sustentare serviços ambientais s a
- Acordão nº (RO)0001407-96.2010.5.06.0002 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 24 de Noviembre de 2011
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Acordão nº (ED)0001122-64.2010.5.06.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 26 de Octubre de 2011
Nos termos do art. 897-A da CLT, os embargos de declaração destinam-se a elidir contradição, omissão ou obscuridade no julgado, ou, ainda, para corrigir manifesto equívoco quanto aos pressupostos de admissibilidade do recurso. Acolhem-se os embargos, para sanar a omissão do acórdão, atribuindo-lhe efeito modificativo ao julgado Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal, por...
- Acordão nº (RO)0001297-61.2010.5.06.0014 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 14 de Septiembre de 2011
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Acordão nº (RO)0001058-48.2010.5.06.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 17 de Agosto de 2011
Com relação à jornada e frequência de trabalho, há de se constar que a sua demonstração ocorre através de prova pré-constituída, a cargo do empregador, que consiste em cartões de ponto, por incidência dos artigos 2º e 74, § 2º, da CLT combinados com o art. 333, inciso II do CPC e a Súmula nº 338, inciso I do TST, admitindo-se, perfeitamente, a prova oral quando os registros de ponto não retratam...
- Acordão nº (RO)0000411-68.2010.5.06.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 2 de Junio de 2011
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000517-72.2015.5.06.0006), 20-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE PRÁTICA DO ATO ANTIJURÍDICO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc.
... se beneficiado economicamente dos serviços por ele desempenhados" ... Acrescenta não ser ... 3. Agravo de Instrumento da Reclamada Sustentare Serviços Ambientais S.A. de que não se ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO TRABALHISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. REFORMA. RECURSOS APROPRIADOS. USO ANÔMALO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Nos moldes da uníssona jurisprudência da Segunda Seção desta Corte, o Conflito de Competência não pode ser usado como sucedâneo de recurso
... AGRAVANTE ... : SUSTENTARE ... AMBIENTAIS ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... -
Acórdão nº 2016/0296485-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO NO CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. MEDIDAS DE CONSTRIÇÃO DE BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DA EMPRESA. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU A LIMINAR PARA SUSPENDER A AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA A SUSCITANTE. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS (FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA). QUESTÕES TRAZIDAS...
... AGRAVADO ... : SUSTENTARE ... SUSCITANTE ... : SUSTENTARE SERVIÇOS ... - Acordão nº (RO)0000948-40.2010.5.06.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 8 de Agosto de 2011
- Acordão nº (RO)0000741-89.2010.5.06.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 10 de Octubre de 2011
- Acordão nº (RO)0001410-24.2010.5.06.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 21 de Septiembre de 2011
- Acordão nº (RO)0000779-77.2010.5.06.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 10 de Octubre de 2011
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Decisao Nº 0018426-19.2011.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 17-03-2021
... EMBARGANTE: SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ... embargos de declaração opostos QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A em face do acórdão que negou ...
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Decisão monocrática Nº 61479 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... formulado pela ora beneficiária, Sustentare Serviços Ambientais S.A., homologou valor ...
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Acórdão Nº 0001311-17.2011.5.04.0030 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-12-2020
... -17.2011.5.04.0030 (AP)AGRAVANTE: SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A ... AGRAVADO: KETLYN ... DE DECLARAÇÃO DA EXECUTADA SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A. e condená-la, de ofício, ao ...
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Acórdão Nº 0001311-17.2011.5.04.0030 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2020
EMENTA PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. OBRIGAÇÃO DE CONSTITUIR CAPITAL. O juiz poderá substituir a constituição de capital pela inclusão do exequente em folha de pagamento, de acordo com o §2º do art. 533 do CPC. Tal substituição, no entanto, além de ser uma faculdade atribuída ao Juiz da execução, depende de prova inequívoca da notória capacidade financeira da executada.
... -17.2011.5.04.0030 (AP)AGRAVANTE: SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A ... AGRAVADO: KETLYN ... DO RECURSO DA EXECUTADA SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A. QUANTO AO TÓPICO "DA ... -
Decisao Nº 0304577-33.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 07-12-2021
... SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ... de Apelação interposto por QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, (SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS ...
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Acórdão Nº 0000713-58.2013.5.04.0009 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 28-06-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO. É cabível o redirecionamento da execução ao responsável subsidiário, quando presumida a insuficiência de recursos para satisfação do crédito trabalhista pela devedora principal por se encontrar em processo de recuperação judicial. Entendimento fundado nas Orientações Jurisprudenciais nº 06 e 07 desta Seção Especializada em...
... (AP)AGRAVANTE: DAVID SILVA DOS SANTOS, SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A ... AGRAVADO: ... ão interposto pela executada Sustentare Serviços Ambientais S/A ... Intime-se ... Porto ... -
Decisão monocrática Nº 1350130 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2023
... Luiz de Oliveira Rosa, Jumara Bastos e Sustentare Serviços Ambientais S/A ... O recorrente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000748-05.2011.5.06.0018), 19-09-2013
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE N.º 16. Por força do disposto no art. 71, § 1.º, da Lei n.º 8666/93, cuja constitucionalidade foi declarada pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, a inadimplência dos encargos trabalhistas, por parte da empresa prestadora de serviços, contratada através de regular processo licitatório, não
... FERREIRA Recorridos : OS MESMOS, SUSTENTARE SERVI Ç OS AMBIENTAIS S.A. - (EM RECUPERA Ç Ã ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000317-41.2016.5.07.0026), 2016-04-12
... RECLAMADO: SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000752-27.2011.5.06.0023 (01550-2007-001-06-00-4)), 09-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. COMPROVAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS HAVERES TRABALHISTAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO AFASTADA. Beneficiando-se dos serviços prestados pelo trabalhador, a empresa tomadora de serviços responde pelo pagamento de todas as verbas referentes ao período da prestação laboral que inicialmente...
... Recorridos : MANOEL ALEXANDRE E SUSTENTARE SERVI Ç OS AMBIENTAIS S.A. Advogados : ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000862-86.2011.5.06.0003), 15-05-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA EMLURB. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. As empresas contratadas mediante processo de licitação, para realizar serviços inseridos na atividade-meio (terceirização) da Administração Pública, não realizam serviços públicos. Sendo assim, à luz do que estabelecem os artigos 37, § 6.º da Constituiçã
... Recorridos : ROBSON ALVES DE MELO e SUSTENTARE SERVI Ç OS AMBIENTAIS S.A. (Em Recupera ç ã o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000426-24.2011.5.06.0005), 15-05-2014
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16. Por força do disposto no art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, cuja constitucionalidade foi declarada pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, a inadimplência dos encargos trabalhistas, por parte da empresa prestadora de serviços, contratada através de regular processo licitatório, não...
... : JADSON FERNANDES CUNHA RIBEIRO e SUSTENTARE SERVI Ç OS AMBIENTAIS S.A. (EM RECUPERA Ç Ã ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000432-92.2011.5.06.0017), 20-11-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INEXISTÊNCIA. Considerando o disposto no art. 71, §1º, da Lei nº. 8.666/93 e em observância ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento da ADC nº. 16, declarando constitucional o referido preceito legal, não se pode transferir à Administração Pública a responsabilidade por
... DA SILVA Recorridos : OS MESMOS e SUSTENTARE SERVI Ç OS AMBIENTAIS LTDA. (EM RECUPERA Ç Ã O ...