sumula 126 do tst

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - COMISSÕES SOBRE VENDAS. PROMESSA. ART. 896, -A- E -C-, DA CLT, E SÚMULA 126 DO TST - DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS DE SOBREAVISO (SÚMULA 126 DO TST). DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DE -ACESSO AUTOMÁTICO- (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. POLICIAL MILITAR. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 386 DO TST). ADICIONAL NOTURNO (SÚMULA 126 DO TST). EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS (SÚMULA 333 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

DESERÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO BANCO DO BRASIL. GUIA DE DEPÓSITO RECURSAL. AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA ILEGÍVEL. Constitui dever da parte a realização do depósito recursal para interposição do recurso, cabendo-lhe fazê-lo com a observância das condições para a sua validade, para que sejam atendidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Recurso interposto. A autenticação...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 422. RESPONSABILIDADE CIVIL. SÚMULA 126. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Não merece provimento em razão das Súmulas 422 e 126. Quanto ao tema valor da indenização e porque, embora a parte tenha impugnado a aplicação da Súmula 126 do TST, não indicou violação a dispositivo legal ou constitucional, nem mesmo divergência jurisprudencial, não...

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE (CONSONÂNCIA COM A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA 71 DA SBDI-1 DO TST; SÚMULA 126 DO TST). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (CONSONÂNCIA COM AS SÚMULAS 219 E 329 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST - DANOS MATERIAIS POR LUCROS CESSANTES. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, EM RAZÃO DE PEDIDO DE DEMISSÃO, CONFORME DELINEADO NO ACÓRDÃO REGIONAL. RESCISÃO INDIRETA. ABANDONO DE EMPREGO. NÃO COMPROVAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista, uma vez que o agravo de instrumento interposto não...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS (ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST). INTERVALO INTRAJORNADA. PROVA. CARTÕES DE PONTO (ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DA EMPREGADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. AUSÊNCIA DE PROVA DAS CULPAS IN ELIGENDO E IN VIGILANDO. O Tribunal Regional consignou que não existe prova das culpas in eligendo e in vigilando do ente público, assim o recurso da empregada encontra óbice na Súmula 126 do TST, pois a apreciação da existência das referidas culpas demandaria o...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL). REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COISA JULGADA (ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. LER. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 100.000,00. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO (SÚMULA 126 DO TST). DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES (SÚMULA 422 DO TST). HORAS EXTRAS. PRÉ-CONTRATAÇÃO NÃO CONFIGURADA. ADMISSÃO EM 1992 E INÍCIO DO PAGAMENTO DAS HORAS EXCEDENTES A PARTIR DE 1997 (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÍPICOS DE BANCÁRIO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO COM O BANCO. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO (SÚMULA 126 DO TST). INTERVALO INTRAJORNADA. REFLEXOS (APELO DESFUNDAMENTADO). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. EVENTUALIDADE. VALIDADE DO ACORDO DE COMPENSAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST; CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 85, IV, DO TST). INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST). MINUTOS RESIDUAIS. NÃO ULTRAPASSADO O LIMITE DIÁRIO ESTABELECIDO EM LEI (SÚMULA 126 DO TST; CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 366 DO TST). CONTROLE DE JORNADA (S

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. EVENTUALIDADE. VALIDADE DO ACORDO DE COMPENSAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST; CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 85, IV, DO TST). INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST). MINUTOS RESIDUAIS. NÃO ULTRAPASSADO O LIMITE DIÁRIO ESTABELECIDO EM LEI (SÚMULA 126 DO TST; CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 366 DO TST). CONTROLE DE JORNADA (S

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE INDIRETO DA JORNADA DE TRABALHO. INAPLICABILIDADE DO ART. 62, I, DA CLT (SÚMULAS 126 E 296 DO TST). DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA (INCÓLUMES OS ARTS. 818 DA CLT E 333, I E II, DO CPC). DANOS MORAIS. INSULTOS E CHACOTAS CONSTANTES DOS SUPERVISORES. OFENSA À HONRA SUBJETIVA PRESUMIDA (SÚMULA 126 DO TST). VALOR DA...

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 1 - NULIDADE POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Em decisão monocrática, foi negado seguimento ao agravo de instrumento, quanto à preliminar arguida, em razão de que "

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NULIDADE DA DESTITUIÇÃO DO CARGO ELETIVO DE DIRIGENTE SINDICAL. O Regional, com base nas provas dos autos, entendeu válida a deliberação da assembleia quanto à perda de mandato do reclamante, porquanto foram observadas as disposições do Estatuto Social, quanto à convocação, discussão e votação em assembleias. Diante de tal...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST. ARTIGO 896, -C-, DA CLT. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho por meio do qual foi denegado...

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. DIFERENÇA SALARIAL. SÚMULA 126 DO TST. 2. FALTA GRAVE. SÚMULA 126 DO TST. 3. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO. SÚMULA 126 DO TST. 4. COMISSÕES. SÚMULA 126 DO TST. 5. TÍQUETE ALIMENTAÇÃ

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS (SÚMULA 126 DO TST). PAGAMENTO -POR FORA- (SÚMULA 126 DO TST). ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (SÚMULA 126 DO TST). BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (SÚMULA 297 DO TST). DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL (SÚMULA 126 DO TST). VALOR DA INDENIZAÇÃO (SÚMULA 297 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar...

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. DESCONSIDERAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL. Incidência da Súmula 297 do TST. 2. ENQUADRAMENTO SINDICAL. BANCÁRIO. O Regional, instância soberana na análise de matéria fática, a teor da Súmula 126 do TST, concluiu pela formação do vínculo de emprego diretamente com a instituição bancária tomadora dos serviços, decisão que se...

RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SÚMULA 126 DO TST. Não se conhece do Recurso de Revista quando a pretensão recursal envolver o reexame de fatos e provas. Recurso de Revista não conhecido. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. FOLGAS AGLUTINADAS AOS PARES. NORMA COLETIVA. INVALIDADE. ART. 896, § 4º, DA CLT E SÚMULA 333 DO TST. Estando a decisão recorrida em consonância com a...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO. RESPONSABILIDADE (SÚMULAS 126 E 333 DO TST; ART. 896, § 4.º, DA CLT). HORAS EXTRAS (SÚMULA 126 DO TST). INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO (SÚMULA 437, I, DO TST). MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REPUTADOS PROTELATÓRIOS (VIOLAÇÃO LEGAL. NÃO CONFIGURAÇÃO; SÚMULA 296 DO TST; ART. 896, -A-, DA CLT). Não merece ser provido agravo de...