supressao gratificação função
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-166740-60.2005.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. SUPRESSÃO. Ao considerar válida a supressão da gratificação de função, paga ao reclamante por cerca de sete anos, o Tribunal Regional decidiu em harmonia com a Súmula nº 372, I, do TST, que prevê a incorporação dessa verba ao salário, apenas quando ela for percebida por dez anos ou mais. Incide, no caso, o disposto no artigo 896,
... GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. SUPRESSÃO. Ao considerar válida a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-75600-70.2009.5.15.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. SUPRESSÃO COM RETORNO AO CARGO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-44-36.2010.5.22.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PERCEBIDA POR MAIS DE DEZ ANOS. SUPRESSÃO. DIREITO ASSEGURADO POR PRECEITO DE LEI. PRESCRIÇÃO PARCIAL. A estabilidade econômica do empregado que exerceu função de confiança durante período igual ou superior a dez anos é direito protegido por preceito constitucional. Cumprido esse lapso temporal, o direito à integração da gratificaçã
... GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PERCEBIDA POR MAIS DE DEZ ANOS ... -
Acórdão Nº 0020787-56.2020.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 25-11-2021
EMENTA SUPRESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 8 PARA 6 HORAS. AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES EXERCIDAS. IMPOSSIBILIDADE. Hipótese em que o reclamado, ciente do ajuizamento de ação pela parte autora , pleiteando o pagamento das 7ª e 8ª horas de labor diárias como extras, sob a alegação de que não esteve inserida na situação prevista no artigo 224, § 2º, da...
... SUPRESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE ... -
Acórdão Nº 0020382-27.2018.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-06-2021
BANCO DO BRASIL. SUPRESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. DIREITO À INCORPORAÇÃO. Diante da violação à garantia de irredutibilidade salarial e ao princípio da estabilidade financeira (art. 7º, VI, CF), é ilícita a alteração do contrato que exclui o pagamento da gratificação de função do empregado, sem justo motivo, quando houver sido percebida por dez anos ou mais.
... SUPRESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. DIREITO À INCORPORAÇÃO. Diante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-93900-20.2012.5.13.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - SUPRESSÃO ... Recurso de revista ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPROVIMENTO - RITO SUMARÍSSIMO - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - CAIXA EXECUTIVO - SUPRESSÃO - ARTIGO 468 DA CLT - SÚMULA Nº 102 DO TST Na hipótese dos autos, a Reclamante foi afastada da função de caixa executivo e retornou ao exercício do cargo de escriturária, fato que não se identifica com a reversão, que pressupõe o exercício de função de confiança, a teor do art. 468,...
... - RITO SUMARÍSSIMO - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - CAIXA EXECUTIVO - SUPRESSÃO - ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPROVIMENTO - RITO SUMARÍSSIMO - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - CAIXA EXECUTIVO - SUPRESSÃO - ARTIGO 468 DA CLT - SÚMULA Nº 102 DO TST Na hipótese dos autos, a Reclamante foi afastada da função de caixa executivo e retornou ao exercício do cargo de escriturária, fato que não se identifica com a reversão, que pressupõe o exercício de função de confiança, a teor do art. 468,...
... - RITO SUMARÍSSIMO - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - CAIXA EXECUTIVO - SUPRESSÃO - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1927/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 1 de Octubre de 2003
CARGO DE CONFIANÇA. CARGO EFETIVO. REVERSÃO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. SUPRESSÃO. 1. Não viola o art. 468 da CLT decisão regional no sentido de considerar lícita a reversão do Reclamante ao cargo efetivo, anteriormente ocupado e a supressão da gratificação de função, mormente se não resultar assinalado o exercício do cargo de confiança por mais de dez anos. Isto porque, nos termos da Orientação...
... CARGO EFETIVO. REVERSÃO. GRATIFICAÇÃO DE ... FUNÇÃO. SUPRESSÃO ... 1. Não viola o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-469/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 17 de Abril de 2001
AÇÃO RESCISÓRIA. HORAS EXTRAS. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Decisão rescindenda em que se julgou improcedente o pedido de horas extras por se considerar o Reclamante inserido na exceção prevista no art. 62 da CLT, embora a Reclamada tenha alegado, em resposta, apenas enquadramento do Reclamante no art. 224, § 2º, do citado diploma legal. Julgamento extra petita que se configura. Pretensão que se...
... GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. SUPRESSÃO. Gratificação de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-RR - 100331-04.2019.5.01.0282)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA (AADC). REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. READAPTAÇÃO EM FUNÇÃO DISTINTA. SUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser...
