sumula 126 do tst
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Acórdãos nº AIRR-42/2012-0072-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. ART. 896, -A- E -C', DA CLT E SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... SÚMULA 126 DO TST. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2033-79.2011.5.08.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOVAÇÃO RECURSAL - DIFERENÇAS DE HORAS IN ITINERE. SÚMULA 126 DO TST - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SÚMULA 126 DO TST. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido Recurso de Revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme...
... INOVAÇÃO RECURSAL ... - DIFERENÇAS DE HORAS IN ITINERE. SÚMULA 126 DO TST - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SÚMULA 126 DO TST. Nas causas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-189600-13.2005.5.15.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 296, I, DO TST). GARANTIA DE EMPREGO PREVISTA EM NORMA COLETIVA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 126 DO TST; SÚMULA 296, I, DO TST). INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS DETERMINANTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL (AUS
... NÃO CONFIGURAÇÃO (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 296, I, DO TST). GARANTIA DE EMPREGO PREVISTA EM NORMA COLETIVA. NÃO ENCHIMENTO DOS REQUISITOS (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 126 DO TST; SÚMULA 296, I, DO TST). INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-55700-72.2009.5.05.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. AUSÊNCIA DE PROVA DE FISCALIZAÇÃO. CULPA IN ELIGENDO. ANÁLISE NÃO SUJEITA A TODOS OS RÍGIDOS CRITÉRIOS DO PROCESSO LICITATÓRIO. DESPROVIMENTO. Diante da incidência da Súmula 126 do TST, da consonância do julgado com a Súmula nº 331, V, do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o...
... DESPROVIMENTO. Diante da incidência da Súmula 126 do TST, da consonância do julgado com a Súmula nº 331, V, do c. TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-36200-17.2008.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PROVA DO ACIDENTE DE TRABALHO OU DE DOENÇA DESENCADEADA PELO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. LESÃO PREEXISTENTE E DE ORDEM DEGENERATIVA (NÃO DEMONSTRADA VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 126 DO TST). HORAS EXTRAS (SÚMULA 126 DO TST). RESPONSABILIDADE PELOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ANÁLISE...
... E DE ORDEM DEGENERATIVA (NÃO DEMONSTRADA VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 126 DO TST). HORAS EXTRAS (SÚMULA 126 DO TST). RESPONSABILIDADE PELOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-109300-29.2009.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO ULTRA PETITA (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO LEGAL, ART. 896, -C-, DA CLT). LITISPENDÊNCIA (SÚMULA 422 DO TST). ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO A INFLAMÁVEIS (SÚMULA 126 DO TST). PRESCRIÇÃO. PROTESTO INTERRUPTIVO (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGAL). HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST). ADICIONAL NOTURNO (CONSONÂNCIA...
... 896, "C", DA CLT). LITISPENDÊNCIA (SÚMULA 422 DO TST). ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO A INFLAMÁVEIS ... (SÚMULA 126 DO TST). PRESCRIÇÃO. PROTESTO INTERRUPTIVO (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1221-24.2011.5.06.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. DIFERENÇAS SALARIAIS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. DESCUMPRIMENTO. CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO NÃO OBSERVADOS. PRESCRIÇÃO PARCIAL. OJ 404/SBDI-1 DO TST. 2. CURVA DA MATURIDADE. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. SÚMULA 126 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não...
... 2. CURVA DA MATURIDADE. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. SÚMULA 126 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-107540-07.2007.5.03.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (VIOLAÇÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL; NÃO CONFIGURAÇÃO; ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 115 DA SBDI-1 DO TST). CARÊNCIA DA AÇÃO (SÚMULA 126 DO TST). PRESCRIÇÃO (SÚMULA 422 DO TST). HORAS EXTRAS (SÚMULAS 126 E 338, III, DO TST; VIOLAÇÃO LEGAL; NÃO CONFIGURAÇÃO). REFLEXOS (SÚMULA 376, II, DO TST). HORAS EXTRAS. REFLEXOS NO TERÇO
... CARÊNCIA DA AÇÃO (SÚMULA 126 DO TST). PRESCRIÇÃO (SÚMULA 422 DO TST). HORAS EXTRAS (SÚMULAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7140-07.2005.5.17.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ (ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST; AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL). ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST; CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 289 DO TST). ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (CONSONÂNCIA COM A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 304 DA SBDI-1 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de...
... LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ (ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST; AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL). ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-27500-69.2006.5.02.0254 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA (APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA; SÚMULA 333 DO TST; ART. 896, § 4.º, DA CLT). PRESCRIÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. LESÃO E AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA COMUM ANTES DA EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004....
... (APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA; SÚMULA 333 DO TST; ART. 896, § 4.º, DA CLT). PRESCRIÇÃO. AÇÃO ... ÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE, DANO E CULPA DA RECLAMADA (SÚMULA 126 DO TST). VALOR ARBITRADO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-721-63.2010.5.08.0127 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - HORAS EXTRAS. SÚMULA 126 DO TST - HORAS IN ITINERE. SÚMULA 297, I E II, DO TST - DIFERENÇAS SALARIAIS POR DESVIO DE FUNÇÃO. SÚMULA 297, I E II, DO TST - DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. SÚMULA 126 DO TST - APLICAÇÃO DO ARTIGO 475-J, DO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO. SÚMULA 297, I e II, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de...
... PROCESSO ELETRÔNICO - HORAS EXTRAS. SÚMULA 126 DO TST ... - HORAS IN ITINERE. SÚMULA ... 297, I E II, DO TST - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-92-66.2011.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESENÇA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA: DANO, NEXO DE CAUSALIDADE E CULPA (SÚMULA 126 DO TST). COMPROVAÇÃO DO DANO MORAL. DANO IN RE IPSA (SÚMULA 333 DO TST). INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSÃO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não...
... CIVIL SUBJETIVA: DANO, NEXO DE CAUSALIDADE E CULPA (SÚMULA 126 DO TST). COMPROVAÇÃO DO DANO MORAL. DANO IN RE IPSA (SÚMULA 333 DO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11432-83.2016.5.15.0043)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. Hipótese em que o recorrente busca suscitar o reexame de matéria fática, atraindo a incidência do óbice da Súmula 126 do TST. Agravo não provido .
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ÓBICE DA ... SÚMULA 126 DO TST ... Hipótese em que o recorrente busca suscitar o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-72240-51.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. LESÃO OCORRIDA ANTES DA EC 45/2004. PRESCRIÇÃO CÍVEL (ART. 896, § 4.º, DA CLT; SÚMULA 333 DO TST). DANO MATERIAL. DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DA PENSÃO MENSAL VITALÍCIA (SÚMULA 126 DO TST). DANO MORAL. CONCAUSA. VALOR DA INDENIZAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a...
... PRESCRIÇÃO CÍVEL (ART. 896, § 4.º, DA CLT; SÚMULA 333 DO TST). DANO MATERIAL. DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. 126 DO TST). DANO MORAL. CONCAUSA. VALOR DA INDENIZAÇÃO (SÚMULA 126 DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-72240-51.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. LESÃO OCORRIDA ANTES DA EC 45/2004. PRESCRIÇÃO CÍVEL (ART. 896, § 4.º, DA CLT; SÚMULA 333 DO TST). DANO MATERIAL. DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DA PENSÃO MENSAL VITALÍCIA (SÚMULA 126 DO TST). DANO MORAL. CONCAUSA. VALOR DA INDENIZAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a...
... PRESCRIÇÃO CÍVEL (ART. 896, § 4.º, DA CLT; SÚMULA 333 DO TST). DANO MATERIAL. DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. 126 DO TST). DANO MORAL. CONCAUSA. VALOR DA INDENIZAÇÃO (SÚMULA 126 DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5140-80.2009.5.03.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL (SÚMULA 126 DO TST). EQUIPARAÇÃO SALARIAL (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL (SÚMULA 126 DO TST). EQUIPARAÇÃO SALARIAL (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5140-80.2009.5.03.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL (SÚMULA 126 DO TST). EQUIPARAÇÃO SALARIAL (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL (SÚMULA 126 DO TST). EQUIPARAÇÃO SALARIAL (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-257700-48.2009.5.02.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - CONTRATO DE TRABALHO. TERMO INICIAL. ART. 896, -A- E -C-, DA CLT E SÚMULA 126 DO TST - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL E SEXUAL. SÚMULA 126 DO TST - GARANTIA DE EMPREGO. GESTANTE. ART. 896, -C-, DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou...
