subtração de frações
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... Por um lado, a medida resguarda o credor, quanto a eventual subtração de bens; por outro lado, dá acesso ao devedor, aos meios de defesa ... 2.180-35, de 24.8.2001, que nas respectivas frações finais consideram inexigível o título judicial, cujo conteúdo ostenta ...
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Acórdão Nº 08018884920208205300 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 19-05-2022
... inerente ao crime de roubo consumado, cujo tipo exige apenas a subtração da res, ou seja, sua perda momentânea ... A diferença existe e deve ... frações de 1/3 (um terço) e 2/3 (dois terços) utilizadas pela magistrada, ...
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Agentes físicos
... Na função logarítmica, a divisão é igual à subtração ... NPS = 20 log P - 20 log (0,00002) ... O logaritmo, na ... ou dose equivalente é calculado com base na soma das seguintes frações: ... C n = tempo total de exposição a um nível específico ...
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Processo nº 0212553-68.2015.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2017
... identificados, iniciou atos de subtração mediante violência, de duas bicicletas, ... DAS FRAÇÕES UTILIZADAS NA SENTENÇA - POSSIBILIDADE - VÍTIMA QUE ...
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Decisão da Presidência nº 171325 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2019
... a prisão sendo que já tem benefícios, pelo cumprimento de frações de sua reprimenda, que não exigem maior cumprimento de pena ... Ao ... associação criminosa é adequada, uma vez que se trata de subtração de armas de fogo as quais seriam comercializadas clandestinamente, decerto ...
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Decisão monocrática Nº 228172 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2023
... propriedade -, seja porque também contribuiu decisivamente na subtração dos aparelhos celulares desta e da ofendida Andresa.” ... Em ... frações ...
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Decisão monocrática Nº 193552 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-11-2020
... REGIME INICIAL FECHADO. GRAVIDADE CONCRETA. SUBTRAÇÃO EM VIA PÚBLICA. SIMULAÇÃO DE PORTE DE ARMA. NÃO-INCIDÊNCIA DA SÚMULA ... frações de aumento ou diminuição adotadas pelas instâncias anteriores. 2 ...
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Acórdão Nº 203062 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Roubos circunstanciados. 3. Pena-base no mínimo legal e existência de dois crimes de roubo circunstanciado em concurso formal próprio e de um crime de roubo circunstanciado em concurso formal impróprio. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada, visando apenas a rediscussão da matéria já decidida em conformidade com a jurisprudência...
... eventuais discrepâncias, se gritantes ou arbitrárias, nas frações de aumento ou ... diminuição adotadas pelas instâncias anteriores” ... autonomia, ao menos no que se refere à subtração de R$ ... 200,00 e do telefone celular da vítima Ivani: ... Apesar das ... -
Decisão monocrática Nº 226924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... pelo tipo penal roubo, bastando seja o meio utilizado para a subtração do bem revestido de aptidão a causar fundado temor ao ofendido. ROUBO – ... ordinárias fixar as penas, decidindo motivadamente quanto às frações de agravamento, que não são precisamente fixadas pela Lei Penal. O ...
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Decisão da Presidência nº 134011 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2016
... criminoso desde a captação da confiança da vítima até a subtração das pedras preciosas. ( ... ) ... Diante do exposto, julgo parcialmente ... frações de aumento ou diminuição adotadas pelas instâncias anteriores ... O ...
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Acordão da Sexta Turma, 23-03-2021
embranco
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Acordão da , 13-03-2023
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA. CÚMULO DE CAUSAS DE AUMENTO DE PENA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 68 DO CP NÃO CARACTERIZADA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A individualização da pena é submetida aos elementos de convicção judiciais acerca das circunstâncias do crime, cabendo às Cortes Superiores apenas o controle...
