substituto do dvd
6326 resultados para substituto do dvd
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Piatã - Vara cível
... Publique-se. Intime-se ... Piatã, datado eletronicamente ... Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho ... Juiz de Direito Substituto ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } body { ...
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Diário dos Municípios
... Início da Disputa de Preços: 06/03/2023, às 09:00 horas ... Pregoeiro Titular: Eduardo Carbone ... Pregoeiro Substituto: Giovana Cardoso Luiz ... PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO ... SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ... 033-AVISO DE LICITAÇÃO ... PROCESSO ...
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Municipalidade
... I.ExecutorTitular:JOSÉMARIALEÃODOAMARAL,Tecnólogo/CREA8981-AC; ... II. Executor Substituto: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA, Tecnólogo/ ... CREA 2563-D-AC ... Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando ...
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Remuneração e salários
... 6/2010 ... @@5.6.3. Salário de Substituição ... Conforme preceitua a Súmula n. 159 do TST, o empregado substituto fará jus ao salário contratual do substituído, enquanto tiver duração a substituição, desde que não seja esta meramente eventual ... A ...
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - ATO 294 2018 PGJ E OUTROSPUBLICAR EM 1707
... Promotor de Justiça Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA o substituto ... no período (Gedoc nº 004480-001/2018) ... Conceder à Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA, ... matrícula nº 001203, Promotora de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.655 do Mato Grosso do Sul, 14-10-2021
... NOME: Jenifh de Souza Andrade - MATRICULA: 424287022 ... FUNÇÃO: Investigadora de Polícia Judiciária -PCMS ... SUBSTITUTO: ... NOME: Rafael de Mello Paixão dos Santos - MATRICULA: 127190023 ... FUNÇÃO: Investigador de Polícia Judiciária - PCMS ... REFERENTE: ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... CONVOCA OS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO ... PÚBLICO Nº 26/2020-RUNESP ... O Diretor Técnico Substituto da Divisão Técnica Adminis- ... trativa da Reitoria da Universidade Estadual Paulista “Júlio de ... Mesquita Filho” – Unesp, CONVOCA ...
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Decretos Numerados. DEC N.9480
... 4.5.2.1.7 ... Status (Snn) - indica se o arquivo é normal (N) ou substituto" (S). Em caso de ... arquivo substituto, deve ser indicado o número sequencial com dois dígitos ... (‘nn’) do arquivo substituto, iniciando em \xE2\x80" ...
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Macarani - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Registre-se. Intimem-se na forma da lei ... DE SALVADOR PARA MACARANI/BA, 14 de junho de 2023 ... RODRIGO DA SILVEIRA ... Juiz Substituto ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } body { ...
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Acórdão nº 0033609-86.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Octubre de 2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INQUÉRITO POLICIAL. TRANCAMENTO. EXCEPCIONALIDADE. 1. O trancamento de inquérito policial, pela via mandamental, somente pode ocorrer em casos excepcionais, quando a falta de justa causa – “conjunto de elementos probatórios razoáveis sobre a existência do crime e da autoria” – se mostra visível e induvidosa, em face da prova preconstituída. 2. A instauração
... Saraiva, brasileiro, casado, policial rodoviário federal, com o objetivo de trancar inquérito policial instaurado pelo Corregedor-Geral Substituto da Polícia Rodoviária Federal, para apurar o suposto crime de concussão (art. 316 – CP), sendo o pedido feito em primeiro grau, que o remeteu a ... -
Acórdão nº 0033609-86.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Octubre de 2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INQUÉRITO POLICIAL. TRANCAMENTO. EXCEPCIONALIDADE. 1. O trancamento de inquérito policial, pela via mandamental, somente pode ocorrer em casos excepcionais, quando a falta de justa causa – “conjunto de elementos probatórios razoáveis sobre a existência do crime e da autoria” – se mostra visível e induvidosa, em face da prova preconstituída. 2. A instauração