... TERMO INICIAL. ART. 896, "A" E "C", DA CLT E SÚMULA 126 DO TST - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL E SEXUAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-52940-93.2007.5.06.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. PRESUNÇÃO DE TROCA DE FAVORES. IMPOSSIBILIDADE. ART. 896, § 4º, DA CLT, E SÚMULA 333 DO TST - QUITAÇÃO. EFICÁCIA LIBERATÓRIA. SÚMULA 126 DO TST - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. RECURSO DE REVISTA AVIADO PELA EMPRESA INTERPOSTA.
... IMPOSSIBILIDADE. ART. 896, § 4º, DA CLT, E SÚMULA 333 DO TST ... - QUITAÇÃO. EFICÁCIA LIBERATÓRIA. SÚMULA 126 DO TST - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-110240-24.2004.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONFIGURAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST) VALOR ARBITRADO (SÚMULAS 296 E 297, I E II, DO TST; VIOLAÇÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL NÃO CONFIGURADA). PENSÃO MENSAL. LUCROS CESSANTES (SÚMULA 333 DO TST). BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO MENSAL. CUMULAÇÃO (SÚMULA 333 DO TST E ART. 896, § 4.º, DA CLT). Não...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONFIGURAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST) VALOR ARBITRADO (SÚMULAS 296 E 297, I E II, DO TST; ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-81600-83.2006.5.02.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - HORAS EXTRAS. SÚMULA 126 DO TST - INTERVALO INTRAJORNADA. NATUREZA JURÍDICA. SÚMULAS 126 E 437, III, DO TST - ADICIONAL NOTURNO E HORA NOTURNA REDUZIDA. SÚMULA 126 DO TST - DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. JUROS DE MORA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. ARTIGO 896, § 4º, DA CLT E SÚMULAS 126, 333 E 439, DO TST. Nega-se provimento ao...
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - HORAS EXTRAS. SÚMULA 126 DO TST - INTERVALO INTRAJORNADA. NATUREZA JURÍDICA. SÚMULAS 126 E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-599000-79.2009.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - SÚMULA Nº 126 DO TST. Assentado no acórdão recorrido que autora e paradigma laboravam em setores distintos, bem como desenvolviam atividades não idênticas, conclui-se que, somente mediante o revolvimento do quadro fático delineado seria possível chegar a conclusão diversa da Corte Regional quanto às diferenças salariais...
... - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - SÚMULA Nº 126 DO TST. Assentado no acórdão recorrido que autora e paradigma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1192-20.2010.5.03.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART. 477, § 8.º, DA CLT. PAGAMENTO TEMPESTIVO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. HOMOLOGAÇÃO EXTEMPORÂNEA (ART. 896, § 4.º DA CLT; SÚMULA 333 DO TST; RESSALVA DE ENTENDIMENTO PESSOAL DA RELATORA). honorários advocatícios (CONSONÂNCIA COM AS SÚMULAS 219 E 329 DO TST; RESSALVA DE ENTENDIMENTO PESSOAL DA RELATORA). adicional de insalubridade (súmula 126 do...
... HOMOLOGAÇÃO EXTEMPORÂNEA (ART. 896, § 4.º DA CLT; SÚMULA 333 DO TST; RESSALVA DE ENTENDIMENTO PESSOAL DA RELATORA). honorários ... adicional de insalubridade (súmula 126 do tst). adicional de periculosidade (súmula 126 do tst). Não merece ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1648-43.2010.5.18.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - COMISSÕES SOBRE VENDAS. PROMESSA. ART. 896, -A- E -C-, DA CLT, E SÚMULA 126 DO TST - DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROMESSA. ART. 896, "A" E "C", DA CLT, E SÚMULA 126 DO TST ... - DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-109940-87.2002.5.04.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS DE SOBREAVISO (SÚMULA 126 DO TST). DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DE -ACESSO AUTOMÁTICO- (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... HORAS DE SOBREAVISO (SÚMULA" 126 DO TST). DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DE \"ACESSO AUTOMÁTICO\" (S\xC3" ...