Subtração de coisa comum fungível
365 resultados para Subtração de coisa comum fungível
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Jaguaquara - Vara c�vel
... ÇÃO 8002952-37.2021.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Falecido: Antonio ... DANOS MORAIS. EXISTENTES. SUBTRAÇÃO INDEVIDA E SIGNIFICATIVA NA FOLHA DE PAGAMENTO DO ... coisa; e, ainda quando ordenada por juiz incompetente, ... determinada quantia, entrega de coisa fungível, bem móvel ou obrigação de fazer, não fazer ...
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Acórdão nº 1.0384.11.009480-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - COMPETÊNCIA TERRITORIAL - NATUREZA RELATIVA - AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA OPORTUNA - PRECLUSÃO - ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - REJEIÇÃO DA PRELIMINAR - MINISTÉRIO PÚBLICO - FALTA DE INTIMAÇÃO PARA INTERVIR NO FEITO - CONTEXTO FÁTICO LITIGIOSO - INTERESSE PÚBLICO SUBJACENTE - NULIDADE PROCESSUAL - ACOLHIMENTO - CASSAÇÃO DA SENTENÇA.-...
... , pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungvel ou de determinado bem mvel, o que restou ... e finalidades sociais voltadas ao bem comum. Ele encarregado, sim, de defender a ordem ... -
Acórdão nº 1.0384.11.009480-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - COMPETÊNCIA TERRITORIAL - NATUREZA RELATIVA - AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA OPORTUNA - PRECLUSÃO - ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - REJEIÇÃO DA PRELIMINAR - MINISTÉRIO PÚBLICO - FALTA DE INTIMAÇÃO PARA INTERVIR NO FEITO - CONTEXTO FÁTICO LITIGIOSO - INTERESSE PÚBLICO SUBJACENTE - NULIDADE PROCESSUAL - ACOLHIMENTO - CASSAÇÃO DA SENTENÇA.-...
... , pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungvel ou de determinado bem mvel, o que restou ... e finalidades sociais voltadas ao bem comum. Ele encarregado, sim, de defender a ordem ... -
Acórdão Nº 5004093-35.2021.8.24.0035 do Primeira Câmara Criminal, 21-02-2024
... encontro com a prova dos autos e ao senso comum, de modo que é impossível reconhecer a ... Nessa modalidade, o agente tem a posse da coisa e lhe dá destinação diversa da exigida por ... efeito a apropriação, o desvio ou a subtração do dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, ... versar sobre dinheiro, ou seja coisa fungível. Se o funcionário usar dinheiro que tem sob sua ...
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Capela do alto alegre - Vara c�vel
... decorre do próprio fato e da experiência comum. No caso em análise, No caso em análise, a ... disposição do credor de quantia certa, de coisa fungível ou de coisa móvel determinada, com ... financeira, viu-se surpreendida com a subtração de parte significativa de seus rendimentos. O ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... 8002937-88.2023.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: Fernando ... coisa do poder de terceiro que injustamente detenha ou ... contestação aduzindo que não houve subtração de valores de propriedade da parte autora posto ... II - a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel; ...
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Generalidades
... , que essas sentenças não correspondiam à coisa julgada, em que se estadeia o veto da ... “Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte (sic ) subsidiária do direito ... competente, implicando, com isso, a subtração do feito da jurisdição trabalhista ... do ponto de vista léxico, o vocábulo fungível relaciona-se às coisas que podem ser consumidas ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ÇA 0537918-36.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... , pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel" ... contra o terceiro, culpado pela subtração do talonário ... [ ... ] Aliás, não é demais ...
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Acórdãos nº 0095290-43.2010.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Noviembre de 2016
... , voltadas para o mesmo fim comum, mercê de prévia divisão de ... subtração da coisa alheia móvel, o ... ), não pode ser considerada fungível com a desempenhada por qualquer ...
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Acórdão nº 2007/0158307-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... cooperativa, quer pela natureza fungível do bem, como também diante do disposto nos arts ... a respeito do tema, há uma conseqüência comum às duas correntes, que interessa diretamente ao ... o contrato que importa a entrega de coisa fungível, obrigando-se o depositário a ... impostos ao uso e gozo da coisa, cuja subtração, supressão, destruição, dispersão ou ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... 0006787-67.2012.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Jg ... individuais homogêneos, a sentença faz coisa julgada “erga omnes”, no caso de procedência ... de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel ... Na hipótese, ... centavos) , valor este obtido pela subtração entre os juros globais previstos no contrato e os ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... ÇA 0000053-56.2010.8.05.0085 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Odilon ... tem como condão o depósito judicial de coisa ou valores com efeito de pagamento ... No caso ... de modo adequado, evitando, assim, a subtração de diversos itens e a praticamente a destruição ... em dinheiro; II – a entrega de coisa fungível" ou infungível ou de bem móvel ou imóvel; III \xE2\x80" ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... ÇÃO 8002920-80.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Réu: Banco ... coisa; e, ainda quando ordenada por juiz incompetente, ... subtração do valor recebido administrativamente R$ ... de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel" ... Observa-se ...
