Sujeito passivo do recurso de agravo
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Acórdão nº 2014/0130239-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 524.349 - MG ...
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Acórdão nº 2010/0149330-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.206.590 - RJ (2010⁄0149330-9) ... TRIBUTÁRIO. IPTU. SUJEITO PASSIVO. OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO. QUESTÕES ... Agravo regimental improvido ... Vistos, relatados ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1211910 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.211.910 - MG (2010⁄0160567-8) ... LIMITE DE R$ 10.000,00 CONSIDERADO POR SUJEITO PASSIVO, E NÃO POR DÉBITO ISOLADO ... Agravo regimental provido ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1203477 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.203.477 - MG (2010⁄0102932-5) ... LIMITE DE R$ 10.000,00 CONSIDERADO POR SUJEITO PASSIVO, E NÃO POR DÉBITO ISOLADO ... Agravo regimental provido ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão nº 2014/0341318-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg no RECURSO ... contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do ... aplicação da Súmula 283/STF ... Agravo ...
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Acórdão nº 2014/0181203-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg no RECURSO ... honorários advocatícios do sujeito passivo ... Agravo regimental improvido. ...
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Acórdão nº 2006/0038279-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 822.032 - MG (2006⁄0038279-0) ... TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO (EMPRÉSTIMO ... essa decisão, interpôs a ora Agravante Agravo de Instrumento, que não foi conhecido, por não ... 151, III). Vencido o sujeito passivo no litígio, a sentença determinará a ...
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Acórdão nº 2013/0064630-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EDcl no AgRg no RECURSO ...
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Acórdão nº 2013/0297818-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. QUESTÕES RELEVANTES. OFENSA AO ART. 535 DO CPC CONFIGURADA. PARCIAL ACOLHIMENTO. CONCESSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. 1. Trata-se de Embargos de Declaração nos quais a parte afirma que houve omissão no acórdão, no que diz respeito à preliminar de inadmissibilidade do Recurso Especial do ente públ
... EDcl nos EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.413.028 - RO ... -
Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1225654 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.225.654 - RJ (2010⁄0210054-4) ... se completa e faz surgir a obrigação do sujeito passivo de pagar o débito somente após o ... 4. Agravo Regimental não provido ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão nº 2002/0111731-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 460.439 - SP (2002/0111731-0) ... autos restringe-se à identificação do sujeito passivo do imposto de renda retido na fonte ... Agravo regimental improvido ... Vistos, relatados ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl nos EDcl no REsp 1159558 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg nos EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.159.558 - RS (2009⁄0070885-1) ... fraudulenta a alienação realizada por sujeito passivo em débito com a Fazenda Pública, se o ... 4. Agravo regimental não provido ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão nº 2010/0135879-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. LANÇAMENTO DE OFÍCIO. ICMS. AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DO CONTRIBUINTE. TERMO INICIAL. PRAZO APÓS A NOTIFICAÇÃO. 1. Tratando-se de lançamento de ofício, o termo inicial da prescrição surge apenas após o prazo conferido pela lei para o pagamento voluntário do crédito constituído, em regra, trinta dias após a...
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.202.566 - RJ (2010⁄0135879-4) ... AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL. EXTINÇÃO ... , trinta dias após a notificação do sujeito passivo ... 2. Na espécie, o contribuinte foi ... -
Acórdão nº 2014/0314117-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.501.230 - RS ... , vedada a modificação do sujeito ... passivo da execução " ... , negou provimento ao agravo regimental, ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1056606 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.056.606 - RJ (2008⁄0100281-2) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA CONTRA ... ALTERAÇÃO DO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO PARA CONSTAR O ESPÓLIO ... sujeito passivo da execução não encontrando amparo na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-118700-17.2009.5.24.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... (3ª Turma) ... GMMGD/me/ef AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO ... SUJEITO PASSIVO, PERANTE A FAZENDA NACIONAL, NOS TERMOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-73600-85.2009.5.05.0192 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO ... SUJEITO PASSIVO, PERANTE A FAZENDA NACIONAL, NOS TERMOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-310100-24.2005.5.15.0130 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... (3ª Turma) ... GMMGD/me/mag AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO ... SUJEITO PASSIVO, PERANTE A FAZENDA NACIONAL, NOS TERMOS ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1204380 / CE de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.204.380 - CE (2010⁄0141851-5) ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO ... LIMITE DE R$ 10.000,00 CONSIDERADO POR SUJEITO PASSIVO, E NÃO POR DÉBITO ISOLADO ...
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Acórdão nº 2015/0009966-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EDcl no AgRg no RECURSO ...
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Acórdão nº 2015/0044469-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 672.374 - RJ ... do imóvel tornou-se sujeito" passivo ... de uma nova relação \xC2" ...
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Acórdão nº 2005/0165204-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 792.248 - BA (2005/0165204-4) ... IPTU. SUBSTITUIÇÃO DA CDA. MUDANÇA DO SUJEITO PASSIVO. ALTERAÇÃO DO LANÇAMENTO ... 1 ... 2. Agravo Regimental não provido ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2761-25.2011.5.15.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO SUJEITO PASSIVO. PUBLICAÇÃO DE EDITAIS. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/mp AGRAVO" DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUI\xC3" ... SUJEITO PASSIVO. PUBLICAÇÃO DE EDITAIS. DESPROVIMENTO ... invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido ... -
Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 1131379 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.131.379 - RJ (2009⁄0148782-2) ... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. IPTU. REPETIÇÃO ... , possam modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1251753 / ES de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.251.753 - ES (2011⁄0098297-1) ... aferir o desígnio final pretendido pelo sujeito passivo tributário, distinguindo-se a atividade ... Luiz Fux, DJ 17.8.2006) ... Agravo regimental improvido ... Vistos, relatados ...