substituto do dvd
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Acórdão Nº 0020532-26.2014.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-06-2020
EMENTA WALMART. POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO PARA MELHORIA. OBSERVÂNCIA. A norma interna denominada 'Política de Orientação para Melhoria', instituída pela empregadora e vigente em todo ou em parte do contrato de trabalho, adere a este como condição mais benéfica para o trabalhador, sendo, assim, de observância obrigatória para legitimar a dispensa sem justa causa. Inteligência do previsto na Súmula nº
... Gabriela Eggert, a qual estava transitoriamente afastada do cargo por licença maternidade e férias, na condição de substituto faz jus a receber o maior salário atribuído ao substituído, consoante entendimento consignado na Súmula nº 159 do TST. Requer a reforma da ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001181-06.2016.5.07.0018), 2016-11-17
... JUÍZA DO TRABALHO ... Assinatura Fortaleza, 17 de Novembro de 2016 ... MARIA RAFAELA DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001453-03.2015.5.06.0102), 25-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA HORAS EXTRAS. COBRADOR DE ÔNIBUS. GUIAS DE VIAGEM. INVALIDADE.1. A jurisprudência da Corte superior trabalhista, por meio da Súmula 338, sedimentou entendimento de que a juntada dos cartões de ponto, para as empresas que possuam mais de 10 trabalhadores, é o meio de prova, por excelência, adequado à demonstração da jornada de trabalho. 2. Foram colacionadas pela...
... profissional e de apresentação de declaração de hipossuficiência econômica, exceto nas causas em que o ente sindical figure como substituto processual e nas lides que não derivem da relação de emprego. Incidência da Súmula nº 219, I, do TST, em pleno vigor. 3. A partir da vigência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000850-58.2014.5.06.0006), 20-10-2015
DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. AJUSTE MEDIANTE NORMA COLETIVA. SUPRESSÃO DE DIREITOS. VALIDADE. Nos termos do art. 7°, inciso XXVI, da Constituição da República, assegura-se ao trabalhador o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho. Entretanto, é limitada a extensão das parcelas trabalhistas sujeitas à criatividade das normas...
... Sala de Sessões, em 20 de outubro de 2015 ... Gilberto Alexandre de Paiva Fernandes ... Secretário da 1ª Turma - Substituto ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001744-68.2015.5.07.0039), 2017-04-24
... JUÍZA DO TRABALHO ... Assinatura SAO GONCALO DO AMARANTE, 24 de Abril de 2017 ... MARIA RAFAELA DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto ...
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Acórdão Nº 0021432-77.2017.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2020
EMENTA RECURSO ADESIVO DA RECLAMADA. AÇÃO COLETIVA. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO . Entendimento predominante nesta Turma de que em se tratando de direito homogêneo, está o Sindicato autor devidamente legitimado para, na condição de substituto processual, postular em nome próprio direito alheio, na forma do que autoriza o artigo 8º, III, da Constituição Federal. Recurso improvido. RECURSO...
... nesta Turma de que em se tratando de direito homogêneo, está o Sindicato autor devidamente legitimado para, na condição de substituto processual, postular em nome próprio direito alheio, na forma do que autoriza o artigo 8º, III, da Constituição Federal. Recurso improvido ... -
Decisao Nº 0300843-67.2019.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ARGUIÇÃO DE NULIDADES. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO. VÍCIO NA OITIVA DA TESTEMUNHA. PRELIMINARES REJEITADAS. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INCABÍVEL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS RESPALDADAS NO ACERVO PROBATÓRIO. VERSÃO DAS VÍTIMAS. ESPECIAL RELEVÂ
... Salvador, data registrada no sistema ... JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO ... SUBSTITUTO ... -
Decisão da Presidência nº 98898 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2009
Trata-se de habeas corpus substituto de recurso ordinário, com pedido de medida liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em favor de LUIZ CLAUDIO BORDIN, ...
