Substituição Vulgar e Recíproca
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO ... do contrato, materializada na substituição generalizada das disciplinas presenciais por ... Agravante foi diagnosticado com psoríase vulgar e artropática e já possui diversas sequelas, ...
-
Acordao N° 1286301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Civil e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem c/c pedido de inclusão em inventário. Natureza pessoal. Prescrição decenal. Sentença mantida. 1. O colendo superior tribunal de justiça, por ocasião do julgamento do recurso especial n. 1. 015. 975/sp, relatado pela eminente ministra nancy andrighi, firmou entendimento no sentido de que ?a ação de...
... vulgar, o nome de prova.” (Tradução livre) ... 5) Assistência moral e material recíproca; ... 6) Publicidade da vida conjugal (resumida na ... ânia, Goiás, firmada por JBV, em substituição ao Vigário, apondo, ... como é costume, a letra ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... ao Termo de Concessão Recíproca de áreas Acom nº 48/2003 - ... Assinatura: ... para o qual é proposta substituição sujeito a análise no CON- ... DEPHAAT. Ao NAA/GT ... passeio (nome vulgar e científico); ... b) Apresentar levantamento ...
-
Capital - 11ª vara de relações de consumo
... , há que ser interpretada em seu sentido vulgar, significando todo serviço público ... 3) proceder a substituição do índice INCC pelo IGPM no que se refere à ... Considerando a sucumbência recíproca, com base no art. 86, CPC, condeno as Partes ao ...
-
Guanambi - 2ª vara cível
... Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e ... a avó possui comportamento agressivo, vulgar, cuja residência é “um antro de ... Gonçalves Rodrigues Escrivã em substituição (Assinatura digital) ... body { ...
-
Guanambi - 2ª vara cível
... Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e ... a avó possui comportamento agressivo, vulgar, cuja residência é “um antro de ... Gonçalves Rodrigues Escrivã em substituição (Assinatura digital) ... body { ...
-
Feira de santana - 3ª vara cível
... DO CONSÓRCIO - DESNECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO.” (TJPR - 8ª C. Cível - AC - ... pela grave ofensa com a satisfação vulgar de alguns reais, embora sejam apetecidos. Em ... Diante da sucumbência recíproca, nos termos do art. 86, caput do NCPC, cada ...
-
Capital - 11ª vara de relações de consumo
... , há que ser interpretada em seu sentido vulgar, significando todo serviço público ... ção de novo valor de reajuste em substituição àquele considerado excessivo 12 ... Por não ... Em razão da sucumbência recíproca, nos termos do art. 86 do CPC, condenam-se ambas ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. I. Os ... Acrescenta que “ solicitou a substituição do veículo viciado em sede de tutela antecipada, ... ção muito mais ampla do que na linguagem vulgar, em que significa o necessário para o sustento ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... o Autor estiver exercendo, por substituição, o posto de 1º tenente, conforme inicial, sob ... SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO. MANTIDA FIXAÇÃO EM ... ção muito mais ampla do que na linguagem vulgar, em que significa o necessário para o sustento ...
-
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... No caso, após a substituição" do hidrômetro, o consumo voltou ao normal. APELA\xC3" ... "No sentido vulgar de prejuízo material ou moral sofrido por ... Em face da sucumbência recíproca, condeno a Autora ao pagamento de metade das ...
-
Santo amaro - Vara cível
... e somente é possível a sua substituição pelo sistema de amortização constante (SAC ou ... de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver ... usar o nome de solteira e da dispensa recíproca de alimentos ... Houve divisão de bens ...
-
Acórdãos nº 0205038-20.2011.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2013
... SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA EM PROPORÇÕES DESIGUAIS - ... Destarte, pertinente a substituição integral do piso e rodapé de ... Como é de conhecimento vulgar, a pintura é o último item de uma ...
-
Jequié - 2ª vara cível
... próprio no corpo do novo CPC, em substituição a algumas das ultrapassadas regras da Lei n ... e acordaram no sentido da dispensa recíproca" de alimentos ... Narram que não adquiriram im\xC3" ... Said Cahali, alimentos, em seu significado vulgar, é "tudo aquilo que é necessário à ...
-
Igapor� - Vara c�vel
... Ante a sucumbência recíproca, condeno a autora em 50% das custas processuais e ... Liliana Gomes da Silva ... Em Substituição ... body { font-size: 12pt; ... Said Cahali, alimentos, em seu significado vulgar", é \"tudo aquilo que é necessário à conservaç\xC3" ...
-
Acórdãos nº 2036749-26.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 21 de Septiembre de 2016
... ; ou com competência (em sentido vulgar) para chefiar pessoas; ou com capacidade ... a possibilidade de substituição recíproca entre os ... PODER ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... arguido pelo Recorrente, em substituição de uma gratificação pela outra ... 2. Por ... AFASTAMENTO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ÔNUS SUCUMBENCIAL QUE DEVE SER SUPORTADO APENAS ... ção muito mais ampla do que na linguagem vulgar, em que significa o necessário para o sustento ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , o mesmo não autorizou a substituição das peças por discordar das informações ... REFORMA DA SENTENÇA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO ... I – O ... (Tremfya) para tratamento de Psoríase Vulgar. A negativa ocorreu, em razão do fármaco não ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... PACIENTE REINCIDENTE ESPECÍFICO. SUBSTITUIÇÃO DA REPRIMENDA. DESCABIMENTO. QUANTUM DE PENA ... votos, afastou a imunidade tributária recíproca (art. 150, VI, a, da Constituição Federal), ... é aquele que, em razão de sua natureza vulgar, medíocre e vil, desvia-se dos padrões de ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... NÃO VIOLAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE ... IV - Sucumbência recíproca. Redistribuição do ônus ... V – Recurso ... ção muito mais ampla do que na linguagem vulgar, em que significa o necessário para o sustento ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção muito mais ampla do que na linguagem vulgar, em que significa o necessário para o sustento ... 10,14% para fevereiro de 1989, em substituição ao índice de 22,3591%, para janeiro/89, e ... Em razão da sucumbência recíproca, ficam rateadas as custas na razão de 50% ...