substituto do dvd
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Decisão Monocrática nº 5021943-43.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 5 de Junio de 2017
... em outubro de 2012, a seu pedido, sendo que pouco tempo depois aceitou convite de MARIA DO ROCIO NASCIMENTO e assumiu a função de chefe substituto do Serviço de Inspeção de Produto de Origem Animal/SIPOA no Estado do Paraná. Nessa condição, tomou conhecimento da ocorrência de diversas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000508-31.2015.5.06.0000), 12-04-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL AO DESLINDE DA QUESTÃO. EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. SEGURANÇA DENEGADA. Deixando a impetrante de trazer ao processo documento, por meio do qual seria possível saber em qual premissa se fundou a autoridade dita coatora para o deslinde da questão, anteriormente abordada na própria decisão meritória, impõe-se a extinção do feito sem resoluç
... (assinado pelo Juiz Substituto Rafael Val Nogueira, em 28 de fevereiro de 2014) ... DESPACHO ... "O que a Reclama apresenta 'como GFIP' não atende à ordem do Juízo, ... -
Acerca do Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Abusivas no Direito da União Europeia
... ou conteúdos digitais quando sabia ou devia saber do motivo da anulação ou da resolução, a outra parte pode optar por reclamar o substituto ...
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Acórdão Nº 0002581-85.2015.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 21-10-2023
... O julgamento foi presidido pelo (a) Desembargador Marcus ... Vinicius De Lacerda Costa, sem voto, e dele participaram Desembargador Substituto ...
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Diversos
... I.ExecutorTitular:JOSÉMARIALEÃODOAMARAL,Tecnólogo/CREA8981-AC; ... II. Executor Substituto: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA, Tecnólogo/ ... CREA 2563-D-AC ... Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando ...
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Sem Nome
... Gestor Titular: Joana de Souza Rocha, matrícula 9142525-2 ... Gestor Substituto: Michael Gustavo Marques Pinto, matrícula: 9271309-2 ... Fiscal Titular: Wlisley Andrade da Silva, matrícula: 9289488-3 ... Fiscal Substituto: ...
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Piatã - Vara cível
... Publique-se. Intime-se ... Piatã, datado eletronicamente ... Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho ... Juiz de Direito Substituto ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } body { ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-E-ED-RR - 49900-70.2007.5.17.0013) 26-03-2020
... 419 ... Dentro de tal quadro, a razão está com a União, pois ... tanto o Sindicato, substituto legal dos trabalhadores, quanto a Reclamada, exercitaram seu direito de transigir com abuso, ao atribuírem ao acordo somente a natureza de multa, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000936-39.2018.5.07.0013), 2019-01-30
... Intimem-se as partes. Nada mais ... Assinatura Fortaleza, 30 de Janeiro de 2019 ... ANDRE BRAGA BARRETO Juiz do Trabalho Substituto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001537-37.2016.5.07.0006), 2016-11-27
... Juíza do Trabalho ... Assinatura Fortaleza, 27 de Novembro de 2016 ... CAMILA MIRANDA DE MORAES Juiz do Trabalho Substituto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000907-52.2014.5.06.0014), 13-09-2018
DIREITO DO TRABALHO, PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL DIFERENÇAS DE FGTS. ÔNUS DA PROVA. A existência ou não dos recolhimentos fundiários é matéria cuja comprovação depende de prova documental e, tendo a reclamada afirmado que procedeu aos recolhimentos devidos, tinha a obrigação de comprovar tê-los feito, do qual se desincumbiu apenas parcialmente. Recurso...
... Sala de Sessões, 13 de setembro de 2018 ... Gilberto Alexandre de Paiva Fernandes ... Secretário - Substituto ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001556-64.2016.5.06.0008), 31-07-2019
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO ACÓRDÃO. FALTA DE REGULARIDADE FORMAL. I -Os embargos declaratórios devem devolver à Corte Revisora os argumentos que atacam o julgado tido como omisso, contraditório ou obscuro, e que ensejam a sua adequação. II - Isto significa que o apelo deve atacar especificamente os fundamentos que sustentam a decisã
... Sala de Sessões, em 31 de julho de 2019 ... Gilberto Alexandre de Paiva Fernandes ... Secretário Substituto ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001111-13.2017.5.07.0031), 2018-10-04
... Intimem-se as partes ... Nada mais ... Assinatura PACAJUS, 4 de Outubro de 2018 ... LUCIANA JEREISSATI NUNES Juiz do Trabalho Substituto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001653-46.2016.5.07.0005), 2018-08-03
... NADA MAIS ... Assinatura Fortaleza, 3 de Agosto de 2018 ... RAFAELA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES Juiz do Trabalho Substituto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001614-92.2015.5.07.0002), 2017-01-10
... Nada mais ... Assinatura Fortaleza, 10 de Janeiro de 2017 ... TACIANA ORLOVICIN GONCALVES PITA Juiz do Trabalho Substituto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000462-13.2014.5.06.0021), 18-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. DEPÓSITOS DE FGTS. ÔNUS DA PROVA. É da Empregadora o ônus de apresentar os documentos comprobatórios dos recolhimentos alusivos ao FGTS, nos termos do artigo 818 da CLT e do inciso II do artigo 373 do NCPC (art. 333, II do CPC de 1973). Na hipótese, os valores apontados no extrato analítico acostado aos autos não são suficientes para comprovar o depósito de todo o...