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Acordao Nº 154846 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-10-2021
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. REAVALIAÇÃO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. INOBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE PROVOCAÇÃO DA INSTÂNCIA MONOCRÁTICA. INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL. NÃO CONHECIMENTO DESSA PARCELA DO WRIT. EXCESSO DE PRAZO JUSTIFICADO. COLABORAÇÃO DO RÉU E DA DEFESA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. 1) Segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, "
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Acordao Nº 154846 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-10-2021
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. REAVALIAÇÃO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. INOBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE PROVOCAÇÃO DA INSTÂNCIA MONOCRÁTICA. INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL. NÃO CONHECIMENTO DESSA PARCELA DO WRIT. EXCESSO DE PRAZO JUSTIFICADO. COLABORAÇÃO DO RÉU E DA DEFESA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. 1) Segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, "
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Acordao Nº 154846 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-10-2021
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. REAVALIAÇÃO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. INOBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE PROVOCAÇÃO DA INSTÂNCIA MONOCRÁTICA. INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL. NÃO CONHECIMENTO DESSA PARCELA DO WRIT. EXCESSO DE PRAZO JUSTIFICADO. COLABORAÇÃO DO RÉU E DA DEFESA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. 1) Segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, "
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Acordao Nº 154846 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-10-2021
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. REAVALIAÇÃO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. INOBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE PROVOCAÇÃO DA INSTÂNCIA MONOCRÁTICA. INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL. NÃO CONHECIMENTO DESSA PARCELA DO WRIT. EXCESSO DE PRAZO JUSTIFICADO. COLABORAÇÃO DO RÉU E DA DEFESA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. 1) Segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, "
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Pools de Patentes: Tópicos Relevantes para Defesa do Interesse Público
A colaboração privada viabilizada por pools de patentes pode trazer benefícios tais como a redução nos custos de transação, promoção da interoperabilidade entre produtos complementares e promoção de uma divisão eficiente de trabalho. No entanto, deixar que a formação de acordos de colaboração seja regida somente pelas forças do mercado privado pode acarretar em riscos para o interesse público uma
... investimento e outros fatores associados 23 para fazer com que um padrão substituto ou sucessor emerjapodem funcionar como altas barreiras a novos entrantes no mercado de licenciamento da tecnologia, tais barreiras sendo reforçadas ... -
C�cero dantas - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... SEPÚLVEDA PERTENCE, Primeira Turma, julgado em 17/04/1990, DJ 05-03-1993 PP-02897 EMENT VOL-01694-02 PP-00320) ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LATROCÍNIO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. NULIDADE. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. VIOLAÇÃO DO ART ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000687-10.2017.5.07.0018), 2017-06-29
... É o entendimento deste juízo ... III - DISPOSITIVO ... Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decide o Juiz Substituto da 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza-Ce, o seguinte: ... Rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada ... Julgar PROCEDENTES EM PARTE os ...
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Acórdão Nº 0021869-22.2019.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 26-06-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO COLETIVA. DETERMINAÇÃO DE ALVARÁS DIRETAMENTE AOS SUBSTITUÍDOS. Não se constata qualquer ilegalidade na determinação de expedição de alvarás diretamente aos empregados beneficiários. Isto porque, em se tratando de ação substituição processual, não há vinculação entre os substituídos e os procuradores contratados pelo sindicato. Tal vinculação é indesejada, porque...
... ídos deve-se ao fato de se cuidar de ação de substituição processual, na qual, inexistente necessária vinculação associativa entre substituto e substituído, a satisfação do direito deve atender ao próprio beneficiário da proteção pela via coletiva alcançada ... Diante disso, defiro ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 689-23.2011.5.05.0122)
... -se à pessoa física, não podendo ser estendida ao sindicato, mesmo que ele esteja atuando em juízo na qualidade, por exemplo, de substituto processual ... Aliás, o sindicato, até mesmo na qualidade de substituto processual, é parte no processo, de sorte que a suposta ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000644-09.2017.5.07.0007), 2019-06-10
... respectiva, situada na Avenida Tristão Gonçalves nº 912, 5º andar, Centro, Fortaleza-Ceará, com a presença do Exmº Juiz do Trabalho Substituto, Sr. ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA,foram apregoados os litigantes: AURELIANO PONTES JUNIOR (reclamante) e LOTIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001739-74.2017.5.07.0007), 2018-11-30
... respectiva, situada na Avenida Tristão Gonçalves nº 912, 5º andar, Centro, Fortaleza-Ceará, com a presença do Exmº Juiz do Trabalho Substituto, Sr. ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA,foram apregoados os litigantes: DANILO DE OLIVEIRA ALVES (reclamante) e CONTAX MOBITEL S.A. (reclamada) ... Em ...
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Prova Testemunhal
... , em regra, o juiz deva dar-se por impedido quando tiver conhecimento privado dos fatos, com a consequente remessa dos autos ao seu substituto legal, entendemos que, no processo do trabalho, pode o juiz, em determinados casos, particularíssimos, contribuir no julgamento (lembremo-nos que ...
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Acórdão Nº 0001210-57.2014.8.16.0137 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 27-06-2022
... APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ... ÓRGÃO JULG.: 4ª CÂMARA CRIMINAL ... RELATOR: Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Pedro Luís Sanson Corat ... (em substituição à Desembargadora Sonia Regina de Castro) ... PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0000176-45.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 14-03-2019
... em poder do agente, nos termos do art. 156 do Código de ... Processo Penal: ... "HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECEPTAÇÃO (ART. 180, ... CAPUT, DO CP). DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM A ... DEVIDA ...
- Acórdão Nº 0900623-42.2016.8.24.0064 do Terceira Câmara Criminal, 06-12-2022
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Pilão arcado - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ( assinatura eletrônica ) ... FRANK DANIEL FERREIRA NERI ... Juiz de Direito Substituto ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } body { ...
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Mucuri - Vara cível
... Publique-se. Intimem-se ... Mucuri, data no sistema Pje ... Renan Souza Moreira ... Juiz Substituto ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } body { ...