Sucessão deferida colaterais
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 2. A providência deferida é provisória, tem nítido caráter protetivo e ... A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: ... I - ... IV – aos colaterais ... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... à concessão da gratuidade da justiça, deferida de ofício, porquanto o réu não se manifestou ... dos genitores para fins de legitimar a sucessão em favor dos parentes colaterais; nem mesmo ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 1. Gratuidade judiciária deferida conforme Despacho de ID 105579831 ... 2. Fica ... contexto, deve-se seguir a regra da Sucessão ... 3. Segundo as regras de vocação ... IV - aos colaterais ... 4. No caso, o falecido era solteiro e não ...
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Santana - Vara cível
... Sem custas judiciais, pois deferida a gratuidade. Sem honorários advocatícios, por ... pelos bens, desde a abertura da sucessão ... A exordial veio acompanhada de documentos ... ódigo Civil), precedência quanto aos colaterais (irmãos) do morto ... Ocorre que os irmãos ...
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Acórdão Nº 0003177-04.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 01-09-2020
... indenização, se devida, seja deferida a quem de dereito, ... devendo, portanto, a ... "Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem ... Endereço: Rua ... IV - aos colaterais." ... O art. 1.790 do Código Civil, por sua vez, ...
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S�o francisco do conde - Vara c�vel
... do Tesouro Nacional e não existam, na sucessão, outros bens sujeitos a inventário ... Quanto ... IV - aos colaterais ... No caso dos autos, o de cujus deixou ... ção das custas em razão da gratuidade deferida ... Deixo de condenar no pagamento de ...
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Acórdão nº 2001/0109311-4 de T4 - QUARTA TURMA
... na qualidade de herdeiros colaterais, questão que se acha pendente em outro recurso ... À fl. 355, foi deferida por decisão irrecorrida a admissão de Vera ... , mais tarde, da filha Odete, abriu-se a sucessão desta última, que faleceu sem deixar ascendentes ...
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Processo nº 0090861-88.2004.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 2 de Mayo de 2018
... Gratuidade deferida à autora no indexador 81. ... sucessão ... IV - aos colaterais ...
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Acórdão Nº 0028878-45.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 24-07-2023
... e)- de cujus ... herdeiros são colaterais e de terceiro grau; ... é possível que a ... deve ser deferida ... Para melhor compreensão, vejamos o que ... sucessão percebeu, tem direito ao reembolso das despesas ...
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Acórdão Nº 0000563-38.2008.8.02.0048 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-06-2022
... a sucessão dos direitos que caberiam ao falecido caso ... IV - aos colaterais ... CAPÍTULO III - Do Direito de ... direito próprio quando a herança é deferida ao ... herdeiro mais próximo, seja em virtude de ...
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Acórdão Nº 1002028-27.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 30-10-2018
... , em verdade, trata-se do regime de sucessão atinente aos ... conviventes em união estável, ... IV - aos colaterais ... reconhecido ... sucessório ao cônjuge ... deferida à p. 160 ... É como voto ... Endereço: Rua ...
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Acórdão Nº 0000675-09.2008.8.06.0173 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 21-03-2018
... Em despacho de fl. 19, foi deferida a gratuidade judicial e nomeada ... MARIA PAIXÃO ... ância do casamento, por doação ou sucessão, e os subrogados em seu lugar, nos termos do art ... IV - aos colaterais. GN ... A redação do referido dispositivo é ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 21 a 77. Foi deferida a assistência judiciaria gratuita, fls. 81. Foi ... ância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar; II - os bens ... ; III ao cônjuge sobrevivente; IV aos colaterais Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... não houve o cumprimento da liminar deferida na decisão de id. 95073556, renove-se a ... são os únicos irmãos e herdeiros colaterais de Jânio Ferreira Gomes, falecido no dia 26 de ... 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: IV – ...
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Mutuípe - Vara cível
... sucessão se dá com o falecimento, momento em que se ... IV - aos colaterais ... Compulsando os autos verifico que o de ... Nº 30296044, fl. 10, foi deferida a curatela provisória em favor da autora ...
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Riachão das neves - Vara cível
... que os herdeiros beneficiados pela sucessão" devem responder por dívidas do morto na proporç\xC3" ... á depois de homologada a partilha ou deferida a adjudicação (art. 659, § 2º) ... Assim, ... IV – aos colaterais ... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido ...
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Acordao N° 1289614 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-10-2020
Direito civil e processual civil. Apelação. Dialeticidade atendida. Recurso conhecido. Ação declaratória de nulidade de escritura pública de inventário e partilha. Herdeiros capazes concordes. Cônjuge sobrevivente que não se qualifica como herdeiro. Casamento sob o regime da separação obrigatória de bens. Herança pertencente aos descendentes. Cc, art. 1. 829, i. I. Atende ao princípio da...
... à gratuidade de justiça que lhe foi deferida, fica suspensa a exigibilidade da verba ... Art. 1.784. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos ... IV - aos colaterais ... De acordo com essa dicção legal, quando ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , face à assistência judiciária já deferida ... Intime-se. Cumpra-se ... as autoras as únicas interessadas na sucessão testamentária, uma vez que a totalidade dos bens ... IV – aos colaterais ... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: ... I - ... IV - aos colaterais ... Em casos similares, tem-se decidido neste ... Emenda deferida ... Cuida-se de Ação de Divórcio cumulada ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: ... I - ... IV – aos colaterais ... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido ... ção da curatela provisória que foi deferida, conforme consta do ATO ORDINATÓRIO , ID ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... à assistência judiciária gratuita já deferida no ID de n.º 93506375. Devidamente certificado ... A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: ... I - ... IV – aos colaterais ... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... , liminar ou tutela provisória deferida. Condeno a parte autora em custas processuais, ... de vocação hereditária no tocante à sucessão legítima entre os herdeiros necessários. De ... - ao cônjuge sobrevivente; IV - aos colaterais". A ordem estabelecida por este dispositivo legal \xC3" ...