... III - São devidos os honorários advocatícios nas causas em que o ente sindical figure como substituto processual e nas lides que não derivem da relação de emprego" ... Acrescento que a Ré não comprovou que o Autor esteja auferindo qualquer ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001895-81.2016.5.07.0012), 2017-05-11
... Notifiquem-se as partes ... AssinaturaFortaleza, 11 de Maio de 2017 ... RONALDO SOLANO FEITOSAJuiz do Trabalho Substituto ...
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Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Junio de 2017
... em outubro de 2012, a seu pedido, sendo que pouco tempo depois aceitou convite de MARIA DO ROCIO NASCIMENTO e assumiu a função de chefe substituto do Serviço de Inspeção de Produto de Origem Animal/SIPOA no Estado do Paraná. Nessa condição, tomou conhecimento da ocorrência de diversas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010402-88.2014.5.06.0251), 10-10-2017
I - REVISÃO ACÓRDÃO APÓS DECISÃO PROFERIDA EM INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ART. 896 DA CLT. FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. IUJ 0000347-84.2016.5.06.0000. FATO GERADOR X FATO IMPONÍVEL. CRÉDITOS RECONHECIDOS EM JUÍZO. ART. 43 DA LEI 8.212/91. APLICAÇÃO DE MULTA. I - O fato gerador é uma expressão jurídico-contábil, que representa um fato ou conjunto de fatos a que
... Certifico e dou fé ... Sala de Sessões, em 10 de outubro 2017 ... Gilberto Alexandre de Paiva Fernandes ... Secretário-Substituto ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000888-77.2018.5.07.0014), 2019-09-06
... 832 da CLT ... Nada mais. Assinatura Fortaleza, 6 de Setembro de 2019 ... CARLOS LEONARDO TEIXEIRA CARNEIRO Juiz do Trabalho Substituto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001854-69.2015.5.07.0006), 2016-07-28
... Juíza do Trabalho ... Assinatura FORTALEZA, 28 de Julho de 2016 ... CAMILA MIRANDA DE MORAES Juiz do Trabalho Substituto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001570-40.2016.5.07.0034), 2016-12-14
... JUÍZA DO TRABALHO ... Assinatura EUSEBIO, 14 de Dezembro de 2016 ... MARIA RAFAELA DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001352-72.2016.5.06.0411), 10-10-2017
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIODA PARTE AUTORA. MANIPULAÇÃO DOS CARTÕES DE PONTO. HORAS EXTRAS. CONFIGURAÇÃO. I - A demonstração da jornada e freqüência de trabalho ocorre através de prova pré-constituída, a cargo do empregador, que consiste em cartões de ponto, por incidência dos artigos 2º e 74, §2º, da CLT combinados com o art. 373, II do NCPC e a Súmula nº 338, I do TST. II - Na...
... Sala de Sessões, em 10 de outubro 2017. Gilberto Alexandre de Paiva Fernandes Secretário da 1ª Turma - Substituto ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000641-06.2015.5.06.0281), 04-05-2017
EMENTA: RECURSO DO AUTOR. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Em relação aos horários discriminados nos cartões de ponto, aplicando-se as regras processuais descritas nos artigos 373 do NCPC e 818 da CLT, alegado o labor em sobrejornada, compete ao trabalhador a prova do tempo de efetivo trabalho, para fazer jus ao recebimento das horas extras postuladas. Lado outro, nos termos da Súmula 338 do C. TST, é
... profissional e de apresentação de declaração de hipossuficiência econômica, exceto nas causas em que o ente sindical figure como substituto processual e nas lides que não derivem da relação de emprego. Incidência da Súmula nº 219, I, do TST, em pleno vigor. 3. A partir da vigência ...