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Decisao Nº 0534864-33.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-04-2021
DIREITO PENAL. APELAÇÕES DEFENSIVAS. LATROCÍNIO. ART. 157, § 3º, SEGUNDA PARTE, DO CÓDIGO PENAL. RECORRENTE MARCOS CEZAR RIBEIRO DE JESUS JÚNIOR CONDENADO A UMA PENA DE 22 (VINTE E DOIS) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO, MAIS 15 (QUINZE) DIAS-MULTA NO VALOR DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO CRIME E RECORRENTE VICTOR ARIEL MELO DOS SANTOS CONDENADO A UMA PENA DE 20 (V
... Tal assertiva (negativa de subtração de qualquer bem pertencente a vítima), ... -se do patrimônio alheio, ainda que fungível ... Consoante afirmado pelo réu, o mesmo ... só percebeu que estava acontecendo alguma coisa alguns metros à frente, quando ouviu que os ... com processos criminais, o que não é comum à maioria dos cidadãos ... Conduta ... -
Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... ÇA 8075767-26.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... , nos casos de execução para entrega de coisa certa; ... V - incompetência absoluta ou ... II – a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel; ... negocial da autora, muito menos subtração negativação em cadastro de restrição ao ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... ÓRIO 8090032-62.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... incluindo, dentre outras situações, subtração de bens e subtração de valores, contendo, ... II – a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou ...
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Acordao N° 1346816 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Direito civil e processual civil. Ação de indenização, arbitramento de alugueres e cobrança. Objeto. Imóveis partilhados. Imóveis indivisos. Imóvel detido com exclusividade pela ex-companheira e filhos. Fruição exclusiva. Indenização devida. Alugueres. Imperativo legal. Ex-companheiro, condômino desprovido da posse. Obrigação referente a despesas de imóvel detido em copropriedade....
... a consolidação da titularidade sobre a coisa, encontrando o direito amparo, ... sobretudo, no ... ção correspondente ao uso da propriedade comum pelo condômino ... que o ocupa, dele fruindo com ... dinheiro; a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel; ou o ... subtração" pelo preço total. A fração ideal remanescente \xC3" ... -
Paulo afonso - 2ª vara cível
... ÃO 8002936-26.2018.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: ... ão de agente político, na defesa da coisa pública, e honra de terceiro, há de prevalecer ... de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel ... Esse ... édito, perfaz o cenário que enseja a subtração do caráter imprescindível de prova ...
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Feira de santana - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÃO 0011355-49.2000.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: ... nos casos em que o processo for relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante ... subtração de parte da sua renda, que tem caráter ... de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel. Na hipótese, ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... ÇÃO 8009739-96.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: ... de mérito seria afrontar o instituto da coisa julgada formal ... Nesse ínterim, em respeito ... áusulas contratuais que impliquem na subtração de direitos devem ser interpretadas de maneira ... de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel" ... Observa-se ...
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Paulo afonso - 2� vara c�vel
... 8001170-93.2022.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Maria ... ítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados.” Dessa forma, ... de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel. Esse requisito pode ... édito, perfaz o cenário que enseja a subtração do caráter imprescindível de prova ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... ÇÃO 8001144-26.2023.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: Maria ... DANOS MORAIS. EXISTENTES. SUBTRAÇÃO INDEVIDA E SIGNIFICATIVA NA FOLHA DE PAGAMENTO DO ... II - a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou ...
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Feira de santana - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... de procedimento, sob pena de atingimento da coisa julgada, do contraditório e ampla defesa, ... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... DESPACHO ... Vistos, etc ... autor na hipótese de manutenção da subtração do direito à prestação do serviço de energia ... de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel ... Na hipótese, ...
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Acordao N° 1737118 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2023
Penal e processual penal. Apelação criminal. Apropriação indébita qualificada pela prática do delito em razao da profissão (advogado). Inépcia da denúncia. Inocorrência. Indicação da vítima. Requisitos do art. 41 do cpp. Observência. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovada. Palavra da vítima. Relevância. Prova dcumental. Recurso conhecido e desprovido. 1. A alegação de que
... ou apoderar-se, indevidamente de coisa alheia móvel, de que tenha a posse ou a ... comum. O depoente morava na QNE e o acusado frequentava ... APROPRIAÇÃO INDÉBITA QUALIFICADA. SUBTRAÇÃO DE ... VEÍCULO CONSIGNADO PARA VENDA ... material do crime, inclusive a coisa fungível, quando confiada para ser ... entregue a ...