subtração de frações
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08232962520194058100), 02-02-2023
PROCESSO Nº: 0823296-25.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: VIATEXTIL COMERCIO DE TECIDOS LTDA ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA:...
... , conforme acima afirmado, que os respectivos valores representam frações da receita bruta, constituindo-se a afirmação de sua inclusão no ... ência de previsão legal específica determinando a pretendida subtração da base de cálculo ... Essa assertiva, ademais, reforça a tese de ... -
Legislação Complementar
... desta pessoa lhe dê direito a tal período de férias, numa das frações do referido período deverá corresponder pelo menos a duas semanas de ... líquida ou em pó, de composição modificada por meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI — mamadeira — objeto para ...
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Processo nº 0273812-64.2015.8.19.0001 de Segunda Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... descrição obtida no local da subtração, ainda trazia nas ... em frações ...
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Procedimentos de Avaliação de Ruído
... ou dose equivalente é definido como a soma das seguintes frações: ... C 1 + C 2 ... C n T 1 T 2 T n ... C n indica o tempo ... O nível de pressão sonora especifico é a subtração logatmica do nível de pressão total menos o nível residual (item 9.2.3 ...
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Negócios Públicos - Defensoria Pública do Estado
... suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão e ... potenciação) ... Múltiplos e : máximo divisor comum e mínimo ... múltiplo comum ... Frações ordinárias e decimais ... Números decimais: propriedades e operações ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de Governo
... suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão e ... potenciação) ... Múltiplos e : máximo divisor comum e mínimo ... múltiplo comum ... Frações ordinárias e decimais ... Números decimais: propriedades e operações ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de Governo
... suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão e ... potenciação) ... Múltiplos e : máximo divisor comum e mínimo ... múltiplo comum ... Frações ordinárias e decimais ... Números decimais: propriedades e operações ...
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Acórdãos nº 0115779-33.2012.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Septiembre de 2013
... e reconhecidos pela vítima como os autores da subtração. Com efeito, os fatos são incontroversos e estão bem documentados ... As frações foram, assim, prudentemente aplicadas, não merecendo reparos a ...
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Capítulo 9 - As regras de transição das aposentadorias especiais
... frações, equivalente a 86 (oitenta e seis) pontos, se mulher, e 96 (noventa e ... = 10.755 dias (29 anos, 5 meses e 20 dias) C) Efetuar a subtração do tempo mínimo de contribuição exigido do homem (30 anos = 10.950 ...
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Acordão da , 14-06-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LATROCÃNIO. DOSIMETRIA. MANIFESTA ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME E CULPABILIDADE DO AGENTE. MOTIVAÇÃO CONCRETA DECLINADA. PROPORCIONALIDADE DO INCREMENTO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA E TENTATIVA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO DESPROVIDO.1. Para fins do art. 59 do Código Penal, as circunstâncias do crime devem ser entendidas...
... desfavoráveis considerando, a premeditação da subtração e que a vítima, ... após a subtração mediante violência, teve sua ... jurisprudência desta Corte tem admitido desde a aplicação de frações de ... aumento para cada vetorial negativa: 1/8, a incidir sobre o ... -
Acórdão Nº 225819 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... um das famílias, até mesmo à subtração de bens de herança, de notável ... valor sentimental, jamais ... arbitrárias, nas frações de aumento ou diminuição adotadas ... pelas instâncias anteriores. 2 ...
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Editais - Universidade Estadual de Campinas
... 2. Números Naturais, Inteiros e Racionais: adição, subtração ... b. Produtos notáveis e fatoração ... c. Simplificações de frações ...
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Editais - Ministério Público
... 2. Números Naturais, Inteiros e Racionais: adição, subtração, ... multiplicação, divisão, potenciação e radiciação de números ... b. Produtos notáveis e fatoração ... c. Simplificações de frações algébricas ... 7. Números reais ... a. Simplificações e operações ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000491-28.2012.5.07.0014), 2020-12-11
... ERRO MATERIAL. CONTA DE SUBTRAÇÃO ... Constando erro evidente de subtração entre dois valores, e outra falha ... é mensal, temos aí uma fração desprezível de 0,08, portanto frações de segundos. Assim, nesta primeira conta o resultado é 149 horas extras, ...
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Parâmetros Utilizados nas Avaliações de Ruído
... ou dose equivalente é calculado por meio da soma das seguintes frações: ... O resultado obtido não pode exceder a 1 (um) ... Cn = ... @4.11. Adição e Subtração de Níveis de Ruído ... As operações em decibéis não são ...
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EDITAL Nº 1/2022
... ático: Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; plos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e ...
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EDITAL Nº 1, DE 29 de Junho de 2018.CONCURSO PÚBLICO
... ático: Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; plos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e ...
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PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ Nº 149, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011 e alterações, e na autorização da Resolução nº 037, de 04 de agosto de 2022, da Câmara de Política de Pessoal (CPP), homologada por meio do Ato nº 3372, de 15 de agosto de 2022, publicado no Di...
... Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; plos e ... divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e ...
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Leis
... frações de hora serão computadas para efeito de remuneração ... SEÇÃO II ... , entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, ...
- Acórdão, Processo nº 5002331-28.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-05-2021
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Financiamento da Seguridade Social
... 3.048/1999, o qual trata da redução ( subtração de 1/10 (um décimo) do percentual correspondente à razão entre a ... não efetuando a construção, compromisse ou efetive a venda de frações ideais de terreno objetivando a vinculação de tais frações a unidades ...
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Acordão da Sexta Turma, 20-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DAINSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VALOR DA RES FURTIVA.REINCIDÊNCIA. INAPLICABILIDADE. REPROVABILIDADE DA CONDUTA QUEINDICA O MERECIMENTO E A NECESSIDADE DA PENA. PUNIBILIDADE.RELEVÂNCIA SOCIAL. SUBSTITUIÇÃO DA REPRIMENDA. DELITO AO QUAL ÉCOMINADA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E MULTA. FUNDAMENTAÇÃOCONCRETA. JURISPRUDÊNCIA
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Acordão da , 21-06-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CULPABILIDADE. CRIME PRATICADO ENQUANTO O RÉU CUMPRIA PENA NO REGIME ABERTO POR OUTRO DELITO. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. ANTECEDENTES. POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DE MAUS ANTECEDENTES QUANDO A CONDENAÇÃO DEFINITIVA PELO CRIME ANTERIOR OCORRER APÓS O...
... ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO DA COISA ... (ART. 155, § 4°, I DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA ... de forma concreta a necessidade de aplicação das duas frações de ... aumento, apontando as peculiaridades do caso específico, que, a ... -
Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. QUANTIDADE E NATUREZA DAS DROGAS APREENDIDAS (345,1Kg DE MACONHA E 24,950Kg DE "SKANK"). FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. FRAÇÃO DE REDUÇÃO DA PENA PELA ATENUANTE DA CONFISSÃO INFERIOR AO PATAMAR MÍNIMO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. MINORANTE DO ART. 33, § 4
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... Por um lado, a medida resguarda o credor, quanto a eventual subtração de bens; por outro lado, dá acesso ao devedor, aos meios de defesa ... 2.180-35, de 24.8.2001, que nas respectivas frações finais consideram inexigível o título judicial, cujo conteúdo ostenta ...