... Saraiva, brasileiro, casado, policial rodoviário federal, com o objetivo de trancar inquérito policial instaurado pelo Corregedor-Geral Substituto da Polícia Rodoviária Federal, para apurar o suposto crime de concussão (art. 316 – CP), sendo o pedido feito em primeiro grau, que o remeteu a ... -
Acórdão nº 0033609-86.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Octubre de 2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INQUÉRITO POLICIAL. TRANCAMENTO. EXCEPCIONALIDADE. 1. O trancamento de inquérito policial, pela via mandamental, somente pode ocorrer em casos excepcionais, quando a falta de justa causa – “conjunto de elementos probatórios razoáveis sobre a existência do crime e da autoria” – se mostra visível e induvidosa, em face da prova preconstituída. 2. A instauração
... Saraiva, brasileiro, casado, policial rodoviário federal, com o objetivo de trancar inquérito policial instaurado pelo Corregedor-Geral Substituto da Polícia Rodoviária Federal, para apurar o suposto crime de concussão (art. 316 – CP), sendo o pedido feito em primeiro grau, que o remeteu a ... -
Acórdão nº 0033609-86.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Octubre de 2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INQUÉRITO POLICIAL. TRANCAMENTO. EXCEPCIONALIDADE. 1. O trancamento de inquérito policial, pela via mandamental, somente pode ocorrer em casos excepcionais, quando a falta de justa causa – “conjunto de elementos probatórios razoáveis sobre a existência do crime e da autoria” – se mostra visível e induvidosa, em face da prova preconstituída. 2. A instauração
... Saraiva, brasileiro, casado, policial rodoviário federal, com o objetivo de trancar inquérito policial instaurado pelo Corregedor-Geral Substituto da Polícia Rodoviária Federal, para apurar o suposto crime de concussão (art. 316 – CP), sendo o pedido feito em primeiro grau, que o remeteu a ... -
Acórdão nº 0033609-86.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Octubre de 2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INQUÉRITO POLICIAL. TRANCAMENTO. EXCEPCIONALIDADE. 1. O trancamento de inquérito policial, pela via mandamental, somente pode ocorrer em casos excepcionais, quando a falta de justa causa – “conjunto de elementos probatórios razoáveis sobre a existência do crime e da autoria” – se mostra visível e induvidosa, em face da prova preconstituída. 2. A instauração
... Saraiva, brasileiro, casado, policial rodoviário federal, com o objetivo de trancar inquérito policial instaurado pelo Corregedor-Geral Substituto da Polícia Rodoviária Federal, para apurar o suposto crime de concussão (art. 316 – CP), sendo o pedido feito em primeiro grau, que o remeteu a ... -
Acórdão nº 0033609-86.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Octubre de 2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INQUÉRITO POLICIAL. TRANCAMENTO. EXCEPCIONALIDADE. 1. O trancamento de inquérito policial, pela via mandamental, somente pode ocorrer em casos excepcionais, quando a falta de justa causa – “conjunto de elementos probatórios razoáveis sobre a existência do crime e da autoria” – se mostra visível e induvidosa, em face da prova preconstituída. 2. A instauração
... Saraiva, brasileiro, casado, policial rodoviário federal, com o objetivo de trancar inquérito policial instaurado pelo Corregedor-Geral Substituto da Polícia Rodoviária Federal, para apurar o suposto crime de concussão (art. 316 – CP), sendo o pedido feito em primeiro grau, que o remeteu a ... -
Acórdão nº 0033609-86.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Octubre de 2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INQUÉRITO POLICIAL. TRANCAMENTO. EXCEPCIONALIDADE. 1. O trancamento de inquérito policial, pela via mandamental, somente pode ocorrer em casos excepcionais, quando a falta de justa causa – “conjunto de elementos probatórios razoáveis sobre a existência do crime e da autoria” – se mostra visível e induvidosa, em face da prova preconstituída. 2. A instauração
... Saraiva, brasileiro, casado, policial rodoviário federal, com o objetivo de trancar inquérito policial instaurado pelo Corregedor-Geral Substituto da Polícia Rodoviária Federal, para apurar o suposto crime de concussão (art. 316 – CP), sendo o pedido feito em primeiro grau, que o remeteu a ... -