... READAPTAÇÃO EM FUNÇÃO DISTINTA. SUPRESSÃO DE ... -
Acórdão Nº 0020835-12.2020.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. SUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA. Caso em que foi indevida a supressão do pagamento de gratificação de função recebida por mais de 10 (dez) anos pelo empregado em razão do desempenho de atribuições no caixa, em contrariedade ao princípio da estabilidade financeira. Adoção da Súmula 372, I, do TST. Recurso ordinário...
... SUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-351-46.2011.5.05.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. SUPRESSÃO OU REDUÇÃO. Estando a decisão agravada de acordo com a Súmula nº 372, I, do TST, inviável o processamento do Recurso de Revista. Confirmada a ordem de obstaculização do Recurso de Revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de...
... RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. SUPRESSÃO OU REDUÇÃO. Estando a ... -
Acórdão Nº 0020900-26.2018.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-06-2021
... Supressão da gratificação de função. Não Incorporação. Justo Motivo ...
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Acórdão Nº 0021258-55.2018.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-06-2021
... Supressão da gratificação de função. Não Incorporação. Justo Motivo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1280901/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. SUPRESSÃO. PRINCÍPIO DA INALTERABILIDADE CONTRATUAL. A supressão da gratificação de função exercida constitui infringência ao princípio da inalterabilidade contratual lesiva, exigida a manutenção de seu pagamento. Orientação Jurisprudencial nº 45 da SDI-1 do TST. Recurso de revista não conhecido. HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. REQUISITOS.
... RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. SUPRESSÃO. PRINCÍPIO DA ... -
Acórdão Nº 0020490-61.2016.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. SUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA . Caso em que foi indevida a supressão do pagamento de gratificação de função recebida por mais de 10 (dez) anos pela empregada, em contrariedade ao princípio da estabilidade financeira. Adoção da Súmula 372, I, do TST. Recurso ordinário desprovido no aspecto.
... SUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-99940-60.2002.5.10.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA - APOSENTADORIA ESPONT NEA - CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATO DE TRABALHO - EFEITOS. Consoante orientação emanada do Excelso Supremo Tribunal Federal, a aposentadoria espontânea não extingue automaticamente o contrato de trabalho, restando íntegra a pactuação, com todas as suas consequências contratuais. Assim, em face da unicidade contratual reconhecida,...
... -se ilícita a supressão da gratificação de função percebida por mais de 10 anos pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-37800-91.2010.5.21.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INCORPORAÇÃO DE DIVERSAS GRATIFICAÇÕES COMISSIONADAS EXERCIDAS POR MAIS DE DEZ ANOS. SUPRESSÃO. POSSIBILIDADE. Demonstrada a existência de divergência jurisprudencial, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA 1 - INCORPORAÇÃO DE...
... ão condiciona a incorporação da gratificação de função à percepção contínua da referida ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 10491-04.2017.5.15.0107)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DANOS MORAIS. SUPRESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PERCEBIDA POR PERÍODO SUPERIOR A DEZ ANOS. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM A ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão Regional está em consonância com a jurisprudênc
... SUPRESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PERCEBIDA POR PERÍODO SUPERIOR A DEZ ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-115200-94.2008.5.19.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. CTVA. SUPRESSÃO. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA POR PERÍODO SUPERIOR A DEZ ANOS. INTEGRAÇÃO DA PARCELA. Percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá lhe retirar a gratificação, tendo em vista o princípio da estabilidade financeira, nos termos da Súmula nº 372, I, do TST....
... CTVA. SUPRESSÃO. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA POR PERÍODO SUPERIOR A DEZ ANOS ... Percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000314-02.2014.5.06.0021), 06-09-2017
SUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO COMISSIONADA. ESTABILIDADE FINANCEIRA. SÚMULA 372 - TST. De acordo com a diretriz traçada pela súmula, 372, do C. TST, percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o princípio da estabilidade financeira. Recurso...
... EMENTA SUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO COMISSIONADA. ESTABILIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1145-95.2011.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. RECEBIMENTO POR MAIS DE 10 ANOS. SUPRESSÃO. DIFERENÇA DO VALOR INCORPORADO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. RECEBIMENTO POR MAIS DE 10 ANOS ... -
Acórdão Nº 0020178-36.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 21-08-2020
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. SUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PERCEBIDA POR MAIS DE 10 ANOS. LICENÇA SAÚDE OU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. A supressão do pagamento da gratificação de função alcançada por mais de 10 anos viola direito líquido e certo à estabilidade financeira. Havendo a dúvida razoável quanto à validade ou não do regramento interno do Banco litisconsorte para o descomissionamento...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-325-73.2010.5.18.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Octubre de 2012
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HIPÓTESE DE CABIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. 2. RECURSO DE...
... CTVA. SUPRESSÃO DA GRATIFICAÇÃO. INTEGRAÇÃO À REMUNERAÇÃO. O Tribunal ... que a supressão da gratificação de função denominada CTVA, pouco antes da aquisição do ...