superficie corporal
-
Das responsabilidades na construção civil - Comentários e tópicos avançados
... superfície do terreno, deixando de providenciar em escoras para contenção da terra ... ou à propriedade, sendo irrelevante o fato de ter havido lesão corporal ou dano material: ( ... ) ... MEIRELLES (1996) especifica que é uma ...
-
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... de 198 por 80 centímetros; f) nos camarotes individuais, a superfície disponível para cada marítimo não poderá ser inferior a: i) 4,5 m 2 ... ocupacionais que resultarem na perda de vida ou em grave lesão corporal, bem como outras causas especificadas na legislação nacional. 2. Uma ...
-
Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... de superfície? Há duas indicações no descritivo: uso único e ... reprocessável, ... com dois produtos com a mesma superfície corporal tanto para ... item 02 como para o item 05 conforme exposto e solicitado ...
-
Acórdão Nº 08007243620238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 07-06-2023
... Dermolipectomia com lipoaspiracao [SIC] corporal ... Torsoplastia + cruroplastia ... TRATAMENTOS E MATERIAIS ARES ... Prótese de Silicone: Superfície de poliuretano, redonda, tamanhos a definir; ... Cintas Modeladoras: ...
-
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... UNIDADE III – HIGIENE CORPORAL ... Higiene oral ... Princípios básicos da higiene corporal do cliente ... • Posições do cliente e do examinador ... • Divisão da superfície ...
-
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... sofridas pelo autor apontam “para menos de 20% de superfície corporal queimada” ... Em relação ao dano mental, o perito afirmou ...
-
RESOLUÇÃO Nº 675, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
... decorrentes de disfunção renal ou hepática, idade, peso ou superfície" corporal, interações, entre outras condições, apoiado nos termos da sa\xC3" ...
-
Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 3cm livre de tensões na superfície corporal. Acondicionado ... em ampolas contendo 0,5ml. Embalagem ...
-
Acordão nº 00208-2009-333-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Noviembre de 2009
... o grau de frio, a duração da exposição e a extensão da superfície corporal exposta. Requer, em razão disso, seja excluído da condenação ...
-
Acordão nº 00024-2008-122-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Septiembre de 2009
Acidente de trabalho. Dano e nexo evidenciados. Culpa da empregadora. A prova demonstra o dano sofrido pelo autor (queimaduras em várias partes do corpo) e o nexo causal com as atividades laborais (transporte de matéria inflamável adquirido pela empresa, em ônibus de transporte de passageiros do qual o autor era motorista), bem como a culpa da empresa ao determinar o transporte do produto em...
... por 43 dias, tendo sofrido queimaduras em 40% da sua superfície corporal ... A demandada, em recurso, invoca a nulidade do julgado, ... -
Acordao N° 1227623 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Apelaãâãâo cãâvel. Direito do consumidor. Evento danoso em relaãâãâo de consumo. Responsabilidade objetiva. Requisitos. Dano. Nexo de causalidade. Prestaãâãâo de serviãâo defeituoso. Exame toxicologico. Matriz biolãâgica. Diversa. Contraprova. Ausente. Defeito no serviãâo. Inexistente. 1. Estando a relaãâ§ãâ£o jurãâdica sujeita ãâ s regras do cãâ³digo de defesa do...
... poderia ser feita através de amostra do pelo corporal colhida no mesmo dia da saliva e que isso havia ... sido confirmado pela ... pelo corporal ou cabelo cortado rente à superfície do couro cabeludo. Não sendo ... utilizado para detecção de curto ... -
Acórdão nº 1.0183.07.126955-3/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Noviembre de 2009
APELAÇÕES CRIMINAIS - HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO - NULIDADE DO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI NÃO VERIFICADA - PRELIMINARES REJEITADAS - DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - NÃO OCORRÊNCIA - PENAS APLICADAS - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE - RECURSOS PROVIDOS EM PARTE. A existência de elementos suficientes para demonstrar que o Conselho de Sentença adotou uma das versões apresentadas, com...
... eficiente da sua morte "Queimadura de grande extensão da superfície corporal" assinalado pelo relatório de necropsia de f ... Segundo a ... -
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... original e retornam à superfície, ocupando espaços que são escassos e ... Documento assinado ... umbilicalmente atrelado à proteção da integridade física (corporal e ... psicológica) do ser humano, igualmente posições jurídicas de ...
-
Acórdão Nº 0002966-26.2017.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 28-08-2023
... Descumprida essa ... obrigação, e vulnerada a integridade corporal do aluno, emerge a responsabilidade civil do Poder Público ... pelos ... segundo grau em região lateral de coxa esquerda (9% da superfície de área corporal) em razão de contato ... com glicerina quente durante ...
-
Avaliação Física Funcional e Exames Complementares
... não ocupacionais são: menopausa recente; alto índice de massa corporal" (obesidade); antecedente de histerectomia; artrite reumatoide; uso de horm\xC3" ... A anatomia de superfície é fundamental ferramenta do clínico, que consegue detectar externamente ...
-
Relação das infrações
... à sua resistência etílica e também ao peso relativo da massa corporal, mas, enfim ... o Legislador encontrou esse número cabalístico ... Via, de acordo com o anexo I do CTB, é “a superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a ...
-
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... de superfície? Há duas indicações no descritivo: uso único e ... reprocessável, ... com dois produtos com a mesma superfície corporal tanto para ... item 02 como para o item 05 conforme exposto e solicitado ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... , deitar-se, rolar, engatinhar, ou realizar qualquer movi- mento corporal que descaracterize o objetivo do teste físico (avaliar a capacidade ... -se nas bordas, nos separadores de raias flutuantes, voltar à superfície para respirar, nem apoiar e/ou impulsionar os pés no fun- do da piscina ...