Sujeito passivo do recurso de agravo

Acórdão nº 2015/0242356-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 789.219 - RJ ...
Acórdão nº 2011/0035797-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.237.916 - MG (2011⁄0035797-2) ... LIMITE DE R$ 10.000,00 CONSIDERADO POR SUJEITO PASSIVO, E NÃO POR DÉBITO ISOLADO ... 1. A Lei ... 4. Agravo Regimental não provido ... Vistos, relatados e ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1325143 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.325.143 - MG (2012⁄0107231-0) ... AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO ... perfectibiliza-se com a notificação ao sujeito passivo, iniciando-se, a partir daí, o prazo ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1301928 / AL de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. VERIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. ALEGAÇÃO DE QUE A NOTIFICAÇÃO OCORREU EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO LOCAL. SÚMULA 280/STF. 1. "A exceção de pré-executividade é admissível na Execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis...

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.301.928 - AL (2012⁄0000024-1) ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO ... que a nulidade da notificação do sujeito passivo realizada por edital, porquanto não ...
Acórdão nº 2014/0186380-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA CONTRA DEVEDOR JÁ FALECIDO. CARÊNCIA DE AÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALTERAÇÃO DO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO PARA CONSTAR O ESPÓLIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 392/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. "A...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA ... PASSIVO DA ... , vedada a modificação do sujeito passivo da execução" ...
Acórdão nº 2015/0127521-7 de T6 - SEXTA TURMA

... AgRg no RECURSO ... AGRAVO ... sujeito ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgInt no RECURSO ... CAUSA. FUNGIBILIDADE RECURSAL. AGRAVO INTERNO. PENHORA. ... CARACTERIZAÇÃO, ... que deve se submeter o sujeito ...
Acórdão nº 2014/0258711-0 de T6 - SEXTA TURMA

... AgRg no RECURSO ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ... art. 184, § 2º do Código Penal sujeito a ação penal ... ção e inquirição do sujeito passivo ... Agravo regimental desprovido ...
Acórdão nº 2015/0242278-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PENAL. REVISÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. ART. 184, § 2º, DO CP. COMERCIALIZAÇÃO DE CDS E DVDS. DESNECESSIDADE DE A PEÇA ACUSATÓRIA INFORMAR O NOME DOS AUTORES DA OBRAS FRAUDADAS. DENÚNCIA. ADEQUAÇÃO. EXCESSO DE FORMALISMO NO LAUDO PERICIAL. DESNECESSIDADE. 1. Na via

... AgRg no RECURSO ... sujeito à ação penal pública ... ção e inquirição do sujeito passivo, bem assim ... 4. O agravo ...
Acórdão nº 2015/0242005-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgRg no RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO ... ESPECIAL. ... honorários advocatícios quando o sujeito" ... passivo da relação tributária \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0192756-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no RECURSO ... CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO" INTERNO NO ... ESPECIAL. ... COMPENSAÇ\xC3" ... vedaram a compensação pelo sujeito passivo. ...
Acórdão nº 2014/0270448-6 de CE - CORTE ESPECIAL

... : FAZENDA NACIONAL ... AGRAVO" REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA.\xC2" ... de mérito, em demanda na qual o sujeito passivo requer ...
Acórdão nº 2015/0269116-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgRg no RECURSO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... REGIMENTAL. ... OBSCURIDADE ... ário municipal eleger o sujeito passivo do IPTU, ...
Acórdão nº 2008/0127945-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.065.799 - RS (2008⁄0127945-7) ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL ... ão de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública ...
Acórdão nº 2015/0022716-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.510.517 - SP ...
Acórdão nº 2013/0238368-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.395.419 - PE ... : FAZENDA NACIONAL ... AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ...
Acórdão nº 2011/0225594-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PORTARIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA DO RECURSO ESPECIAL. NÃO ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE LEI FEDERAL. CONTROVÉRSIA SOBRE O MOMENTO EM QUE OCORREU INADIMPLÊNCIA DE PARCELAMENTO. QUESTÃO ATRELADA AO REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. PARCELAMENTO PAEX. EXCLUSÃO....

... EDcl no AgRg no RECURSO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO" ... REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO,\xC2" ... sujeito passivo por dois ...
Acórdão nº 2014/0326097-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. OMISSÃO INEXISTENTE. INCONFORMISMO COM A CONCLUSÃO DO JULGADO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE ELIDIDA. EXISTÊNCIA DE PROVAS QUE DEMONSTRAM A ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. SÚMULA 7/STJ. 1. Não há a alegada violação do art. 535 do CPC, visto que o Tribunal de origem expressamente

... AgRg no RECURSO ... que a executada não é sujeito ... da Súmula 7/STJ ... Agravo regimental improvido ...
Acórdão nº 2014/0296959-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. INFRAÇÃO. PENALIDADE APLICÁVEL. INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVEL AO ACUSADO. ART. 112 DO CTN. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO E ANÁLISE DE NORMA LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 7/STJ E 280/STF. 1. Discute-se qual a sanção aplicável pelo Fisco estadual, em razão do extravio de notas fiscais de saída. 2....

... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 616.317 - PE ...
Acórdão nº 2015/0031795-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no RECURSO ... PASSIVO DA ... , vedada a modificação do sujeito passivo ... da execução" ... por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
Acórdão nº 2014/0091464-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... AÇÃO. ALTERAÇÃO DO PÓLO PASSIVO PARA O ESPÓLIO. ... , vedada a modificação do sujeito" passivo da ... execução\" ... III. Hip\xC3" ...
Acórdão nº 2011/0170190-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... RECURSO ... 2005. TRIBUTO SUJEITO ... inidôneas, e notificou o sujeito passivo ...
Acórdão nº 2014/0248083-7 de T6 - SEXTA TURMA

... AgRg no RECURSO ... JULGAMENTO DE AGRAVO" REGIMENTAL. DESCABIMENTO (ART. ... 159 DO\xC2" ... sujeito a ação ... ção e inquirição do sujeito passivo ...
Acórdão nº 2015/0220944-1 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 772.503 - SC ... sujeito ...
Acórdão nº 2014/0143006-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgRg no RECURSO ... AGRAVO ...