalhistas, a ... , com pertinência, o seu significado vulgar, intuitivo, não raro incorporado à linguagem ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... arbitrará honorários de sucumbência recíproca, vedada a compensação entre os honorários ” ... , o que está na linguagem vulgar, aí compreendidos os vocábulos chulos, as ...
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Do direito das sucessões
... 1.947 e seguintes, podendo ser vulgar, recíproca ou fideicomissária. Desta forma, por ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... superiores, incumbe o dever de recíproca cooperação, por meio de seus magistrados e ... de ampla circulação de pessoas e di-vulgar avisos em emissoras de rádio ou televisão ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e ... Por outro, uma recíproca satanização do Estado como causador de todos os ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... Se a linguagem vulgar pode admitir a imprecisão, a cientificidade do ... poderes como mecanismo de contenção recíproca), aliás, está posta a esse serviço. 503. “La ...
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Das substituições
... puder recolher a sucessão (substituição vulgar), considera-se que se trata de instituição ... (ou singular), coletiva (ou plural) e recíproca; b) a fideicomissária (ou simplesmente ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... a existência de sucumbência recíproca e condenaram a empresa hoteleira Atlântica ... Embora a palavra comitê, na linguagem vulgar provoque a idéia de reunião de duas ou mais ...
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Substituição fideicomissária e substituição vulgar
... A SUBSTITUIÇÃO VULGAR E A RECÍPROCA ... Prescreve o artigo 1.947 do Código Civil: ... “O testador pode ...
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Legislação
... 2º Quando ocorrer despedida por culpa recíproca ou força maior, reconhecida pela Justiça do ... — pesquisar, sistematizar, atualizar e di-vulgar informações sobre a demanda turística; ... X ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... exceção é aquela atinente à culpa recíproca, pois, conforme veremos em subtítulo próprio, ... mesmo tempo, a desconstrução do discurso vulgar" ou cotidiano que descreve a aparência das relaç\xC3" ...