Sujeito passivo do recurso de agravo

Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... RECURSO ... ou seu começo, pelo sujeito ...
Acórdão nº 2011/0246329-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no RECURSO ... OBJETO DO PEDIDO DE COMPENSAÇÃO. AGRAVO ... REGIMENTAL IMPROVIDO ... sujeito ...
Acórdão nº 2007/0047463-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 931.727 - RS (2007/0047463-8) ... quando um terceiro, na condição de sujeito passivo por especificação da lei, ostenta a ... versou sobre a aplicação de multa por agravo infundado, ex vi do disposto no artigo 557, § ...
Acórdão nº 2013/0317369-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgRg no RECURSO ...
Acórdão nº 2014/0337793-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg nos EDcl no RECURSO ... ÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS ... simples alienação de bens pelo sujeito passivo por quantia inscrita em dívida ...
Acórdão nº 2013/0038213-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. ROUBO. REVISÃO CRIMINAL PROCEDENTE. CONTRARIEDADE À EVIDÊNCIA DOS AUTOS E PROVA NOVA. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A TODOS OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 283/STF. ALTERAÇÃO DO DEPOIMENTO DE CORRÉU QUE INOCENTA O REVISIONANDO. POSSIBILIDADE. PRIMAZIA DA PRESUNÇÃO DA NÃO-CUL

... AgRg no RECURSO ... AGRAVO ... atestar a culpabilidade do sujeito" que se ... ache no pólo passivo\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0051374-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgRg no RECURSO ... AGRAVO ...
Acórdão nº 2007/0007162-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 916.914 - RS (2007/0007162-6) ... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÕES ... sujeito passivo da obrigação tributária, que pode ser ...
Acórdão nº 2014/0017043-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. CONCURSO DE PESSOAS. ELEVADO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte tem rechaçado a aplicabilidade do princípio da insignificância ao crime de furto...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 464.513 - MG ... a condição econômica do sujeito passivo, ...
Acórdão nº 2014/0166490-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IPTU. SUJEITO PASSIVO. AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI. PROPRIETÁRIO EM SENTIDO FORMAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que somente a posse com animus domini é apta a gerar a exação predial urbana. 2. Agravo regimental não...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO" ... ESPECIAL. IPTU. SUJEITO PASSIVO. \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0002994-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no RECURSO ... ÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... sujeito ...
Acórdão nº 2012/0148163-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EDcl nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.335.443 - MG ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... a notificação direta do sujeito ...
Acórdão nº 2015/0105089-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no RECURSO ... AO RITO DO ART. 543-C DO CPC. AGRAVO" REGIMENTAL IMPROVIDO ... I. A Primeira \xC2" ... rendas, ou seu começo, pelo sujeito ...
Acórdão nº 2014/0190986-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no RECURSO ... sujeito" passivo para pagar ou apresentar \xC2" ... Agravo regimental improvido. ...
Acórdão nº 2015/0005986-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. DCTF. NOTIFICAÇÃO. DISPENSA. INSCRIÇÃO IMEDIATA DA DÍVIDA ATIVA. POSSIBILIDADE. SÚMULA 83/STJ. CDA. NULIDADE. INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚ

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... RECURSO" ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 \xC2" ... sujeito ...
Acórdão nº 2014/0293288-8 de CE - CORTE ESPECIAL

... 1. Trata-se de Agravo" Regimental interposto contra decisão\xC2" ... a inadmissibilidade de Recurso ... Extraordinário ... aptidão para, hipoteticamente, ser sujeito" de ... relação jurídica processual, \xC2" ... ítima para figurar no polo passivo ...
Acórdão nº 2015/0204720-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. METRÔ/DF. REPROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA SEM PREVISÃO LEGAL. ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO. ATO ADMINISTRATIVO DE COMPETÊNCIA DO SECRETÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. LEGITIMIDADE PARA A PRÁTICA OU PARA O...

... AgRg nos EDcl no RECURSO ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL ... sujeito passivo da ...
Acórdão nº 2004/0104913-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 669.371 - RS (2004/0104913-1) ... SERVIÇO DE TELEFONIA. SUJEITO PASSIVO DA COFINS E PIS/PASEP. ILEGITIMIDADE DO INISTÉRIO PÚBLICO. QUESTÃO DEBATIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA CONCESSÃO DE LIMINAR ...
Acórdão nº 2010/0125187-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.326.550 - PB ... PROPRIETÁRIO E POSSUIDOR. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART ... implica a exclusão automática, do pólo passivo da obrigação tributária, do titular do ... do julgamento do REsp 1.110.551⁄SP, sujeito ao regime dos "recursos repetitivos", versando ...
Acórdão nº 2015/0197681-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 761.470 - RS ... sujeito passivo para pagar ou apresentar ...
Acórdão nº 2014/0086940-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. FURTO SIMPLES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS E RESULTADO DO CRIME. AUSÊNCIA DE RELEVÂNCIA PENAL. 1. A aplicação do princípio da insignificância requer o exame das circunstâncias do fato e daquelas concernentes à pessoa do agente, sob pena de restar estimulada

... AgRg no RECURSO ... AGRAVO ... sujeito ...
Acórdão nº 2013/0414410-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgRg no RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... sujeito ...
Acórdão nº 2014/0326435-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... sujeito ...
Acórdão nº 2012/0118241-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgRg no RECURSO ... CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO ... mesmo sujeito ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1245322 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.245.322 - RJ (2011⁄0061134-2) ... (artigo 156, do CTN), exsurge quando o sujeito passivo da obrigação tributária é, ao mesmo ... Agravo regimental improvido ... Vistos, relatados ...