... após a subtração. Os policiais, então, dirigiram-se ao bar e lograram efetuar a ... as instâncias ordinárias aplicaram de forma cumulativa as duas frações de aumento previstas no ... artigo 157, § 2º, II e § 2º-A, I, ... -
Acordão da Sexta Turma, 22-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. HABITUALIDADEDELITIVA. RECORRÊNCIA DO AGENTE EM DELITOS PATRIMONIAIS.IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. RESFURTIVA AVALIADA EM R$ 210,70 (DUZENTOS E DEZ REAIS E SETENTACENTAVOS) - VALOR QUE SUPERA 10% (DEZ POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO.RESTITUIÇÃO DO BEM SUBTRAÍDO À VITIMA. DESINFLUÊNCIA. AGRAVOREGIMENTAL DESPROVIDO.1....
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Acordão da Sexta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA.TERCEIRA FASE. APLICAÇÃO CUMULATIVA DAS CAUSAS DE AUMENTO.POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. MAIOR REPROVABILIDADE DACONDUTA. PRECEDENTES. AGRAVO IMPROVIDO.1. Consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,presentes duas causas de aumento contidas na parte especial doCódigo Penal, "possível a aplicação das majorantes...
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Decisão da Presidência nº 137800 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
... subtração de três vidas humanas na mesma oportunidade e da gravidade desse crime ... frações de acréscimo penal, como abaixo indicado: NÚMERO DE INFRAÇÕES/FRAÇÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 171325 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2019
... a prisão sendo que já tem benefícios, pelo cumprimento de frações de sua reprimenda, que não exigem maior cumprimento de pena ... Ao ... associação criminosa é adequada, uma vez que se trata de subtração de armas de fogo as quais seriam comercializadas clandestinamente, decerto ...
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Decisões Monocráticas nº 171557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2019
... para a correção de eventuais desacertos quanto ao cálculo das frações de aumento ou de diminuição e apreciação das circunstâncias ... participa de julgamento cujo resultado é unânime, pois a subtração ...
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Decisão monocrática Nº 212676 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2022
... Infere-se dos autos, ainda, que após a subtração dos bens da vítima e a chegada dos Policiais Militares, o comparsa não ... …] a Corte de origem fundamentou, concretamente, a adoção das frações de aumento de forma cumulada [ ... ] ... De fato, a dosimetria da pena ...
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Acórdão Nº 226924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. 2. Penal e Processual Penal. Crime de Tráfico de Drogas. Dosimetria. Pena-base. Alegada nulidade por falta de intimação da defesa. Matérias não apreciadas pelo Tribunal de origem e pelo Superior Tribunal de Justiça. Dupla supressão de instância. Precedentes. 3. Impossibilidade da utilização do habeas corpus como sucedâneo de revisão...
... subtração do bem revestido de aptidão a causar fundado temor ... ao ofendido. ROUBO ... motivadamente quanto às frações de agravamento, que não são ... precisamente fixadas pela Lei Penal. O ... -
Projeto de plea bargain é inócuo para mudança do sistema penal
Opinião: Projeto de plea bargain é inócuo para mudar sistema penal
... I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; ... IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas ... [3] Pena ... de reconhecer que, não obstante a legislação não estabelecer frações ... -
As cláusulas restritivas de propriedade e a justa causa testamentária: um estudo a partir da prática dos tribunais
... , quando tratar-se de um condomínio, não há que se falar em frações, por inexistirem direitos a se sobreporem uns aos outros. Ao contrário do ... As limitações administrativas envolvem, em suma, a subtração de certas faculdades ao proprietário ou a atribuição de certos deveres ...
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Das Pessoas Jurídicas
... II. Município: desmembramento. A subtração de parte do território de um município substantiva desmembramento, seja ... ônio líquido, depois de deduzidas, se for o caso, as quotas ou frações ideais referidas no parágrafo único do art. 56, será destinado à ...
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Capítulo 8 - As regras de transição de aposentadoria do servidor público
... frações, equivalente a 86 (oitenta e seis) pontos, se mulher, e 96 (noventa e ... C) Efetuar a subtração do tempo mínimo de contribuição exigido da mulher (30 anos = 10.950 ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
... subtração, multiplicação e divisão; ... Problemas envolvendo as quatro ... múltiplo comum ... Frações ordinárias e decimais ... Números decimais: propriedades e operações ...