Sujeito passivo do recurso de agravo

Acórdão nº AgRg no REsp 1142065 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.142.065 - RS (2009⁄0100035-2) ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO ... as empresas cedente de mão-de-obra (sujeito passivo direto) e a tomadora (sujeito passivo ...
Acórdão nº 2005/0186252-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 797.826 - MT (2005/0186252-5) ... FATO GERADOR ... 1. O sujeito passivo da obrigação tributária é o ... Eliana Calmon, DJ 17/06/2002) ... 5. Agravo regimental desprovido ... Vistos, relatados e ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1154237 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.154.237 - PR (2009⁄0167566-7) ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PIS ... decretos-leis, ressaltando que o sujeito passivo ficaria sujeito à tributação na forma ...
Acórdão nº 2010/0194798-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.218.068 - RS (2010⁄0194798-7) ... TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO ... sujeito passivo da execução não encontrando amparo na ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 4735 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 4.735 - RS ... de débitos tributários com créditos do sujeito passivo contra a Fazenda Pública (consignados em ...
Acórdão nº 2007/0308904-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.019.414 - SP (2007/0308904-3) ... PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS. IPTU ... implica a exclusão automática, do pólo passivo da obrigação tributária, do titular do ... 4. O legislador municipal pode eleger o sujeito passivo do tributo, contemplando qualquer das ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1215217 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.215.217 - RS (2010⁄0185553-9) ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE ... ção tributária, com a notificação do sujeito passivo. Precedentes: REsp 778.008⁄RS, Rel ...
Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 616 / SE de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 616 - SE ... ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução (Súmula 392⁄STJ)". (REsp ...
Acórdão nº 2009/0200996-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

AgRg no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.161.709 - SP (2009⁄0200996-9) ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ... dispensou dos honorários advocatícios o sujeito passivo que desistir de ação judicial em que ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1125145 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.125.145 - RJ (2009⁄0129918-8) ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME DE ... O sujeito passivo do crime não pode ser considerado ...
Acórdão nº 2008/0009571-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.022.614 - SP (2008/0009571-6) ... é legitimado para figurar no pólo passivo conjuntamente com o proprietário, qual seja, ... , cabe, ao legislador municipal, eleger o sujeito passivo do tributo, contemplando qualquer das uações previstas no CTN ... Agravo regimental improvido ... Vistos, relatados ...
Acórdão nº 2008/0236815-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. PRAZO ... ído por meio da declaração do sujeito passivo, não havendo falar em decadência do direito do ... 3. Agravo Regimental não provido ... Vistos, relatados e ... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 51601 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2003/0101129-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 550.226 - SP (2003/0101129-2) ... INTERESSE DE AGIR DO SUJEITO" PASSIVO. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA APRECIA\xC3" ... 5. Agravo Regimental não provido ... Vistos, relatados e ...
Acórdão nº 2013/0378453-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... RECURSO ... formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução". ... impugnado no presente Agravo ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1097008 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.097.008 - RS (2008⁄0222147-4) ... TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IPI ... da Lei 10.833⁄03, aplicável quando o sujeito passivo proceder à compensação mediante a ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1226119 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. INEXISTÊNCIA DE CDA. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO. - A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido da possibilidade de se emendar ou substituir a CDA por erro material ou formal do título, até a prolação da sentença de embargos, desde que não haja modificação do sujeito passivo da execução. - Todavia, no caso dos autos, não se

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.226.119 - SC (2010⁄0229900-8) ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO ... , desde que não haja modificação do sujeito passivo da execução ... – Todavia, no caso ...
Acórdão nº 2010/0077966-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.190.997 - RJ (2010⁄0077966-0) ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ... ível a permanência da recorrida no polo passivo da execução fiscal, por deter a demandante a ... "Ao legislador municipal cabe eleger o sujeito passivo do tributo, contemplando qualquer das ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1166540 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. ISS. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. INFRINGÊNCIA AOS ARTS. 95 E 96 DA LISTA ANEXA À LC 56/87. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ. CDA. HIGIDEZ NÃO AFASTADA PELO EXECUTADO. 1. Cuidam os autos originariamente de embargos à execução...

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.166.540 - SP (2009⁄0224937-7) ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO ... ilidida por prova inequívoca a cargo do sujeito passivo, conforme previsto no art. art. 204 do ...
Acórdão nº 2009/0224937-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. ISS. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. INFRINGÊNCIA AOS ARTS. 95 E 96 DA LISTA ANEXA À LC 56/87. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ. CDA. HIGIDEZ NÃO AFASTADA PELO EXECUTADO. 1. Cuidam os autos originariamente de embargos à execução...

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.166.540 - SP (2009⁄0224937-7) ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO ... ilidida por prova inequívoca a cargo do sujeito passivo, conforme previsto no art. art. 204 do ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2099-68.2011.5.15.0145 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - AÇÃO DE COBRANÇA - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - FUNDAMENTO AUTÔNOMO DO ACÓRDÃO REGIONAL - NÃO COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - PREMISSA FÁTICA IMPASSÍVEL DE REVISÃO - SÚMULA Nº 126 DO TST. A decisão regional está assentada em dois fundamentos autônomos...

... 7ª TURMA VMF/amc/hcf/mmc ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ... COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - PREMISSA ...
Acórdão nº 2006/0087821-5 de T6 - SEXTA TURMA

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 866.327 - PB (2006/0087821-5) ... de Justiça o entendimento de que o sujeito passivo no mandado de segurança é a pessoa ... 3. É inviável o agravo regimental que não impugna especificamente os ...
Acórdão nº 2009/0054370-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. EITO SUSPENSIVO. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO ... ou o responsável figura como único sujeito passivo responsável pelo recolhimento da ...
Acórdão nº 2008/0205989-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.090.782 - RJ (2008⁄0205989-6) ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IPI ... "Art. 165. O sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio ...
Acórdão nº 2007/0302068-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

EDcl no AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.018.344 - DF (2007/0302068-9) ... ário e conseguinte identificação do sujeito passivo, o que, como afirmado pelo acórdão ... 30 da Lei de Custeio ... 6. Agravo regimental não-provido ... Sustenta-se ...