Sujeito passivo do recurso de agravo

Acórdão nº 2014/0135660-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no RECURSO ... CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM ... ÁS PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO" DO MANDADO DE ... SEGURANÇA, POR \xC2" ... sujeito ...
Acórdão nº 2010/0139559-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.203.986 - MG (2010⁄0139559-7) ... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO ... ário pela notificação, ao sujeito passivo, de qualquer medida preparatória indispensável ... 7. Agravo regimental desprovido ... Vistos, relatados e ...
Acórdão nº 2015/0220445-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 770.954 - PE ... ou seu começo, pelo sujeito ...
Acórdão nº 2015/0005350-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. CITAÇÃO POR EDITAL. POSSIBILIDADE APÓS O EXAURIMENTO DE TODOS OS MEIOS À LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. ENTENDIMENTO FIXADO NA ORIGEM COM BASE NO CONTEXTO FÁTICO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Não há a alegada...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 649.835 - RS ... O lançamento realizado sem que o sujeito passivo ...
Acórdão nº 2015/0072998-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no RECURSO ... alienação de bens pelo sujeito" passivo por quantia ... inscrita em\xC2" ... óbice da Súmula 7/STJ ... Agravo regimental improvido. ...
Acórdão nº 2014/0291448-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no RECURSO ... ao sujeito" passivo para pagar ou apresentar \xC2" ... fica afastada a prescrição. ... Agravo regimental improvido. ...
Acórdão nº 2015/0153771-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734.951 - RS ...
Acórdão nº 2014/0220025-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE PENHORA. CITAÇÃO DO DEVEDOR. FRAUDE À EXECUÇÃO. PRESUNÇÃO ABSOLUTA. SÚMULA 83/STJ. 1. Com o advento da LC 118/05, que conferiu nova redação ao art. 185 do Código Tributário...

... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 573.211 - RS ...
Acórdão nº 2013/0035245-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgRg no RECURSO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... REGIMENTAL. ... OBSCURIDADE ...
Acórdão nº 2015/0058994-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.071 - AL ...
Acórdão nº 2014/0130458-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... RECURSO ... sujeito ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1360823 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.360.823 - RS ... – Não cabe em recurso especial discutir a aplicação de lei local ... sujeito passivo, sem necessidade de notificação ...
Acórdão nº 2011/0206755-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DAS ENTIDADES PRIVADAS DE SERVIÇO SOCIAL E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL. ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ALEGADA IRRISORIEDADE. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO REGIMENTAL....

... AgRg no RECURSO ... pela condição de sujeito passivo da agravante em relação às ... suspensivo ao agravo" regimental, seja porque o referido\xC2" ...
Acórdão nº 2010/0217571-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ... sujeito passivo que ...
Acórdão nº 2011/0041658-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgRg no RECURSO ... Agravo ... sujeito ...
Acórdão nº 2014/0107305-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgRg no RECURSO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... , vedada a modificação do sujeito passivo da execução " ...
Acórdão nº 2014/0127088-0 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO" ... ESPECIAL. VIOLAÇÃO DE DIREITOS \xC2" ... sujeito" passivo e \"para a configuração \xC2" ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1265308 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.265.308 - SC (2011⁄0161921-7) ... TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COMPENSAÇÃO DE ... compensação de ofício aos débitos do sujeito passivo que se encontram com exigibilidade ...
Acórdão nº 2014/0217285-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR FISCAL. ... poderá ser requerida contra o sujeito ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 131469 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2010/0217664-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgRg no RECURSO ... honorários advocatícios o sujeito ...
Acórdão nº 2015/0070445-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgRg no RECURSO ... CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ...
Acórdão nº 2007/0115786-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 953.111 - PR (2007/0115786-1) ... DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL E EDITALÍCIA DO SUJEITO PASSIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 605 DA CLT ... III - Agravo regimental improvido ... Vistos e relatados os ...
Acórdão nº 2014/0258893-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DÉBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. "A Câmara Municipal não possui personalidade jurídica, mas apenas personalidade judiciária, a qual lhe autoriza apenas atuar em juízo para...

... EDcl no AgRg no RECURSO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ...
Acórdão nº 2007/0103055-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 949.327 - MG (2007/0103055-9) ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ICMS. MANDADO DE ... no sentido de que o consumidor final é o sujeito passivo da obrigação tributária, no caso, do ...