Acórdão nº 0033609-86.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Octubre de 2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INQUÉRITO POLICIAL. TRANCAMENTO. EXCEPCIONALIDADE. 1. O trancamento de inquérito policial, pela via mandamental, somente pode ocorrer em casos excepcionais, quando a falta de justa causa – “conjunto de elementos probatórios razoáveis sobre a existência do crime e da autoria” – se mostra visível e induvidosa, em face da prova preconstituída. 2. A instauração
... Saraiva, brasileiro, casado, policial rodoviário federal, com o objetivo de trancar inquérito policial instaurado pelo Corregedor-Geral Substituto da Polícia Rodoviária Federal, para apurar o suposto crime de concussão (art. 316 – CP), sendo o pedido feito em primeiro grau, que o remeteu a ... -
Acórdão nº 0033609-86.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Octubre de 2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INQUÉRITO POLICIAL. TRANCAMENTO. EXCEPCIONALIDADE. 1. O trancamento de inquérito policial, pela via mandamental, somente pode ocorrer em casos excepcionais, quando a falta de justa causa – “conjunto de elementos probatórios razoáveis sobre a existência do crime e da autoria” – se mostra visível e induvidosa, em face da prova preconstituída. 2. A instauração
... Saraiva, brasileiro, casado, policial rodoviário federal, com o objetivo de trancar inquérito policial instaurado pelo Corregedor-Geral Substituto da Polícia Rodoviária Federal, para apurar o suposto crime de concussão (art. 316 – CP), sendo o pedido feito em primeiro grau, que o remeteu a ... -
Acórdão nº 0033609-86.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Octubre de 2013
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... Saraiva, brasileiro, casado, policial rodoviário federal, com o objetivo de trancar inquérito policial instaurado pelo Corregedor-Geral Substituto da Polícia Rodoviária Federal, para apurar o suposto crime de concussão (art. 316 – CP), sendo o pedido feito em primeiro grau, que o remeteu a ... -
Acórdão nº 0033609-86.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Octubre de 2013
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Acórdão nº 0033609-86.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Octubre de 2013
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... Saraiva, brasileiro, casado, policial rodoviário federal, com o objetivo de trancar inquérito policial instaurado pelo Corregedor-Geral Substituto da Polícia Rodoviária Federal, para apurar o suposto crime de concussão (art. 316 – CP), sendo o pedido feito em primeiro grau, que o remeteu a ... -
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... Saraiva, brasileiro, casado, policial rodoviário federal, com o objetivo de trancar inquérito policial instaurado pelo Corregedor-Geral Substituto da Polícia Rodoviária Federal, para apurar o suposto crime de concussão (art. 316 – CP), sendo o pedido feito em primeiro grau, que o remeteu a ... -
Acordão nº 20160251430 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Mayo de 2016
... Ele trabalhava com autonomia e sem pessoalidade, podendo fazer-se representar por substituto" quando os shows colidiam com outras atividades profissionais por ele desenvolvidas. O contrato de trabalho é um contrato realidade, cuja caracteriza\xC3" ...
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Acórdão nº 0033609-86.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Octubre de 2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INQUÉRITO POLICIAL. TRANCAMENTO. EXCEPCIONALIDADE. 1. O trancamento de inquérito policial, pela via mandamental, somente pode ocorrer em casos excepcionais, quando a falta de justa causa – “conjunto de elementos probatórios razoáveis sobre a existência do crime e da autoria” – se mostra visível e induvidosa, em face da prova preconstituída. 2. A instauração
... Saraiva, brasileiro, casado, policial rodoviário federal, com o objetivo de trancar inquérito policial instaurado pelo Corregedor-Geral Substituto da Polícia Rodoviária Federal, para apurar o suposto crime de concussão (art. 316 – CP), sendo o pedido feito em primeiro grau, que o remeteu a ...